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Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280501
Português
Leia esta tirinha.
Disponível em: https://br.pinterest.com/ pin/339529259380848215/. Acesso em: 19 jun. 2023.
Nessa tirinha:
I. A forma “por quê” é um advérbio interrogativo usado numa pergunta direta.
II. A forma “por que” é um advérbio interrogativo usado numa pergunta indireta.
III. A forma “quê” é um pronome interrogativo usado numa pergunta direta.
IV. A forma “que” é um pronome exclamativo usado numa pergunta indireta.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280500
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto IV para responder à questão.
TEXTO IV
De trem pela Suíça
O país possui a rede de transporte mais densa e
integrada do mundo. Conheça as outras maravilhas
dessa terra (além do chocolate e do relógio) a partir das
janelas de uma locomotiva – ou até do balanço de um
barco, você escolhe
O trem já foi, um dia, um meio de transporte de
passageiros utilizado no Brasil. Na década de 1960,
cerca de 100 milhões de pessoas eram transportadas
em funiculares interurbanos. Com o passar dos anos,
as rodovias e os carros foram ganhando a preferência,
e hoje a maior parte dos trilhos ainda em operação é
para mover cargas. Por mais que os brasileiros não
estejam acostumados a zanzar por aí em vagões,
ir de um lugar a outro de trem na Europa é um grande
barato. Especialmente na Suíça. A terra dos relógios
possui uma avançada malha ferroviária, que conta com
integrações rodoviárias e fluviais. Você pode conhecer
cada esquina do país com o Swiss Travel System.
São 26 mil quilômetros de caminhos por terra e água
– em um país que tem o tamanho do Estado do Rio.
Os trens, barcos e ônibus partem de meia em meia hora,
ou a cada uma hora, com a precisão de um ponteiro
suíço. No verão, dá para trocar o calor de Zurique
pelo frio dos Alpes em cerca de uma hora. Para quem
gosta de aventura, a mais íngreme ferrovia do mundo
sai da estação de Alpnachstad, com inclinação de 48%,
e vai até o Monte Pilatus, a dois mil metros de altitude,
passando por florestas e paredões rochosos. O Trem do
Chocolate, que sai de Montreux, leva você ao mundo
dessas famosas delícias. [...]
BRASILIENSE, Fabrício (ed.). De trem pela Suíça.
Revista Viagem e Turismo. Edição 233. São Paulo.
Editora Abril. Mar. 2015.
No texto IV, De trem pela Suíça, ocorre uma seleção
vocabular motivada pelo eixo temático sobre o qual ele
se constrói.
Assinale a alternativa que não apresenta um termo que se encaixa nesse eixo temático.
Assinale a alternativa que não apresenta um termo que se encaixa nesse eixo temático.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280499
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto IV para responder à questão.
TEXTO IV
De trem pela Suíça
O país possui a rede de transporte mais densa e
integrada do mundo. Conheça as outras maravilhas
dessa terra (além do chocolate e do relógio) a partir das
janelas de uma locomotiva – ou até do balanço de um
barco, você escolhe
O trem já foi, um dia, um meio de transporte de
passageiros utilizado no Brasil. Na década de 1960,
cerca de 100 milhões de pessoas eram transportadas
em funiculares interurbanos. Com o passar dos anos,
as rodovias e os carros foram ganhando a preferência,
e hoje a maior parte dos trilhos ainda em operação é
para mover cargas. Por mais que os brasileiros não
estejam acostumados a zanzar por aí em vagões,
ir de um lugar a outro de trem na Europa é um grande
barato. Especialmente na Suíça. A terra dos relógios
possui uma avançada malha ferroviária, que conta com
integrações rodoviárias e fluviais. Você pode conhecer
cada esquina do país com o Swiss Travel System.
São 26 mil quilômetros de caminhos por terra e água
– em um país que tem o tamanho do Estado do Rio.
Os trens, barcos e ônibus partem de meia em meia hora,
ou a cada uma hora, com a precisão de um ponteiro
suíço. No verão, dá para trocar o calor de Zurique
pelo frio dos Alpes em cerca de uma hora. Para quem
gosta de aventura, a mais íngreme ferrovia do mundo
sai da estação de Alpnachstad, com inclinação de 48%,
e vai até o Monte Pilatus, a dois mil metros de altitude,
passando por florestas e paredões rochosos. O Trem do
Chocolate, que sai de Montreux, leva você ao mundo
dessas famosas delícias. [...]
BRASILIENSE, Fabrício (ed.). De trem pela Suíça.
Revista Viagem e Turismo. Edição 233. São Paulo.
Editora Abril. Mar. 2015.
Assinale a alternativa em que o termo entre parênteses
representa o referente da expressão destacada usada
no texto IV.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280498
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto III para responder à questão.
TEXTO III
A importância da transferência de renda
Uma das principais tendências de políticas públicas de
combate à fome é o modelo econômico de transferência
de renda. Criadas na Escandinávia pós-Segunda
Guerra, as políticas públicas de transferência de renda
concedem ao Estado a responsabilidade de garantir
aos seus cidadãos mais vulneráveis socialmente uma
renda mínima para as necessidades mais importantes.
Atualmente, países como Japão, México, Rússia e África
do Sul adotam políticas de transferência de renda.
Desde a última década, o Brasil vem conseguindo bons
resultados no combate à fome e à miséria graças a
políticas públicas de transferência de renda. [...]
Além da contribuição na parte alimentar, os programas
de transferência de renda favorecem outros indicadores
sociais nas áreas de educação e saúde. [...]
Disponível em: https://www.comciencia.br/o-enigma-da-fomevamos-conseguir-supera-lo/. Acesso em: 19 jun. 2023.
Com base no texto III, analise as seguintes afirmativas.
I. As políticas públicas de transferência de renda, criadas na Escandinávia pós-Segunda Guerra, conferem ao Estado a obrigação de garantir a seus cidadãos mais vulneráveis socialmente uma renda mínima para as necessidades mais importantes.
II. Japão, México, Rússia e África do Sul são exemplos de países que fazem uso de políticas de transferência de renda nos dias atuais.
III. Com a adoção das políticas públicas de transferência de renda, os países melhoram seus indicadores econômicos e sociais.
IV. Os programas de transferência de renda melhoram indicadores sociais nas áreas de alimentação, educação e saúde.
São corretas as afirmativas
I. As políticas públicas de transferência de renda, criadas na Escandinávia pós-Segunda Guerra, conferem ao Estado a obrigação de garantir a seus cidadãos mais vulneráveis socialmente uma renda mínima para as necessidades mais importantes.
II. Japão, México, Rússia e África do Sul são exemplos de países que fazem uso de políticas de transferência de renda nos dias atuais.
III. Com a adoção das políticas públicas de transferência de renda, os países melhoram seus indicadores econômicos e sociais.
IV. Os programas de transferência de renda melhoram indicadores sociais nas áreas de alimentação, educação e saúde.
São corretas as afirmativas
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280497
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto III para responder à questão.
TEXTO III
A importância da transferência de renda
Uma das principais tendências de políticas públicas de
combate à fome é o modelo econômico de transferência
de renda. Criadas na Escandinávia pós-Segunda
Guerra, as políticas públicas de transferência de renda
concedem ao Estado a responsabilidade de garantir
aos seus cidadãos mais vulneráveis socialmente uma
renda mínima para as necessidades mais importantes.
Atualmente, países como Japão, México, Rússia e África
do Sul adotam políticas de transferência de renda.
Desde a última década, o Brasil vem conseguindo bons
resultados no combate à fome e à miséria graças a
políticas públicas de transferência de renda. [...]
Além da contribuição na parte alimentar, os programas
de transferência de renda favorecem outros indicadores
sociais nas áreas de educação e saúde. [...]
Disponível em: https://www.comciencia.br/o-enigma-da-fomevamos-conseguir-supera-lo/. Acesso em: 19 jun. 2023.
Leia este trecho, extraído do texto III.
“Uma das principais tendências de políticas públicas de combate à fome é o modelo econômico de transferência de renda.”
Em relação à concordância verbal, nesse período, a preferência pelo uso do verbo “ser” no singular se deve
“Uma das principais tendências de políticas públicas de combate à fome é o modelo econômico de transferência de renda.”
Em relação à concordância verbal, nesse período, a preferência pelo uso do verbo “ser” no singular se deve
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280496
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto III para responder à questão.
TEXTO III
A importância da transferência de renda
Uma das principais tendências de políticas públicas de
combate à fome é o modelo econômico de transferência
de renda. Criadas na Escandinávia pós-Segunda
Guerra, as políticas públicas de transferência de renda
concedem ao Estado a responsabilidade de garantir
aos seus cidadãos mais vulneráveis socialmente uma
renda mínima para as necessidades mais importantes.
Atualmente, países como Japão, México, Rússia e África
do Sul adotam políticas de transferência de renda.
Desde a última década, o Brasil vem conseguindo bons
resultados no combate à fome e à miséria graças a
políticas públicas de transferência de renda. [...]
Além da contribuição na parte alimentar, os programas
de transferência de renda favorecem outros indicadores
sociais nas áreas de educação e saúde. [...]
Disponível em: https://www.comciencia.br/o-enigma-da-fomevamos-conseguir-supera-lo/. Acesso em: 19 jun. 2023.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta
em relação aos recursos de constituição dos nexos
textuais mais relevantes na construção do texto III.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280495
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto II para responder à questão.
TEXTO II
O Guia Alimentar para a População Brasileira apresenta
um conjunto de informações e recomendações sobre
alimentação que objetivam promover a saúde de
pessoas, famílias e comunidades e da sociedade
brasileira como um todo, hoje e no futuro. Ele substitui a
versão anterior, publicada em 2006.
Este guia é para todos os brasileiros. Alguns destes
serão trabalhadores cujo ofício envolve a promoção da
saúde da população, incluindo profissionais de saúde,
agentes comunitários, educadores, formadores de
recursos humanos e outros. Esses trabalhadores serão
fundamentais para a ampla divulgação deste material
e para que o conteúdo seja compreendido por todos,
incluídas as pessoas que tenham alguma dificuldade
de leitura.
Almeja-se que este guia seja utilizado nas casas das
pessoas, nas unidades de saúde, nas escolas e em
todo e qualquer espaço onde atividades de promoção
da saúde tenham lugar, como centros comunitários,
centros de referência de assistência social, sindicatos,
centros de formação de trabalhadores e sedes de
movimentos sociais.
Embora o foco deste material seja a promoção da saúde
e a prevenção de enfermidades, suas recomendações
poderão ser úteis a todos aqueles que padeçam de
doenças específicas. Neste caso, é imprescindível que
nutricionistas adaptem as recomendações às condições
específicas de cada pessoa, apoiando profissionais de
saúde na organização da atenção nutricional.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a
população brasileira. Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2. ed.,
1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. p.11.
Assinale a alternativa em que a função
sintática do pronome relativo destacado está
incorretamente analisada.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280494
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto II para responder à questão.
TEXTO II
O Guia Alimentar para a População Brasileira apresenta
um conjunto de informações e recomendações sobre
alimentação que objetivam promover a saúde de
pessoas, famílias e comunidades e da sociedade
brasileira como um todo, hoje e no futuro. Ele substitui a
versão anterior, publicada em 2006.
Este guia é para todos os brasileiros. Alguns destes
serão trabalhadores cujo ofício envolve a promoção da
saúde da população, incluindo profissionais de saúde,
agentes comunitários, educadores, formadores de
recursos humanos e outros. Esses trabalhadores serão
fundamentais para a ampla divulgação deste material
e para que o conteúdo seja compreendido por todos,
incluídas as pessoas que tenham alguma dificuldade
de leitura.
Almeja-se que este guia seja utilizado nas casas das
pessoas, nas unidades de saúde, nas escolas e em
todo e qualquer espaço onde atividades de promoção
da saúde tenham lugar, como centros comunitários,
centros de referência de assistência social, sindicatos,
centros de formação de trabalhadores e sedes de
movimentos sociais.
Embora o foco deste material seja a promoção da saúde
e a prevenção de enfermidades, suas recomendações
poderão ser úteis a todos aqueles que padeçam de
doenças específicas. Neste caso, é imprescindível que
nutricionistas adaptem as recomendações às condições
específicas de cada pessoa, apoiando profissionais de
saúde na organização da atenção nutricional.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a
população brasileira. Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2. ed.,
1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. p.11.
Em relação à tipologia textual, o texto II é
predominantemente
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280493
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto II para responder à questão.
TEXTO II
O Guia Alimentar para a População Brasileira apresenta
um conjunto de informações e recomendações sobre
alimentação que objetivam promover a saúde de
pessoas, famílias e comunidades e da sociedade
brasileira como um todo, hoje e no futuro. Ele substitui a
versão anterior, publicada em 2006.
Este guia é para todos os brasileiros. Alguns destes
serão trabalhadores cujo ofício envolve a promoção da
saúde da população, incluindo profissionais de saúde,
agentes comunitários, educadores, formadores de
recursos humanos e outros. Esses trabalhadores serão
fundamentais para a ampla divulgação deste material
e para que o conteúdo seja compreendido por todos,
incluídas as pessoas que tenham alguma dificuldade
de leitura.
Almeja-se que este guia seja utilizado nas casas das
pessoas, nas unidades de saúde, nas escolas e em
todo e qualquer espaço onde atividades de promoção
da saúde tenham lugar, como centros comunitários,
centros de referência de assistência social, sindicatos,
centros de formação de trabalhadores e sedes de
movimentos sociais.
Embora o foco deste material seja a promoção da saúde
e a prevenção de enfermidades, suas recomendações
poderão ser úteis a todos aqueles que padeçam de
doenças específicas. Neste caso, é imprescindível que
nutricionistas adaptem as recomendações às condições
específicas de cada pessoa, apoiando profissionais de
saúde na organização da atenção nutricional.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a
população brasileira. Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2. ed.,
1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. p.11.
Assinale a alternativa em que o uso da(s) vírgula(s) está
corretamente analisado.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280492
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto I para responder à questão.
TEXTO I
[...]
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam pelo menos 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para todos os adultos, incluindo quem vive com doenças crônicas ou incapacidade, e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes.
A prática de atividade física regular é fundamental para prevenir e controlar doenças cardíacas, diabetes tipo 2 e câncer, bem como para diminuir os sintomas de depressão e ansiedade, reduzir o declínio cognitivo, melhorar a memória e exercitar a saúde do cérebro. Estima-se que até 5 milhões de mortes por ano no mundo poderiam ser evitadas se a população global fosse mais ativa.
Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/30-6- 2021-ministerio-da-saude-do-brasil-lanca-guia-atividadefisica-para-populacao#:~:text=A%20OPAS%20e%20 a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o,dia%20para%20 crian%C3%A7as%20e%20adolescentes. Acesso em: 14 jun. 2023.
Do ponto de vista sintático, no trecho “Estima-se que até
5 milhões de mortes por ano no mundo poderiam ser
evitadas se a população global fosse mais ativa”, há
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280491
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto I para responder à questão.
TEXTO I
[...]
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam pelo menos 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para todos os adultos, incluindo quem vive com doenças crônicas ou incapacidade, e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes.
A prática de atividade física regular é fundamental para prevenir e controlar doenças cardíacas, diabetes tipo 2 e câncer, bem como para diminuir os sintomas de depressão e ansiedade, reduzir o declínio cognitivo, melhorar a memória e exercitar a saúde do cérebro. Estima-se que até 5 milhões de mortes por ano no mundo poderiam ser evitadas se a população global fosse mais ativa.
Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/30-6- 2021-ministerio-da-saude-do-brasil-lanca-guia-atividadefisica-para-populacao#:~:text=A%20OPAS%20e%20 a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o,dia%20para%20 crian%C3%A7as%20e%20adolescentes. Acesso em: 14 jun. 2023.
O propósito comunicativo do texto I é
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280490
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto I para responder à questão.
TEXTO I
[...]
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam pelo menos 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para todos os adultos, incluindo quem vive com doenças crônicas ou incapacidade, e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes.
A prática de atividade física regular é fundamental para prevenir e controlar doenças cardíacas, diabetes tipo 2 e câncer, bem como para diminuir os sintomas de depressão e ansiedade, reduzir o declínio cognitivo, melhorar a memória e exercitar a saúde do cérebro. Estima-se que até 5 milhões de mortes por ano no mundo poderiam ser evitadas se a população global fosse mais ativa.
Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/30-6- 2021-ministerio-da-saude-do-brasil-lanca-guia-atividadefisica-para-populacao#:~:text=A%20OPAS%20e%20 a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o,dia%20para%20 crian%C3%A7as%20e%20adolescentes. Acesso em: 14 jun. 2023.
No segundo parágrafo do texto I, o conector “bem como”
contribui para
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280489
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir, relativas à interpretação
dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à nova
configuração normativa da improbidade administrativa,
conferida pela Lei nº 14.230/2021.
I. A revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa é irretroativa, não tendo incidência em relação à eficácia da coisa julgada e nem durante o processo de execução das penas e seus incidentes.
II. As novas normas se aplicam aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da lei, porém sem condenação transitada em julgado, devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente.
III. O novo regime prescricional previsto na Lei nº 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa é irretroativa, não tendo incidência em relação à eficácia da coisa julgada e nem durante o processo de execução das penas e seus incidentes.
II. As novas normas se aplicam aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da lei, porém sem condenação transitada em julgado, devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente.
III. O novo regime prescricional previsto na Lei nº 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280488
Legislação Federal
João da Silva, servidor público, depois de três meses
sem receber uma parcela de seus vencimentos,
impetrou mandado de segurança com o objetivo de
receber os valores relativos a essa parcela. Dois meses
depois de ajuizar a petição inicial, obteve liminar que
restabeleceu o pagamento da referida parcela. A liminar
foi cassada dois meses depois da sua concessão.
Um ano depois de ajuizar a petição inicial, foi proferida
sentença reconhecendo o direito de João da Silva ao
recebimento da parcela e declarando a nulidade do ato
administrativo que determinara, ilegalmente, a exclusão
dessa parcela de seus vencimentos.
Nesse caso, o pagamento dos valores assegurados na sentença concessiva do mandado de segurança será efetuado
Nesse caso, o pagamento dos valores assegurados na sentença concessiva do mandado de segurança será efetuado
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280487
Direito Administrativo
Analise a proposição I e a razão II a seguir,
ambas relativas à requisição de bens e serviços, e a
correlação entre elas.
I. Conforme José dos Santos Carvalho Filho, a requisição somente pode recair sobre bens e serviços privados, sendo inconstitucional a requisição de bens e serviços de um ente federativo por outro,
PORQUE
II. se trata de bens e serviços públicos e inexiste hierarquia entre os entes federativos.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
I. Conforme José dos Santos Carvalho Filho, a requisição somente pode recair sobre bens e serviços privados, sendo inconstitucional a requisição de bens e serviços de um ente federativo por outro,
PORQUE
II. se trata de bens e serviços públicos e inexiste hierarquia entre os entes federativos.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280486
Direito Administrativo
Em relação à interpretação prevalecente no Supremo
Tribunal Federal, referente à responsabilidade pelos
danos causados a terceiros pelos agentes do Estado,
atuando nessa qualidade, é correto afirmar que a ação
judicial por danos causados por esses agentes
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280485
Direito Administrativo
A respeito da política tarifária nas concessões de
serviços públicos, conforme as normas gerais sobre
o regime de concessão e permissão da prestação de
serviços públicos, é incorreto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280484
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir, relativas à formalização
dos contratos administrativos.
I. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitá-lo-á às penalidades legais e à perda da garantia de proposta, se exigida, em favor do órgão ou entidade licitante.
II. Se o licitante vencedor, regularmente convocado, não assinar o termo de contrato nos respectivos prazo e condições, faculta-se à Administração a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
III. Na hipótese de nenhum dos licitantes remanescentes aceitar a contratação nas condições propostas pelo licitante vencedor, a Administração poderá convocar esses licitantes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitá-lo-á às penalidades legais e à perda da garantia de proposta, se exigida, em favor do órgão ou entidade licitante.
II. Se o licitante vencedor, regularmente convocado, não assinar o termo de contrato nos respectivos prazo e condições, faculta-se à Administração a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
III. Na hipótese de nenhum dos licitantes remanescentes aceitar a contratação nas condições propostas pelo licitante vencedor, a Administração poderá convocar esses licitantes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280483
Direito Administrativo
O procedimento que visa a selecionar previamente bens
que atendam às exigências técnicas ou de qualidade
estabelecidas pela Administração denomina-se
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280482
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir, relativas à margem de
preferência em licitações.
I. A margem de preferência poderá ser estabelecida em favor de bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras, desde que definida em decisão fundamentada do Poder Executivo federal.
II. A margem de preferência poderá ser estabelecida em favor de bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.
III. As microempresas e empresas de pequeno porte gozam de margem de preferência em itens de contratação cujo valor seja de até oitenta mil reais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A margem de preferência poderá ser estabelecida em favor de bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras, desde que definida em decisão fundamentada do Poder Executivo federal.
II. A margem de preferência poderá ser estabelecida em favor de bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.
III. As microempresas e empresas de pequeno porte gozam de margem de preferência em itens de contratação cujo valor seja de até oitenta mil reais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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