Foram encontradas 1.380 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Controlar a atividade de órgãos inferiores, inclusive avocando competências que não sejam exclusivas do órgão subordinado.
II. Editar normas para fiel execução da lei.
III. Aplicar penalidades àqueles que contratam com a Administração.
Correspondem ao exercício de poder da Administração
Considerando esta afirmação contida na Súmula 330 do TST, é jurisprudência dominante que
I. o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
II. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5%, cinco por cento, do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
III. servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
É correto o que consta em
I. Agregado reciclado é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de construção civil.
II. Reutilização é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação química, como é o caso dos resíduos provenientes da demolição de paredes de alvenaria aplicados como agregados em argamassas.
III. O resíduo de Classe C só pode ser reciclado, enquanto que o de Classe D pode ser reciclado ou reutilizado, sendo que ambos são considerados não- perigosos.
É correto o que consta em