Foram encontradas 862 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa a referida lei complementar, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
( ) A alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para jogos e diversões públicas, exceto cinema, é de 10% (dez por cento).
( ) A alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para os demais serviços, é de 5% (cinco por cento).
( ) A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 1% (um por cento).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Publicidade. II. Julgamento objetivo. III. Probidade administrativa.
Quais estão corretas?
Coluna 1 1. Grave. 2. Média. 3. Leve.
Coluna 2 ( ) Plantar árvores em locais que possam danificar as tubulações de água e de esgoto, devendo ser removidas, com as devidas licenças, se necessário, as que se encontrarem nessas condições, após notificação.
( ) Não possuir caixa de gordura de esgotos instalada no imóvel.
( ) Alterar a posição do hidrômetro, de forma que a leitura por ele apresentada não seja fidedigna.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O Conselho Diretor, a Ouvidoria e a Corregedoria, entre outros, são órgãos que compõem a estrutura da ANDP.
II. O Conselho Diretor da ANDP será composto por cinco diretores, os quais serão escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
III. Compete à ANDP, entre outras atribuições, zelar pela proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação; elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, mediante processo administrativo que assegure o contraditório, a ampla defesa e o direito de recurso.
Quais estão corretas?
I. As autarquias estão subordinadas ao regime da Lei de Acesso à Informação.
II. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no Art. 1º da lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
III. O requerente, obrigatoriamente, deverá expor no pedido os motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
IV. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito. Contudo, o órgão ou a entidade poderá cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada. Tal cobrança restará suspensa quando o requerente ostentar situação econômica que não lhe permita fazer o pagamento sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Quais estão corretas?
Unesco nomeia 18 novos Geoparques Mundiais
Por Unesco

(Disponível em: https://www.unesco.org/pt/articles/unesco-nomeia-18-novos-geoparques-mundiais – texto
adaptado especialmente para esta prova).
I. Trata-se de uso de próclise. II. O pronome “que” justifica a colocação do pronome oblíquo átono. III. Alterando-se a ordem da oração, ficaria: “Se tem conhecimento de que os Ediacaranos foram os primeiros animais”.
Quais estão corretas?
Unesco nomeia 18 novos Geoparques Mundiais
Por Unesco

(Disponível em: https://www.unesco.org/pt/articles/unesco-nomeia-18-novos-geoparques-mundiais – texto
adaptado especialmente para esta prova).
Unesco nomeia 18 novos Geoparques Mundiais
Por Unesco

(Disponível em: https://www.unesco.org/pt/articles/unesco-nomeia-18-novos-geoparques-mundiais – texto
adaptado especialmente para esta prova).
I. É um período composto por coordenação. II. Trata-se de um período misto, composto por coordenação e subordinação. III. O período é composto por quatro orações.
Quais estão corretas?