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Q650678 Direito Constitucional
Sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q650677 Direito Constitucional
Com referência à intervenção, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o que dispõe expressamente o art. 35 da Constituição Federal.
Alternativas
Q650676 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA. Segundo a Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
Alternativas
Q650675 Direito Constitucional
De acordo com disposição constitucional contida no art. 29, sobre os municípios, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q650674 Direito Constitucional
O mandado de segurança é regido pela lei 12.016, bem como por disposições constitucionais. Nessa toada, de acordo com o regramento aplicável, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q650673 Direito Constitucional
Pode-se conceituar a nacionalidade como um vínculo jurídico-político que liga a pessoa a um determinado Estado. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA, que atende o disposto no art. 12 da Constituição Federal sobre nacionalidade:
Alternativas
Q650672 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa que NÃO constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo o contido literalmente no art. 3º:
Alternativas
Q650671 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém a definição CORRETA de poder constituinte originário.
Alternativas
Q650670 Direito Constitucional
No que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
19: B
20: A
21: B
22: A
23: C
24: A
25: D
26: D
27: B