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Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.
A Lei n.º 5.197/1967 protege os animais de quaisquer
espécies da fauna silvestre que sejam propriedades do
Estado, ou seja, somente os que vivem em terras de domínio
público, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros
naturais.
Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.
A licença para caçar com armas de fogo, expedida por órgão
competente, afasta a necessidade de emissão do porte de
arma pela Polícia Civil. No entanto, a lei proíbe o uso de
armas à bala para atividade de caça a menos de três
quilômetros de qualquer via térrea ou rodovia pública, assim
como o uso de armas de calibre 22 para caça de animais de
porte superior ao tapiti.
Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.
A caça profissional é vedada no ordenamento jurídico
brasileiro vigente e sua prática é definida como crime.
O CGen é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal, formado por representação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como da sociedade civil, assegurada a participação de populações indígenas e comunidades tradicionais.
Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado em estufa não integra o patrimônio genético nacional.
Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.
O acesso, o uso e a exploração lícita dos conhecimentos dos
Ashaninka sobre o uso do murumuru dependem da
comprovação do consentimento prévio informado, por
tratar-se de conhecimento tradicional associado de origem
identificável, diferentemente do acesso a conhecimento
tradicional de origem não identificável, que independe de
consentimento prévio informado.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza
são considerados patrimônio da humanidade, não
pertencentes aos Estados soberanos.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
O desenvolvimento, a promoção e a manutenção dos bancos
de germoplasma correspondem a objetivos específicos da
diretriz da PNB voltada à conservação ex situ de espécies
biológicas, sendo uma alternativa para diminuir a perda
contínua de recursos genéticos em razão de pressões de
seleções naturais ou artificiais.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
A PNB tem uma base principiológica
utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a
necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão
das funções ecológicas das espécies e de seu potencial
econômico.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo rica biodiversidade de fauna e flora, com alto grau de endemismo. No que se refere ao desenvolvimento econômico do país e à conservação da biodiversidade amazônica, julgue o próximo item.
As primeiras atividades econômicas desenvolvidas na região
amazônica tiveram impacto ambiental tão depredador quanto
a construção da rodovia Transamazônica.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo rica biodiversidade de fauna e flora, com alto grau de endemismo. No que se refere ao desenvolvimento econômico do país e à conservação da biodiversidade amazônica, julgue o próximo item.
Na Amazônia, a extração de produtos, em sua forma bruta,
propicia o desenvolvimento econômico e social, e estimula,
ao mesmo tempo, a conservação e o manejo da diversidade
biológica.
Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Em relação a biomas e fitofisionomias brasileiros, julgue o item seguinte.
A ciclagem de nutrientes em florestas amazônicas envolve
um conjunto complexo de mecanismos de realimentação
direta e indireta entre o solo e a vegetação.
Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Em relação a biomas e fitofisionomias brasileiros, julgue o item seguinte.
Na mata atlântica, a distribuição azonal (variação climática
latitudinal) e em altitudes variáveis desfavorece a
diversificação das espécies.
Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Em relação a biomas e fitofisionomias brasileiros, julgue o item seguinte.
No cerrado, tanto o estrato lenhoso, constituído por árvores e
arbustos, quanto o estrato herbáceo, formado por ervas e
subarbustos, são heliófilos.
A ecologia da paisagem, que considera o homem como parte constituinte dos ecossistemas que formam a biosfera, possui o mérito de colaborar com a integração das ciências naturais e sociais. No que se refere a essa temática, julgue o item subsequente.
O reconhecimento da homogeneidade ou da heterogeneidade
de um objeto na paisagem independe da escala, em seus
diversos níveis.
A ecologia da paisagem, que considera o homem como parte constituinte dos ecossistemas que formam a biosfera, possui o mérito de colaborar com a integração das ciências naturais e sociais. No que se refere a essa temática, julgue o item subsequente.
A ecologia da paisagem estabelece e analisa unicamente as
relações horizontais da biota com seu ambiente
A ecologia da paisagem, que considera o homem como parte constituinte dos ecossistemas que formam a biosfera, possui o mérito de colaborar com a integração das ciências naturais e sociais. No que se refere a essa temática, julgue o item subsequente.
A matriz da paisagem atua regulando efeitos de borda de
fragmentos do hábitat.
Segundo o princípio de Allee, à medida que o número de indivíduos de uma população, ou à medida que a densidade populacional aumenta, a sobrevivência e a produção também aumentam.
População corresponde ao nível organizacional que integra organismos de mesma espécie. Ela possui organização e estrutura definidas, que podem ser descritas. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.
A probabilidade de um organismo deixar descendentes
independe da territorialidade.
População corresponde ao nível organizacional que integra organismos de mesma espécie. Ela possui organização e estrutura definidas, que podem ser descritas. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.
A distribuição uniforme de indivíduos de uma população
pode ocorrer onde a competição entre eles é severa.