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Q3755918 Saúde Pública
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

Sobre esse tema, é correto afirmar:
Alternativas
Q3755917 Enfermagem
Foi prescrita para um paciente internado a infusão de 1.000 mL de Soro Fisiológico (SF) 0,9% para que seja infundido em 12 horas.

Quantas gotas por minuto a equipe de enfermagem deverá programar o gotejamento?
Alternativas
Q3755916 Saúde Pública
Os princípios e as diretrizes, a caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica são orientadores para a sua organização nos municípios. Analise as afirmativas abaixo sobre esse tema.

1. A Universalidade possibilita o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da Rede de Atenção à Saúde.
2. A integralidade reconhece as diferenças nas condições de vida e saúde e, de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.
3. A equidade é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atende às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado
4. A Regionalização e Hierarquização são diretrizes da Atenção básica e que considera regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde.
5. Considera-se território a unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS na execução das ações estratégicas destinadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3755915 Enfermagem
A Portaria nº 2.436/2017 (Política Nacional de Atenção Básica - PNAB) estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre esse tema, é correto afirmar:
Alternativas
Q3755912 Direito Administrativo
A Lei 14.133/2021 prevê como modalidade de licitação: 
Alternativas
Q3755907 Direito Administrativo
Nos termos da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação, em razão do valor, é aplicável:
Alternativas
Q3755906 Direito Administrativo
A Lei 8.429/1992, com as alterações da Lei 14.230/2021, introduziu nova disciplina quanto ao dolo e à culpa na improbidade administrativa.

Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3755905 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.429/1992, é hipótese de configuração de ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública:
Alternativas
Q3755904 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre o princípio constitucional da eficiência da administração pública. 
Alternativas
Q3755903 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, prevista na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q3755902 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Assinale a alternativa correta sobre o controle exercido pelos Tribunais de Contas no âmbito da administração pública.
Alternativas
Q3755901 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre o poder hierárquico na administração pública. 
Alternativas
Q3755900 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre os princípios básicos da administração pública.
Alternativas
Q3755858 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:

1. Concurso.
2. Menor preço.
3. Inexigibilidade.
4. Diálogo competitivo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3755856 Direito Financeiro
A Constituição Federal determina que deve haver um projeto de lei que trata de matéria orçamentária, de iniciativa do poder executivo, que será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

Esse projeto é o da lei:
Alternativas
Q3755855 Direito Financeiro
Princípios Orçamentários
Os princípios são normas gerais que, pela sua relevância, abrangência e valor intrínseco, fundamentam o sistema jurídico. Permitem a interpretação de situações concretas com base nos fins a que se destinam a norma. Desde seus primórdios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de princípios e regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade política: auxiliar o controle parlamentar sobre o governo. Tais normas receberam grande ênfase na fase em que os orçamentos possuíam preponderante conotação jurídica, sendo que alguns foram incorporados na legislação: basicamente a Constituição Federal de 1988, a Lei 4.320/64 (Lei de Finanças Públicas), a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs). Os princípios orçamentários são premissas a serem observadas na elaboração e na execução da lei orçamentária.
Fonte: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/ entenda/cursopo/principios

O princípio orçamentário que estabelece que a lei orçamentária anual de cada ente federado deve conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é o princípio orçamentário da:
Alternativas
Q3755852 Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q3755851 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, caso haja alteração unilateral do contrato que aumente ou diminua os encargos do contratado, a Administração deverá restabelecer, no mesmo termo aditivo:
Alternativas
Q3755848 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal e com os conhecimentos sobre contabilidade tributária, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei:
Alternativas
Q3755845 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com a Instrução Normativa TC-28/2021, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE) é composto pelos seguintes módulos:

1. Conformidade.
2. Tributário.
3. Atos de Pessoal.
4. Patrimônio.
5. Compras.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
41: E
42: D
43: C
44: D
45: D
46: B
47: A
48: D
49: A
50: D
51: A
52: E
53: C
54: C
55: A
56: E
57: B
58: E
59: E
60: D