A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.

Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.  

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. 

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.

É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar. 

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.

A comissão responsável por conduzir o procedimento de investigação preliminar deverá concluir a investigação no prazo de 60 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.

Julgue o próximo item, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública.

A cidadania é um dos objetivos a ser perseguido pelo Estado no desenvolvimento da educação.

Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).

Embora reconhecida como um dos princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana é uma construção jurisprudencial que não tem previsão constitucional expressa.

Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).

Segundo entendimento jurisprudencial, pode um município proibir o serviço de transporte de passageiro individual por meio de aplicativos. 

Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).

A publicidade dos atos processuais só poderá ser restringida quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. 

No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item subsecutivo. 

Agência executiva é uma categoria específica de pessoa jurídica integrante da administração pública indireta que, assim como as autarquias e fundações, é dotada de autonomia de gestão e disponibilidade de recursos financeiros próprios.

Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto CG101-II, julgue o item subsequente.

Entende-se da leitura do texto que a educação básica deve ser efetivada pelo Estado com a participação da sociedade civil. 

Acerca dos sentidos e aspectos linguísticos do texto CG101-I, julgue o item que se segue.

O pronome “Ela” (segundo período do segundo parágrafo) retoma, por coesão, “House of the Dragon” (último período do primeiro parágrafo). 

Acerca dos sentidos e aspectos linguísticos do texto CG101-I, julgue o item que se segue.

No primeiro parágrafo, o trecho “uma língua ... House of the Dragon” (terceiro período) está entre vírgulas porque funciona como aposto explicativo do termo “alto valiriano”.