Questões de Concurso Comentadas para TRE-GO | Qconcursos.com

Q411333

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411333 Conhecimentos Gerais

Texto associado

Texto III

       A morte de Iasser Arafat deixou um grande vazio e suscitou diversas interrogações quanto ao futuro do conflito e do processo de paz. Do lado dos palestinos, a morte de um símbolo, do “velho” líder carismático de mais de meio século de resistência, é sentida como o episódio mais recente de um drama interminável: Arafat não conquistou o Estado palestino, e nada parece indicar que os palestinos vão obtê-lo, tanto que estão mais pessimistas do que nunca. Ariel Sharon, por seu lado, afirmava, com a concordância implícita de Washington, que Arafat era um obstáculo à paz; com seu desaparecimento, tanto ele quanto Bush dizem que “alguma coisa” volta a ser possível. Será que ainda é possível acreditar neles?

                                                                                                  Tariq Ramadan. Novas estratégias para o Oriente
                                                                                                  Médio? In: Folha de S. Paulo, 28/11/2004, p. A39.

Ainda tendo por referência inicial o texto III e considerando a inserção do Oriente Médio no atual cenário mundial, assinale a opção incorreta.

A

Sob o ponto de vista econômico, há algum tempo o Oriente Médio perdeu sua importância estratégica, já que novos e abundantes produtores de petróleo — como a Venezuela, por exemplo — vieram ocupar seu lugar no abastecimento mundial desse importante produto.

B

Na história contemporânea, o Oriente Médio foi alvo das atenções das grandes potências mundiais, que, na defesa de seus interesses, promoveram e desfizeram alianças, além de, não raro, terem forjado fronteiras nacionais na região.

C

A recusa dos países árabes em aceitar a decisão das Nações Unidas de partilhar a Palestina, da qual se originou o Estado de Israel, gerou um quadro de permanente instabilidade na região, marcado por guerras sucessivas e pela explosão de ódios recíprocos.

D

Quase nunca houve real unidade entre os Estados árabes, o que contribui para o enfraquecimento de suas posições. Houve momentos em que os próprios refugiados palestinos foram expulsos de países árabes.

E

Conquanto mantenham relações tradicionalmente muito próximas com alguns governos árabes, como é o caso da Arábia Saudita, os Estados Unidos da América sempre foram aliados de Israel

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Q411332

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411332 Conhecimentos Gerais

Texto associado

Texto III

       A morte de Iasser Arafat deixou um grande vazio e suscitou diversas interrogações quanto ao futuro do conflito e do processo de paz. Do lado dos palestinos, a morte de um símbolo, do “velho” líder carismático de mais de meio século de resistência, é sentida como o episódio mais recente de um drama interminável: Arafat não conquistou o Estado palestino, e nada parece indicar que os palestinos vão obtê-lo, tanto que estão mais pessimistas do que nunca. Ariel Sharon, por seu lado, afirmava, com a concordância implícita de Washington, que Arafat era um obstáculo à paz; com seu desaparecimento, tanto ele quanto Bush dizem que “alguma coisa” volta a ser possível. Será que ainda é possível acreditar neles?

                                                                                                  Tariq Ramadan. Novas estratégias para o Oriente
                                                                                                  Médio? In: Folha de S. Paulo, 28/11/2004, p. A39.

A partir do texto III e considerando o papel histórico desempenhado por Arafat, assinale a opção correta.

A

O “grande vazio” a que o texto alude, referindo-se à morte de Arafat, explica-se pela inexistência de candidatos à sucessão do líder recentemente falecido.

B

Do princípio ao fim, a trajetória de Arafat pautou-se pela coerência, permanentemente assentada na crença quanto a uma solução politicamente negociada para a questão palestina.

C

A longevidade da liderança de Arafat deveu-se, entre outros fatores, à unanimidade do apoio que sempre recebeu das demais lideranças políticas árabes.

D

A eterna desconfiança que nutriu em relação aos governantes israelenses e norte-americanos levou Arafat a recusar-se a qualquer acordo de paz patrocinado por Washington.

E

Para o atual chefe de governo de Israel, a morte de Arafat pode significar a remoção de determinados entraves aos avanços nas negociações de paz na região, perspectiva, aliás, questionada pelo texto.

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Q411331

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411331 Conhecimentos Gerais

Texto associado

Texto II

       Os Estados Unidos da América (EUA) invadiram o Iraque à procura de armas de destruição em massa. A guerra eclodiu e os EUA derrubaram o regime de Saddam Hussein. A arma de destruição em massa com que os países invasores do Iraque deveriam ter preocupação é aquela causada por eles mesmos, o aquecimento global. Segundo um ex-presidente do Instituto Britânico de Meteorologia, “o aquecimento do planeta é uma arma de destruição em massa tão perigosa como as armas químicas, nucleares ou biológicas. Só em maio deste ano, 562 tornados atingiram os EUA, matando 41 pessoas. Mas são os países em desenvolvimento os mais atingidos”. Ele cita, também, a onda de calor que atingiu a Índia antes das monções, com temperaturas muito superiores às normalmente registradas, e diz que “quando esta onda de calor assassino começou a baixar, já havia matado 1.500 pessoas, ou seja, a metade das vítimas dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York”.

                                                                                           Gilberto Alves da Silva. Aquecimento global. In: Jornal
                                                                                            do Brasil, 9/12/2004, p. A13 (com adaptações).

Considerando as informações do texto II sobre a atualidade da questão ambiental, particularmente em termos do fenômeno do aquecimento global, assinale a opção incorreta.

A

Tal como o terrorismo contemporâneo, o aquecimento climático produzido pelo homem não tem fronteira, podendo atacar nos mais diversos locais e sob as mais variadas formas, a exemplo de ondas de calor, tempestades, tornados, enchentes ou secas.

B

A maior parte da emissão em larga escala de gases poluentes, causadores ou ampliadores do chamado efeito estufa, é feita pelos países em desenvolvimento ou emergentes, provavelmente em face de suas carências técnicas.

C

A elevação do nível dos oceanos é uma das conseqüências do aquecimento global e, no limite, poderá levar à inédita criação da figura do refugiado ambiental, caso desapareçam ilhas ou arquipélagos hoje existentes.

D

O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que, embora considerado tímido em suas metas por alguns especialistas, pretende levar os países que mais poluem a atmosfera a reduzirem os níveis de gases que emitem.

E

A preocupação com o meio ambiente é algo relativamente recente, ganhando impulso sobretudo a partir da década de 70 do século passado, quando governos, organismos multilaterais e organizações não-governamentais debruçaram-se mais detidamente sobre o tema.

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Q411330

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411330 Conhecimentos Gerais

Texto associado

Texto II

       Os Estados Unidos da América (EUA) invadiram o Iraque à procura de armas de destruição em massa. A guerra eclodiu e os EUA derrubaram o regime de Saddam Hussein. A arma de destruição em massa com que os países invasores do Iraque deveriam ter preocupação é aquela causada por eles mesmos, o aquecimento global. Segundo um ex-presidente do Instituto Britânico de Meteorologia, “o aquecimento do planeta é uma arma de destruição em massa tão perigosa como as armas químicas, nucleares ou biológicas. Só em maio deste ano, 562 tornados atingiram os EUA, matando 41 pessoas. Mas são os países em desenvolvimento os mais atingidos”. Ele cita, também, a onda de calor que atingiu a Índia antes das monções, com temperaturas muito superiores às normalmente registradas, e diz que “quando esta onda de calor assassino começou a baixar, já havia matado 1.500 pessoas, ou seja, a metade das vítimas dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York”.

                                                                                           Gilberto Alves da Silva. Aquecimento global. In: Jornal
                                                                                            do Brasil, 9/12/2004, p. A13 (com adaptações).

No texto II, faz-se analogia entre a alegada razão para a invasão do Iraque e o fenômeno do aquecimento global. Relativamente ao primeiro tópico, assinale a opção correta.

A

A decisão norte-americana de invadir o Iraque foi respaldada, desde o início, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, certamente expressando um sentimento universal de repulsa aos atos terroristas do 11 de setembro de 2001.

B

Apesar da inicial incredulidade de boa parte da opinião pública mundial, os EUA conseguiram provar, pouco tempo depois de terem ocupado o Iraque, a existência do poderoso arsenal de armas de destruição em massa que Saddam Hussein havia adquirido.

C

A invasão do Iraque inscreve-se no contexto mais amplo da política externa norte-americana de George W. Bush, assinalada pelo multilateralismo e pela prevalência da negociação política, de modo que a força é utilizada apenas em situações especialíssimas.

D

O êxito político da incursão militar sobre o Iraque, expresso na deposição e na posterior prisão de Saddam Hussein, deveu-se, em larga medida, ao apoio incondicional que os EUA receberam da União Européia, especialmente por parte do Reino Unido, da França e da Alemanha.

E

A operação militar contra o Iraque contemplou duas situações distintas. De um lado, a fácil e rápida vitória inicial contra as forças inimigas; de outro, a enorme dificuldade de manter o país sob controle, em face da decidida resistência de grupos locais.

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Q411323

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411323 Português

Os elementos destacados no texto abaixo podem conter erros gramaticais.

       As eleições realizadas em outubro de 2000 foram o marco mais importante de um projeto de informatização do processo eleitoral brasileiro. A utilização de recursos computacionais em apoio ao processo eleitoral vem crescendo desde à década de 70, com grande ênfase, na década de 80, a determinadas etapas do processo. Para entendermos o significado desse processo é necessário dividí-lo em etapas. A etapa inicial consiste na recepção do voto de cada eleitor, a segunda etapa vai desde a abertura da urna contendo votos dos eleitores até a finalização dos mapas de apuração de urna, conhecidos como Boletim de Urna (BU), e a etapa final vai da obtenção dos BUs à totalização e à divulgação dos resultados pelos tribunais regionais eleitorais.

                                                                                    Texto adaptado de Evandro Luiz de Oliveira,
                                                                                     Internet:

A quantidade de erros gramaticais é igual a

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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Q411322

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411322 Português

Os trechos abaixo constituem um texto, mas estão desordenados. Ordene-os de modo a constituir um texto correto, coeso e coerente.

1.º Os objetivos principais dessa informatização, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são: aumentar a rapidez proporcionada pelo processo totalmente informatizado e garantir maior segurança em relação aos procedimentos anteriores de votação manual.
2.º Observa-se que, conforme episódios recentes das eleições norte-americanas e o caso mais polêmico sobre o sistema de votação do Senado Federal, não se consegue ainda a comprovação de que sistemas eleitorais eletrônicos podem ser sempre absolutamente confiáveis.
3.º A partir da realização das eleições municipais de 2000, em que o processo eleitoral foi totalmente informatizado, o Brasil adquiriu a condição inédita de nação com todos os procedimentos de voto, em todos os níveis, integralmente informatizados.
4.º Essas questões implicam a análise de requisitos mínimos de segurança, de privacidade e de confiabilidade que não podem ser garantidos por mecanismos simples. A segunda, de caráter político, apresenta ponderações que invocam as questões econômicas.
5.º Há vulnerabilidades de dois tipos. A primeira diz respeito a questões técnicas e que devem ser consideradas sob a ótica de qualquer projeto informacional.

Trecho adaptado de Evandro Luiz de Oliveira,
Internet:

Assinale a opção correspondente à ordenação correta dos trechos.

A

3.º, 1.º, 5.º, 4.º, 2.º

B

4.º, 5.º, 3.º, 2.º, 1.º

C

2.º, 3.º, 1.º, 5.º, 4.º

D

5.º, 4.º, 2.º, 1.º, 3.º

E

1.º, 2.º, 4.º, 3.º, 5.º

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Q411321

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411321 Português

       Fala-se Ⓐ muito em eleições violentas e corruptas, a bico de pena, a bacamarte, a faca e a pau. Nenhuma dessas palavras é nova aos Ⓑ meus ouvidos. Conheço-as desde a infância. Crespas são deveras; na entrada do próximo século é força Ⓒ mudar de método ou de nomeclatura Ⓓ. Ou o mesmo sistema com outros nomes, ou estes nomes com diversa aplicação Ⓔ.

                                                                                           Trecho adaptado de Machado de Assis. A semana. In: Obra
                                                                                           Completa, v. III, Rio de Janeiro: Aguilar, 1973, p. 649.

Considerando que cada opção abaixo corresponda, no texto, à expressão ou palavra destacada em negrito que imediatamente antecede o símbolo Ⓐ, Ⓑ, Ⓒ, Ⓓ ou Ⓔ, assinale a opção que corresponde a erro gramatical.

A

B

C

D

E

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Q411320

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411320 Português

Assinale a opção que apresenta erro gramatical.

A

O projeto Alfabetização Cidadã é um marco para a Justiça brasileira, pois coloca em evidência a importância de ações sociais que possam contribuir para a melhoria da sociedade. Ele faz parte de um processo de aperfeiçoamento contínuo e de reflexão a respeito das necessidades das populações mais carentes, além de ser uma referência para outros projetos de mesmo cunho.

B

Pode-se contabilizar o número aproximado de 3,5 milhões de cidadãos beneficiados pelos projetos sociais da Justiça Eleitoral, o que representa apenas 2,8% do eleitorado nacional. É pequena a abrangência dos projetos, porém esses são os primeiros passos em busca dos objetivos.

C

A responsabilidade social praticada pela Justiça Eleitoral está calcada no princípio da busca pelo estímulo ao desenvolvimento do cidadão e ao fomento da cidadania individual e coletiva. Com base nesse princípio, a partir de 1997, a Justiça Eleitoral brasileira vêm desenvolvendo trabalhos sociais, que visam a aproximação do cidadão aos procedimentos eleitorais.

D

Há uma variedade de temas propostos pelos projetos sociais, e o seu foco principal está na formação da consciência crítica do cidadão, mostrando-lhe que o voto é um instrumento de cidadania e de condução para a melhoria da qualidade de vida.

E

A Justiça Eleitoral brasileira, com os projetos desenvolvidos pelos tribunais eleitorais, demonstra sua preocupação com a responsabilidade social. Ao incentivar esses trabalhos, criam-se condições para que o cidadão conheça sua história e a história de sua comunidade, para poder, de forma crítica, exigir os seus direitos e reconhecer e cumprir os seus deveres.

Opções adaptadas da Internet: .

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Q411317

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411317 Português

Em relação às informações e estruturas do texto, assinale a opção incorreta.

A

A inserção da palavra lauréis antes de “de legislador” (l.2) preservaria a coesão textual e a correção gramatical.

B

Em “Tendo-as” (l.5), o pronome átono enclítico constitui elemento coesivo que retoma o antecedente “finanças do país” (l.4).

C

A expressão “gravame” (l.8) está relacionada à idéia de ônus, gasto, impostos maiores.

D

O período contido nas linhas de 5 a 9 manteria as informações originais e estaria de acordo com as normas da língua padrão se a estrutura ‘nem do povo nem do tesouro’ (l.8-9) fosse substituída por qualquer uma das seguintes: ou do povo ou do tesouro, seja do povo ou do tesouro, nem do povo e do tesouro.

E

Em “pode dizer-se” (l.10) estaria igualmente correta a colocação pronominal pode-se dizer.

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Q411316

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q411316 Português

Em relação ao texto acima, assinale a opção incorreta.

A

O emprego da primeira pessoa do plural em “vamos” (l.1) indica inserção do leitor no texto como alguém que compartilha a realidade ali representada.

B

O período inicial do texto estaria gramaticalmente correto se a forma verbal “podia” (l.2) fosse substituída pelo futuro do pretérito poderia.

C

Na linha 3, inserção de vírgula após “que” e após “afinal” mantém a correção gramatical do período.

D

Na linha 4, a palavra “melindroso” confere às idéias do texto a noção de que a “profissão de fé” é algo complicado e de difícil execução, que se faz com esforço e correndo riscos.

E

Pelos sentidos do texto e pelo emprego da palavra “truísmo” (l.12), depreende-se a idéia de que a frase do candidato inglês é muito racional e sofisticada.

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Q11750

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11750 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

O TRE/GO possui competência originária para processar e julgar crimes eleitorais cometidos por alguns agentes públicos. Assinale a opção que descreve um agente público que não será originariamente julgado pelo TRE/GO, em caso de crime eleitoral.

A

Um juiz eleitoral de uma zona eleitoral da capital do estado de Goiás.

B

Um deputado estadual da Assembléia Legislativa do estado de Goiás.

C

Um mesário, por crime cometido no exercício de suas funções, durante eleições estaduais.

D

O prefeito de um município goiano.

E

Um secretário de estado do governo de Goiás.

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Q11749

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11749 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

No que se refere ao TRE/GO e à justiça eleitoral, assinale a opção correta.

A

Considerando que o prazo para a interposição de embargos de declaração é de 3 dias e que um acórdão do TRE/GO tenha sido publicado em uma quarta-feira, dia 19 de junho, seria tempestivo embargo de declaração interposto contra esta decisão no dia 24 do mesmo mês.

B

Para ter direito à isenção de custas no TRE/GO, as partes dos processos precisam declarar juridicamente que são juridicamente pobres.

C

Se um partido político ingressar com recurso contra a expedição do diploma de um deputado estadual, alegando a inelegibilidade do candidato, esse recurso deverá ser indeferido porque a inelegibilidade deve ser argüida mediante ação de impugnação de mandato eletivo.

D

Se um juiz que atua na justiça eleitoral de primeira instância apresentar ao TRE/GO projeto de instrução eleitoral, esse projeto deverá ser arquivado, pois somente os membros desse Tribunal podem apresentar esse tipo de projeto.

E

O presidente do TRE/GO pode vetar resoluções que alterem o regimento interno do Tribunal, veto esse que somente pode ser derrubado pelo voto de três quintos dos membros do Tribunal.

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Q11748

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11748 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Acerca do procurador regional eleitoral (PRE) que atua no TRE/GO, assinale a opção correta.

A

O PRE é indicado pelo chefe do Ministério Público do Estado de Goiás.

B

A atuação do PRE é facultativa nos processos administrativos instaurados contra juiz eleitoral, mas obrigatória nos processos judiciais instaurados contra tais autoridades.

C

O PRE é um membro integrante do TRE/GO.

D

Nas sessões do TRE/GO, o PRE deve manifestar-se por até 15 minutos, depois de os juízes emitirem seus votos.

E

O PRE, apesar de não votar nas sessões do TRE/GO, pode pedir preferência para julgamento de processo em pauta.

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Q11747

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11747 Direito Administrativo

Carla atualmente reside em Brasília - DF, onde ocupa cargo técnico na administração indireta da União, exercendo função de administradora de recursos humanos. Em breve, Carla será nomeada para cargo técnico de provimento efetivo no TRE/GO para exercer funções administrativas na sede do próprio Tribunal, cargo no qual pretende tomar posse e entrar em exercício o mais rapidamente possível.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Se Carla pedir exoneração do cargo que atualmente ocupa, terá direito a receber gratificação natalina de valor igual ao último vencimento por ela recebido.

B

São inacumuláveis o cargo que Carla atualmente ocupa e aquele para o qual será nomeada.

C

Se Carla outorgasse a seu pai procuração para tomar posse em seu nome no cargo do TRE/GO, essa procuração seria nula porque o direito administrativo brasileiro veda a posse por intermédio de procuração.

D

A posse de Carla deverá ocorrer no prazo de 20 dias contados da publicação de sua nomeação.

E

A partir do momento em que entrar em exercício, Carla somente poderá perder seu cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.

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Q11745

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11745 Direito Administrativo

Considerando que Luciano tomou posse em cargo de provimento efetivo no TRE/GO, é correto afirmar que, durante os doze primeiros meses de exercício nesse cargo, a ele é permitido

A

gozar de férias marcadas para os meses de janeiro ou julho, desde que, no início do período de férias, Luciano já conte com ao menos seis meses de efetivo exercício.

B

gozar de licença para tratar de interesses particulares, desde que tenha expressa permissão de seu superior hierárquico imediato.

C

gozar de licença para capacitação, no interesse da administração.

D

tomar posse em cargo comissionado no próprio TRE/GO.

E

afastar-se por 120 dias consecutivos caso comprove ter adotado uma criança de 1 ano de idade.

Q11744

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11744 Direito Administrativo

Com relação ao controle e à responsabilização da administração, assinale a opção correta.

A

Por força do princípio constitucional da legalidade, não há prazo para que a administração pública reconheça a nulidade de um ato administrativo que haja praticado e o invalide, por esse motivo.

B

De acordo com a maior parte da doutrina administrativista, são inconstitucionais, por ofensa aos princípios da isonomia, da paridade de armas e do devido processo legal, as normas infraconstitucionais que estabelecem tratamento processual diferenciado em favor dos entes públicos.

C

Até os chamados atos políticos e os atos interna corporis podem ser objeto de controle judicial, desde que atendidos certos requisitos.

D

Apenas os atos do Poder Executivo são capazes de gerar responsabilidade civil extracontratual para o Estado, pois os praticados pelo Poder Judiciário e pelo Poder Legislativo decorrem da soberania estatal e da supremacia do interesse público sobre o particular, de maneira que não dão direito a indenização.

E

Em virtude do gênero de responsabilidade civil do Estado adotado pelo direito brasileiro, não é juridicamente admissível a discussão do elemento subjetivo envolvido na prática do ato por parte do agente público, nos processos relacionados com a responsabilidade do poder público por atos contrários ao direito.

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Q11740

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11740 Direito Administrativo

Quanto aos agentes públicos, assinale a opção correta.

A

No Brasil, são agentes políticos apenas o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos, mais os integrantes do Congresso Nacional, das assembléias legislativas e das câmaras municipais e, finalmente, os juízes.

B

Para o provimento de todos os cargos do serviço público, após a Constituição Federal de 1988, passou a ser necessária a aprovação em concurso público, que pode ser de provas e títulos ou apenas de provas. No caso da contratação de servidores temporários para atender a necessidade transitória de excepcional interesse público, a seleção dá-se por meio de processo simplificado.

C

A Constituição Federal proíbe a vinculação de vencimentos, mas não é vedada a fixação, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, mediante lei em sentido formal da respectiva esfera de poder, de reajustes periódicos dos vencimentos, com base em índices oficiais de correção monetária, apurados pelo governo federal, a fim de preservar o poder aquisitivo da remuneração.

D

Para a aplicação da pena de demissão a servidor público, por ato que, ao mesmo tempo, configure ilícito administrativo e penal, é indispensável ter havido, antes, a condenação do réu na órbita criminal.

E

Para a responsabilização criminal do servidor público, por ato praticado no exercício da função, é suficiente, em certos casos, a prática de ato culposo; no entanto, dependendo da situação, poderá haver condenação criminal sem que a administração pública haja sofrido dano de índole econômica.

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Q11736

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11736 Direito Administrativo

Acerca do Estado, do governo e da administração pública, assinale a opção correta.

A

Atualmente, considera-se que a característica essencial dos Estados é a separação dos poderes. Em virtude dessa separação, cada um dos órgãos com funções executivas, legislativas e judiciárias é especializado em suas funções e não pratica atos com natureza própria dos demais ramos.

B

Do ponto de vista subjetivo, a administração pública não se compõe apenas dos órgãos do Poder Executivo.

C

Nos moldes das teorias publicistas historicamente consolidadas, a Federação brasileira é constituída apenas pelos seguintes componentes: União, estados-membros e Distrito Federal.

D

O que caracteriza o governo e a administração pública é a produção de atos políticos e a atuação politicamente dirigida, traduzida em comando, iniciativa e fixação de objetivos do Estado.

E

A Presidência da República, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), o Banco do Brasil S.A. (sociedade de economia mista federal), os ministérios do Poder Executivo, a Fundação Nacional do Índio (fundação pública federal) e a Caixa Econômica Federal (empresa pública federal) são, tecnicamente, exemplos de órgãos da chamada administração pública federal.

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Q11731

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11731 Direito Eleitoral

O sistema eleitoral adotado pelo Brasil, definido na Constituição Federal e no Código Eleitoral, é objeto de severas críticas nos dias atuais. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal constituíram comissões técnicas especializadas para revisar amplamente esse sistema. Não obstante as reservas, alguns critérios vigentes são aplicados desde a edição do Código Eleitoral, em 1965, e são compreendidos pela maioria do eleitorado. A respeito desse tema, julgue os seguintes itens.

I Na eleição para o cargo de senador, adota-se o princípio majoritário.
II Na eleição para vereador, elege-se o representante de cada distrito do município.
III Nas eleições para o cargo de deputado federal, a circunscrição é o país.
IV As eleições para governador e presidente da República ocorrem no mesmo dia.
V É admitida candidatura de pessoa sem filiação partidária.

Estão certos apenas os itens

A

I e IV.

B

I e V.

C

II e III.

D

II e IV.

E

III e V.

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Q11730

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11730 Direito Eleitoral

A respeito da repartição de competências entre os órgãos da justiça eleitoral, no sistema constitucional brasileiro, considerando as atribuições que o Código Eleitoral confere a cada órgão, julgue os itens subseqüentes.

I Cabe ao TSE julgar conflito de jurisdição entre juízes eleitorais de estados diferentes.
II Compete ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais.
III Compete ao TSE julgar recursos contra atos das juntas eleitorais.
IV Compete aos juízes eleitorais julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais.
V A expedição de títulos eleitorais é de competência do TRE.

Estão certos apenas os itens D

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, IV e V.

D

II, III e V.

E

III, IV e V.

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