Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas.

Na história social e política brasileira, os moradores das favelas (comunidades) espalhadas pelo Brasil construíram “políticas” próprias para conseguirem o acesso à água e descartar os esgotos dos lugares onde moravam. Adotaram formas individuais ou coletivas, como abrir poços, cisternas para guardar água de chuva, além das alternativas de coletar de rios, fontes públicas ou bicas fora do domicílio, ou com algum vizinho, com auxílio de latas, garrafas pet, entre outras ações visando minimizar as carências cotidianas.

 PORQUE

No que se refere às políticas de água e esgoto para as áreas de favelas, o Estado brasileiro praticou, recorrentemente, a “não política”, isentando-se da implantação de serviços básicos, alegando que isso não deveria ser feito, já que esses territórios seriam áreas de ocupação e construção ilegais. Quando muito, ocorriam algumas ações clientelistas, em época de eleições.

Assinale a alternativa correta.

A Resolução de Fiscalização e Regulação nº 132, de 8 de setembro de 2020, da Arisb-MG, foi criada para estabelecer as condições da prestação de serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios regulados por esta Agência, no estado de Minas Gerais.

Conforme o artigo oitavo dessa resolução, os prestadores de serviços têm que desenvolver campanhas de informação aos usuários.

São questões que devem ser informadas aos usuários, exceto:

Leia o trecho a seguir

“[Esta etapa] tem como objetivo retornar às unidades dos sistemas regulados, quando na modalidade presencial, ou realização de nova verificação, quando na modalidade remota, para apurar se foram solucionadas, ou não, as não conformidades identificadas na fiscalização inicial, após os prazos definidos para resolução das não conformidades.”

A definição descrita, retirada da Resolução nº 138 da Arisb-MG, de 13 de novembro de 2020, refere-se à fiscalização

Sobre a poluição das águas subterrâneas, analise as afirmativas a seguir.

I. A queima de carvão e a incineração de resíduos médicos e urbanos emitem mercúrio, que pode chegar aos aquíferos, contaminando os suprimentos de água subterrânea.

II. São vários os pontos de contaminação das áreas subterrâneas, tais como poços de injeção de resíduos industriais, descargas de fossas sépticas, vazamento de dejetos de áreas de descarte e dejetos industriais tóxicos.

III. A água subterrânea pode ser contaminada pelo vazamento de gás natural, já que pode ocorrer o acúmulo de metano em áreas de água potável.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Resolução CONAMA nº 430, de 2011, em alguns casos e de forma temporária, um órgão ambiental poderá, a partir de análises técnicas fundamentadas, autorizar o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos pelo CONAMA. Porém, alguns requisitos deverão ser respeitados.

Analise os requisitos a seguir que permitem tal lançamento de efluentes.

I. Atendimento ao enquadramento do corpo receptor e às metas intermediárias e finais, progressivas e obrigatórias.

II. Realização de estudo ambiental técnico e adequado, cujo custo deverá ser feito pelo empreendedor responsável pelo lançamento.

III. Colocação de tratamento e outras exigências para que o lançamento possa ocorrer.

IV. Implementação de medidas para neutralizar as eventuais consequências de tal lançamento excepcional.

Estão corretos os requisitos

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos podem ser classificados em relação à sua origem e, também, em relação à sua periculosidade.

Sobre esse tema são realizadas as seguintes afirmativas:

I. Os resíduos domiciliares, de limpeza urbana, de serviços públicos e de serviços de saúde são classificações quanto à origem.

II. Os resíduos classificados como perigosos são aqueles que apresentam características tais como de inflamabilidade, de corrosividade, de toxicidade e de teratogenicidade, oferecendo riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

III. São classificados como não perigosos, os resíduos que apresentam características de patogenicidade e / ou mutagenicidade e que não oferecem riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.

De acordo com a obra “Geografia das paisagens: múltiplas abordagens” (2022), os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) são apresentados em um estágio de desenvolvimento que contribui para a elaboração de diagnósticos / prognósticos, de construção de manejos no meio ambiente, entre outros elementos, colaborando para uma melhor produção de planejamentos ambientais e territoriais.

Considerando a relação entre procedimentos em planejamento e algumas funções atribuídas ao SIG, analise as afirmativas a seguir.

I. No que se refere à produção de alternativas de ação, os SIGs podem ser usados para apresentar medidas mitigadoras e / ou de resolução de conflitos, de elaboração de planejamentos de (re)florestamento, monitoração do ambiente, de maneira generalizada.

II. Considerando as possibilidades de avaliação de elementos do meio, esses Sistemas podem ser usados para produzir dados temático-espaciais para a construção de representações e geração de classificações de áreas de estudo, com expressão de processos físicos, biológicos, populacionais etc.

III. No que tange à elaboração de prognósticos, os SIGs auxiliam para a determinação de possíveis causas de impactos e predição de futuras consequências ambientais, medição / aferição sobre a qualidade de recursos naturais e definição de cenários para o futuro.

Estão corretas as afirmativas

Conforme Rezende e Heller (2008), a história do saneamento no Brasil foi (e é) marcada por diversos aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais.

Sobre tais aspectos, analise as afirmativas a seguir.

I. O Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), que foi implementado nos anos da ditadura civil-militar, foi marcado por um maior atendimento às demandas das populações urbanas, aumentando as desigualdades regionais e, ao mesmo tempo, produzindo pouco efeito de atendimento às populações rurais e algumas populações das periferias urbanas.

II. Na primeira metade do século XX, no que tange ao saneamento, as áreas mais elitizadas de algumas cidades tiveram melhorias consideráveis, uma vez que eram áreas de interesse com retorno certo dos investimentos.

III. A partir das décadas de 1980 e 1990, junto às ações das companhias estaduais de saneamento, passamos a ter outras formas de atendimento ao saneamento básico, tais como novas experiências municipais, a conformação de consórcio de municípios e, também, a implementação de sistemas condominiais.

Estão corretas as afirmativas

Com base nos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que constam na Lei nº 9.433/1997, analise as afirmativas a seguir.

I. A água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado e possui valor econômico.

II. Em caso de escassez hídrica, os usos industriais e para o agronegócio devem ser priorizados em relação aos demais usos da água.

III. Toda a água em território nacional deve possuir uma gestão centralizada, com participação primordial do governo federal.

 Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Conforme artigo 2º da Lei nº 9.433/1997, é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

A Resolução Arisb-MG nº 138, de 13 de novembro de 2020, dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências.

De acordo com essa resolução, o instrumento firmado entre a Arisb-MG e o prestador de serviços, que define condições e prazos para a adequação da não conformidade constatada às disposições legais e regulamentares aplicáveis, é denominado

A Resolução de Regulação e Fiscalização Arisb-MG nº 132/2020, de 8 de setembro de 2020, estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados pela Arisb-MG.

I. De acordo com essa resolução, constitui ato irregular a ação ou omissão do usuário relativa aos seguintes fatos:

II. Intervenção nas instalações dos sistemas públicos de água e esgotos que possam afetar a eficiência dos serviços. Instalação hidráulica predial de água ligada à rede pública interligada com abastecimento de água alimentada por outras fontes.

III. Lançamento de despejos que, por suas características, exijam tratamento prévio na rede pública de esgotamento sanitário, sem adequar aos padrões de lançamento.

IV. Derivação do ramal predial antes do hidrômetro (by pass).

Os fatos cuja ação ou omissão do usuário constitui ato irregular estão corretamente apresentados em

A análise de impacto regulatório ajuda as agências a entender os efeitos potenciais das novas regulamentações.

Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre a análise de impacto regulatório e a análise de resultado regulatório.

 A drenagem das águas pluviais é essencial em áreas urbanas.

 Qual é a principal característica de um sistema de drenagem urbana eficiente?

Analise o caso hipotético a seguir.

A empresa EcoWater, responsável pela gestão de recursos hídricos em uma região costeira, implementou uma rede de monitoramento hidrometeorológico para avaliar a qualidade e disponibilidade da água em tempo real.

Considerando esse contexto, qual variável é comumente monitorada em redes hidrometeorológicas para a gestão dos recursos hídricos?