A informação classificada como ultrassecreta, de acordo
com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, terá como
prazo máximo de restrição de acesso à informação
A diplomática estabelece algumas categorias de documento
de acordo com as ações que o geram. O documento cuja
forma escrita, exigida pelo sistema jurídico, configura prova
de que um ato aconteceu de fato (por exemplo, uma certidão
de nascimento) é o
Os sistemas de correio eletrônico desempenham papéis
fundamentais na forma como as pessoas acessam e
interagem com as informações trocadas. Neste contexto, o
spam pode ser definido como