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Q2326894
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326894 Direito do Trabalho
À luz da CLT, assinale a alternativa que corresponde a um quesito CORRETO na situação em que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização.
Alternativas
Q2326893
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Advocacia Pública no Processo Civil ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme expresso pelo Código de Processo Civil de 2015, acerca da Fazenda Pública em Juízo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2326892
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326892 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC/2015, é lícito ao autor, mediante o consentimento do réu, emendar a petição inicial até:
Alternativas
Q2326891
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326891 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme as regras vigentes estabelecidas pelo CPC/2015, os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente,
Alternativas
Q2326890
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326890 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa INCORRETA com relação às normas fundamentais do Processo Civil.
Alternativas
Q2326889
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326889 Direito Constitucional
Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas derivam dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração; ao passo que as outorgadas são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, por intermédio da imposição do poder da época. Assinale a alternativa CORRETA no que concerne às constituições brasileiras classificadas como outorgadas.
Alternativas
Q2326888
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326888 Direito Constitucional
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto constitucional de 1988.
Alternativas
Q2326887
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326887 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2326886
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326886 Direito Constitucional
Segundo Paulo Bonavides, em Curso de Direito Constitucional, não se conhece uma única forma de união federativa contemporânea em que o princípio da autonomia municipal tenha alcançado grau de caracterização política e jurídica tão alto e expressivo quanto aquele que consta da definição constitucional do novo modelo implantado no País com a Carta de 1988, a qual impõe aos aplicadores de princípios e de regras constitucionais uma visão hermenêutica muito mais larga no tocante à defesa e à sustentação daquela garantia. Nunca esteve o município numa organização federativa tão perto de configurar aquela realidade de poder – chamado pouvoir municipal – almejado por numerosas parcelas de publicistas liberais dos séculos XVIII e XIX, quanto na Constituição brasileira de 1988. Conforme asseverado, a Constituição Federal de 1988 elevou o município à condição de ente federado, estabelecendo uma descentralização e a existência de soberania, para União, estados e municípios, conforme preconizado desde o artigo 1º. A elevação do município foi inovação do Federalismo brasileiro. No concernente às competências constitucionais dos municípios, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2326885
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326885 Direito Constitucional
No atinente aos direitos políticos, incluindo as questões municipais, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
481: A
482: D
483: A
484: C
485: A
486: B
487: D
488: A
489: C
490: B
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