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Q2161503
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Democracia fraca afeta o PIB
Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de
160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes
democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão
foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais
ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço
econômico.
Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College
London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e
Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles,
uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade
induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”,
diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão
curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo
investimentos no setor produtivo.
A democracia, segundo outro pesquisador citado no
estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de
ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o
professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo,
democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de
políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos,
faz cair a confiança nas instituições.
O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente
conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.
(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)
Considere os trechos:
• A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. (1º parágrafo)
• “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. (2º parágrafo)
O emprego de dois-pontos no primeiro parágrafo e o emprego de aspas no segundo parágrafo têm a função de indicar, correta e respectivamente:
• A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. (1º parágrafo)
• “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. (2º parágrafo)
O emprego de dois-pontos no primeiro parágrafo e o emprego de aspas no segundo parágrafo têm a função de indicar, correta e respectivamente:
Q2161502
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Democracia fraca afeta o PIB
Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de
160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes
democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão
foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais
ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço
econômico.
Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College
London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e
Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles,
uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade
induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”,
diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão
curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo
investimentos no setor produtivo.
A democracia, segundo outro pesquisador citado no
estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de
ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o
professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo,
democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de
políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos,
faz cair a confiança nas instituições.
O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente
conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.
(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)
Há informação expressa com termo em sentido figurado em:
Q2161501
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Democracia fraca afeta o PIB
Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de
160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes
democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão
foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais
ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço
econômico.
Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College
London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e
Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles,
uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade
induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”,
diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão
curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo
investimentos no setor produtivo.
A democracia, segundo outro pesquisador citado no
estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de
ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o
professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo,
democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de
políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos,
faz cair a confiança nas instituições.
O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente
conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.
(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)
A frase que encerra o primeiro parágrafo “A democracia
é fator de avanço econômico.” deve ser entendida como
Q2161500
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Democracia fraca afeta o PIB
Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de
160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes
democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão
foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais
ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço
econômico.
Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College
London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e
Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles,
uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade
induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”,
diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão
curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo
investimentos no setor produtivo.
A democracia, segundo outro pesquisador citado no
estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de
ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o
professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo,
democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de
políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos,
faz cair a confiança nas instituições.
O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente
conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico.
(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)
Ao trazer informações dos estudos sobre mais de 160 países, o editorial deixa claro que o PIB de uma nação
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100479
Filosofia do Direito
Toda a segunda metade da Idade Média vai assistir à transformação dessas velhas práticas e à invenção de novas formas de
justiça, de novas formas de práticas e procedimentos judiciários. Formas que são absolutamente capitais para a história da
Europa e para a história do mundo inteiro, na medida em que a Europa impôs violentamente o seu jugo a toda a superfície da
terra. O que foi inventado nessa reelaboração do Direito é algo que, no fundo, concerne não tanto aos conteúdos, mas às formas
e condições de possibilidade do saber. O que se inventou no Direito dessa época foi uma determinada maneira de saber, uma
condição de possibilidade de saber, cujo destino vai ser capital no mundo ocidental.
(FOUCAULT, M. A Verdade e as formas jurídicas, p. 65)
No trecho acima, extraído do livro A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault refere-se ao nascimento de uma forma de estabelecimento da verdade judiciária, na segunda metade da Idade Média, que será bastante distinta do sistema de práticas judiciárias anteriores, caracterizadas pelo estabelecimento da verdade judiciária e pela solução dos litígios entre os indivíduos por meio do chamado sistema da prova (que podia incluir provas sociais, provas de tipo verbal, provas mágico-religiosas do juramento e provas corporais). Para o autor, essa forma de estabelecimento da verdade judiciária, que nasce na segunda metade da Idade Média, consiste numa determinada maneira de saber, ou ainda, numa modalidade de saber. Esta modalidade de saber é:
No trecho acima, extraído do livro A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault refere-se ao nascimento de uma forma de estabelecimento da verdade judiciária, na segunda metade da Idade Média, que será bastante distinta do sistema de práticas judiciárias anteriores, caracterizadas pelo estabelecimento da verdade judiciária e pela solução dos litígios entre os indivíduos por meio do chamado sistema da prova (que podia incluir provas sociais, provas de tipo verbal, provas mágico-religiosas do juramento e provas corporais). Para o autor, essa forma de estabelecimento da verdade judiciária, que nasce na segunda metade da Idade Média, consiste numa determinada maneira de saber, ou ainda, numa modalidade de saber. Esta modalidade de saber é:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100478
Filosofia do Direito
Em sua obra “O direito da sociedade”, ao analisar a questão do fechamento operativo do sistema jurídico, Niklas Luhmann discute a questão da validade afirmando, relativamente a ela, que se trata de um símbolo
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100477
Filosofia
Na obra “Necropolítica”, após examinar o funcionamento do necropoder no contexto da ocupação colonial contemporânea, o
pensador Achille Mbembe discorre sobre as características das guerras da época da globalização. Considerando essas características, segundo o autor, tais guerras visam forçar
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100476
Sociologia
Segundo Delgado e Stefancic, em seu livro “Teoria Crítica da Raça”, uma crítica que os teóricos da teoria crítica da raça
endereçam à neutralidade racial consiste em afirmar que ela nos permitirá corrigir
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100474
Sociologia
De acordo com Delgado e Stefancic, na obra “Teoria Crítica da Raça”, os pensadores da teoria crítica da raça – e, de certo
modo, os ativistas dos direitos civis em geral – podem ser divididos em dois grupos ou escolas. Para uma dessas escolas, o
racismo seria um meio pelo qual a sociedade atribui privilégios e status. Para ela, as hierarquias raciais determinam quem
recebe benefícios concretos como, por exemplo, os melhores empregos. Segundo os autores, trata-se da escola de pensamento
dos
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100473
Sociologia
Minha preocupação é com aquelas formas de soberania cujo projeto central não é a luta pela autonomia, mas “a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações”. Tais formas da
soberania estão longe de ser um pedaço de insanidade prodigiosa ou uma expressão de alguma ruptura entre os impulsos e
interesses do corpo e da mente. De fato, tal como os campos da morte, são elas que constituem o nomos do espaço político em
que ainda vivemos. Além disso, experiências contemporâneas de destruição humana sugerem que é possível desenvolver uma
leitura da política, da soberania e do sujeito, diferente daquela que herdamos do discurso filosófico da modernidade. Em vez de
considerar a razão e a verdade do sujeito, podemos olhar para outras categorias fundadoras menos abstratas e mais palpáveis,
tais como a vida e a morte.
(MBEMBE, A. Necropolítica, p. 10-11)
No trecho citado acima, Achille Mbembe circunscreve, em linhas gerais, a abordagem que fará sobre a soberania em sua obra “Necropolítica”. Nesta obra, a soberania será prioritariamente discutida em sua relação com o
(MBEMBE, A. Necropolítica, p. 10-11)
No trecho citado acima, Achille Mbembe circunscreve, em linhas gerais, a abordagem que fará sobre a soberania em sua obra “Necropolítica”. Nesta obra, a soberania será prioritariamente discutida em sua relação com o
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100472
Sociologia
Em sua obra “O direito da sociedade”, o sociólogo alemão Niklas Luhmann sustenta que o Direito seria um subsistema social
que exerce uma função específica no bojo da sociedade moderna. Segundo o autor, esta função exercida pelo Direito na
sociedade consistiria na
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100470
Legislação da Defensoria Pública
Maria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao atendimento da Defensoria Pública para ajuizar
ação de divórcio. Ao realizar a avaliação econômico-financeira da usuária, verificou-se que não se trata de pessoa vulnerável
economicamente. Ainda que separada de fato, a usuária usufrui do patrimônio comum do casal e aufere renda mensal de
aproximadamente quinze salários-mínimos. Conforme texto expresso da Deliberação CSDP nº 89/08, em relação ao pedido de
divórcio, o(a) defensor(a) público(a)
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100469
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça constatou que este era incapaz e não tinha condições
de receber o mandado, pois não apresentava discernimento para compreender a situação e exprimir sua vontade. Ao certificar a
situação nos autos, a magistrada determinou a intimação pessoal da Defensoria Pública para a atuação na qualidade de
curadora especial do réu. A decisão está em
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100468
Legislação da Defensoria Pública
Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do
Conselho Municipal de Saúde. (DPESP, 10 de Junho de 2022)
Usualmente, as petições e documentos jurídicos são dotados de formalismo e textos extensos com linguagem técnica. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mencionado foi documentado em linguagem acessível e com técnica de direito visual (visual law), com o objetivo de possibilitar sua compreensão e monitoramento das decisões do Conselho Municipal pela comunidade local de São José dos Campos-SP. A iniciativa é voltada a superar, primordialmente, o obstáculo
Usualmente, as petições e documentos jurídicos são dotados de formalismo e textos extensos com linguagem técnica. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mencionado foi documentado em linguagem acessível e com técnica de direito visual (visual law), com o objetivo de possibilitar sua compreensão e monitoramento das decisões do Conselho Municipal pela comunidade local de São José dos Campos-SP. A iniciativa é voltada a superar, primordialmente, o obstáculo
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100467
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após o ajuizamento de ação de divórcio, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo, o juiz, ao receber a inicial, determinou o encaminhamento dos autos ao CEJUSC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. A usuária recebia
um salário-mínimo e morava sozinha com dois filhos. Na ocasião, apreciou o pedido de gratuidade de custas em favor da
usuária e o deferiu parcialmente, com a ressalva ao pagamento da remuneração dos conciliadores, que deveria ser custeada
pelas partes. O(A) defensor(a) público(a)
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100466
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Ato Normativo DPG nº 146/18,
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100465
Legislação da Defensoria Pública
No julgamento do recurso extraordinário 1.240.999 e da ADI 4.636, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a
exigência de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos(às) defensores(as) público(as). A decisão
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100464
Legislação da Defensoria Pública
Defensora pública negra será nova secretária nacional de Direitos Humanos.
(UOL, 31 de dezembro de 2022)
Considerando o exemplo retratado na notícia, a Lei Complementar nº 988/06 prevê diversas hipóteses de afastamento do(a) defensor(a) público(a) de seu cargo. De acordo com o diploma legal, poderá o(a) defensor(a) público(a) afastar-se do cargo para
(UOL, 31 de dezembro de 2022)
Considerando o exemplo retratado na notícia, a Lei Complementar nº 988/06 prevê diversas hipóteses de afastamento do(a) defensor(a) público(a) de seu cargo. De acordo com o diploma legal, poderá o(a) defensor(a) público(a) afastar-se do cargo para
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100463
Direitos Humanos
Considere a letra da canção a seguir:
“A viatura foi chegando devagar
E de repente, de repente resolveu me parar
Um dos caras saiu de lá de dentro
Já dizendo, ai compadre, cê perdeu
[...]
Rodeado de soldados
Como seu eu fosse o culpado
No fundo querendo estar
À margem do seu pesadelo
Estar acima do biotipo suspeito”
(YUKA, Marcelo. Tribunal de rua, 1999)
Na atuação cotidiana da Defensoria Pública, o problema abordado pela música aparece em diversos casos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2020, julgou o caso Fernandez Prieto y Tumbeiro vs. Argentina, que consistiu em importante
precedente internacional sobre o tema. Nesse caso julgado,
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100462
Direitos Humanos
Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é correto afirmar:
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