Questões de Concurso Comentadas para craisa de santo andré - sp

Assinale a alternativa incorreta afeta aos direitos de personalidade, segundo o Código Civil vigente.

Segundo o Código Civil vigente é correto afirmar, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais o que segue:

Assinale a alternativa incorreta.

Nos termos do Código Civil, não corre a prescrição: 

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa que não pertence à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), lei das leis aplicável a todos os ramos do direito.

Leia e analise as assertivas abaixo e responda:

I- Constituem – se no estado federal clássico duas esferas governamentais que atuam sobre a mesma população em um mesmo território: a da União e a de cada Estado – membro sendo certo que, no Brasil há a esfera governamental dos Municípios.

II- Constitucionalmente o Estado Federal foi concebido como indissolúvel.

III- Estado federal é dotado de personalidade jurídica de direito público internacional.

IV- Estado federal não é autônomo.

V- Estado federal resulta de um ajuste solúvel de coletividades autônomas e soberanas chamadas pela doutrina de Estados – membros.

É correto apenas o que se afirma em: