Questões de Concurso Comentadas para stf

Foram encontradas 1.493 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q373814 Legislação Federal
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação

Carlos, cidadão comum, requereu ao STF informação pessoal, relativa à intimidade e à vida privada de alguém. Nessa situação hipotética, o acesso à informação deverá ser negado a Carlos, pois ela é classificada como restrita pelo prazo de cem anos, independentemente de ter classificação sigilosa.
Alternativas
Q373813 Legislação Federal
Cada  item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação

Caso Patrícia, detentora de informações em virtude de vínculo com o poder público, deixe de observar o que dispõe a LAI, a ela poderão ser aplicadas, cumulativamente, as sanções de suspensão temporária de participar em licitação com a administração pública e multa
Alternativas
Q373812 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação

Determinada entidade privada requereu informação de interesse público ao STF. Nessa situação hipotética, caso seja negado o acesso à informação solicitada tal decisão deverá ser informada ao Conselho Nacional de Justiça.
Alternativas
Q373803 Direito Administrativo
Julgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública.

A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central e decorrem desse ente. Nessa situação, o que existe é a criação de entes personalizados, com o poder de autoadministração, capacidade de gerir os próprios negócios, mas com subordinação a leis e a regras impostas pelo ente central.
Alternativas
Q373802 Direito Administrativo
Julgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública.

Segundo o entendimento do STJ, a câmara municipal não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, de modo que somente pode demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais, entendidos estes como sendo os relacionados ao funcionamento, à autonomia e à independência do órgão.
Alternativas
Q373801 Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.

Dada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais.
Alternativas
Q373799 Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.

A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados aos estados e ao Distrito Federal objetiva a preservação da autonomia estadual e distrital.
Alternativas
Q373722 Português
Acerca do texto acima, julgue os itens subsequentes.

Estaria preservada a coerência textual se o último período do texto fosse reescrito dessa forma: Não se trata de mandato outorgado por meio do sufrágio popular, mas, sim, de uma representação ideal, óbvia, que ocorre no plano discursivo.
Alternativas
Q373721 Português
Acerca do texto acima, julgue os itens subsequentes.

As aspas foram empregadas na linha 11 para indicar o uso de expressão restrita ao vocabulário jurídico
Alternativas
Q373720 Português
Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue os itens de 113 a 118.

A expressão “Assim como” (l.8) poderia ser substituída por Pelo fato de, sem acarretar mudanças semânticas no texto, caso fossem feitas as devidas alterações sintáticas.
Alternativas
Q373719 Português
Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue os itens de 113 a 118.

Sem que se contrariem as regras sintáticas e o sentido do texto, o segmento “conforme as regras do discurso racional” (l.8) poderia ser levado, entre vírgulas, para imediatamente depois do termo “que” (l.4).
Alternativas
Q373717 Português
Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue os itens de 113 a 118.

Nas linhas 2 e 4, a palavra “que” exerce a mesma função sintática.
Alternativas
Q373716 Português
Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue os itens de 113 a 118.

Sem prejuízo da correção gramatical ou das ideias do texto, o trecho “esse magistrado (...) valorize a racionalidade jurídica’” (l.11-14) poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: esse magistrado destaca um aspecto importantíssimo do processo decisório: este somente pode ocorrer em um ambiente determinado da instituição em que a racionalidade jurídica seja valorizada.
Alternativas
Q373715 Português
Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue os itens de 113 a 118.

Infere-se do texto que o jurista Paulo Mário no artigo citado apresenta posicionamento que diverge da jurisprudência do STF.
Alternativas
Q373714 Português
Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical.

Quando olhamos para a argumentação usada nos votos dos ministros, em diversos acórdãos percebemos a pluralidade de concepções jurídicas existentes e a importância do papel que o STF deve ocupar na sociedade brasileira.
Alternativas
Q373713 Português
Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical.

Apesar de seus eventuais problemas, de suas críticas e de suas emendas ao longo dos anos, a Constituição brasileira tem cumprido seu papel de mediar as relações entre os agentes sociais em seus embates políticos.
Alternativas
Q373712 Português
Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical.

Nos últimos vinte anos, o STF concentrou-se, primordialmente, em seu papel de última instância do Poder Judiciário, deixando, em segundo plano, sua atribuição de corte constitucional.
Alternativas
Q373711 Português
Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical.

A questão da legitimidade do Poder Judiciário surge sempre que se questiona o alcance da norma constitucional que defende que todo poder emana do povo.
Alternativas
Q373710 Português
Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical.

Desde a sua promulgação, a Constituição da República Federativa do Brasil comprometeu-se a tratar, de forma igualitária e justa, aos cidadãos brasileiros.
Alternativas
Q373709 Português
Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical.

A Constituição de 1988, parece ter, de fato, inaugurado nova etapa da vida nacional, ao permitir que se questionem as ações de agentes públicos perante o Poder Judiciário, por exemplo, sem que isso signifique “insegurança jurídica”.
Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: E
164: C
165: C
166: E
167: C
168: E
169: E
170: E
171: C
172: E
173: E
174: E
175: E
176: E
177: C
178: C
179: E
180: E