Questões de Concurso
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Q2341951
Arquivologia
A atividade desenvolvida em arquivos permanentes que se
preocupa com a reunião e ordenação adequada dos
documentos é
Q2341950
Arquivologia
A informação classificada como ultrassecreta, de acordo
com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, terá como
prazo máximo de restrição de acesso à informação
Q2341949
Administração Geral
A etapa da gestão da informação que abrange a seleção das
fontes de informação é
Q2341948
Arquivologia
Documentos diplomaticamente autênticos são aqueles que
Q2341947
Arquivologia
A resolução do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ),
que dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas
Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e - ARQ Brasil, Versão 2, é:
Q2341946
Arquivologia
O Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do
Mundo, que trabalha em busca da preservação da memória
documental brasileira nominando vários arquivos de caráter
público ou privado, institucional ou pessoal, foi criado em
Q2341945
Arquivologia
É um exemplo de agente biológico de deterioração de
acervos
Q2341944
Arquivologia
De acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística
(NOBRADE), a área de contextualização é onde se registra
informação
Q2341943
Arquivologia
São exemplos de documentos de valor mediato e guarda
permanente aqueles
Q2341942
Arquivologia
A classificação persegue um fim, um objetivo, uma
finalidade. No caso dos arquivos, objetiva-se
Q2341941
Arquivologia
É um exemplo de formato
Q2341940
Arquivologia
A diplomática estabelece algumas categorias de documento
de acordo com as ações que o geram. O documento cuja
forma escrita, exigida pelo sistema jurídico, configura prova
de que um ato aconteceu de fato (por exemplo, uma certidão
de nascimento) é o
Q2341938
Arquivologia
“Palimpsesto” é definido como
Q2341937
Arquivologia
Jean-Yves Rousseau e Carol Couture dizem que foi preciso
esperar pelo século XIX para que fosse encontrada a
fórmula que ia permitir uma classificação própria dos
arquivos e que correspondesse às suas especificidades. Os
autores referem-se a qual princípio?
Q2341896
Direito Tributário
No que se refere à suspensão do crédito tributário, a
concessão da moratória em caráter individual não gera
direito adquirido e será revogada de ofício, sempre que se
apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de
satisfazer as condições ou não cumpria ou deixou de
cumprir os requisitos para a concessão do favor, cobrando-se
Q2341895
Direito Tributário
A prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada, é denominada
Q2341891
Direito Tributário
Com relação à extinção e exclusão do crédito tributário, leia
o texto a seguir.
Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. Pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 out. 1966. [Adaptado].
O texto apresenta a definição tributária da
Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. Pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 out. 1966. [Adaptado].
O texto apresenta a definição tributária da
Q2341890
Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional em vigor, o
sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa
Q2341889
Direito Tributário
A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do
fato gerador e independe de outra para poder existir, uma
vez que é autônoma. É exemplo de obrigação principal:
Q2341888
Direito Administrativo
O dirigente público deve obediência aos princípios da
administração pública definidos no artigo 37 da Constituição
Federal. O princípio que visa a assegurar a transparência ou
visibilidade da atuação administrativa, possibilitando o
exercício do controle pela Administração Pública, é
denominado
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