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I.A LGPD define como dado pessoal sensível qualquer informação relacionada à origem racial, convicção religiosa, opinião política, ou dado relativo à saúde ou à vida sexual, exigindo tratamento com bases legais específicas.
II.A lei exige que o titular dos dados seja informado sobre o tratamento realizado, mas não concede o direito de solicitar correção, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais.
III.O controlador e o operador são solidariamente responsáveis pelos danos causados a terceiros, salvo se comprovarem que não realizaram o tratamento ou que não houve violação à legislação.
Está correto o que se afirma em:
I.A atuação da Administração Pública está condicionada ao princípio da legalidade, o que significa que o agente público só pode fazer o que a lei expressamente permite, diferentemente do particular, que pode agir livremente salvo proibição legal.
II.O princípio da impessoalidade permite que o agente público utilize sua função para promover campanhas institucionais que contenham seu nome e imagem, desde que a finalidade pública esteja presente.
III.A eficiência, como princípio constitucional da Administração Pública, exige que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e economicidade, o que inclui a adequada gestão de recursos humanos, materiais e tecnológicos.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Considerando o contexto e o uso do termo destacado na frase, assinale a alternativa que apresenta o sinônimo mais apropriado e semanticamente equivalente a "emérita", conforme empregado no trecho.
Nos anos 1990, o time de Itzhaki fez outra descoberta relevante.
Sintaticamente, é correto afirmar que, nesta frase:
De acordo com as regras de acentuação, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que identifica corretamente a tipologia predominante e o gênero textual representado no texto base.
Assinale a alternativa correta quanto à nova pontuação sem alteração do sentido original da frase.
O verbo destacado, nesta frase, comporta-se como um verbo:
O número de artigos simples presente na frase mencionada é de:
Os verbos destacados na frase encontram-se conjugados, respectivamente, no:
I.Os contratos administrativos devem ser formalizados por escrito e precedidos de licitação pública ou de procedimento legal equivalente, exceto nos casos expressamente previstos em lei.
II.A presença de cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos confere à Administração prerrogativas especiais, como alteração unilateral do objeto e aplicação direta de sanções.
III.A ausência de dotação orçamentária específica não impede a assinatura do contrato, desde que haja previsão de arrecadação futura compatível com a despesa.
Está correto o que se afirma em:
I.O contrato administrativo de obra pode ser alterado por meio de aditivos, inclusive para modificar unilateralmente o objeto contratual ou substituir os projetos aprovados por alternativas mais econômicas, sem necessidade de justificativa técnica.
II.O edital de licitação é o instrumento convocatório que estabelece as regras do certame, incluindo critérios de julgamento, condições de participação e obrigações contratuais, sendo vinculante para a administração pública e para os licitantes.
III.O diário de obras deve ser mantido atualizado, com registros diários das atividades executadas, condições climáticas, ocorrências técnicas e visitas de fiscalização, servindo como documento oficial comprobatório da execução.
Está correto o que se afirma em:
I.A atuação da Administração Pública está condicionada ao princípio da legalidade, o que significa que o agente público só pode fazer o que a lei expressamente permite, diferentemente do particular, que pode agir livremente salvo proibição legal.
II.O princípio da impessoalidade permite que o agente público utilize sua função para promover campanhas institucionais que contenham seu nome e imagem, desde que a finalidade pública esteja presente.
III.A eficiência, como princípio constitucional da Administração Pública, exige que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e economicidade, o que inclui a adequada gestão de recursos humanos, materiais e tecnológicos.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Considerando o contexto e o uso do termo destacado na frase, assinale a alternativa que apresenta o sinônimo mais apropriado e semanticamente equivalente a "emérita", conforme empregado no trecho.
De acordo com as regras de acentuação, é correto afirmar que:
O número de artigos simples presente na frase mencionada é de:
Nos anos 1990, o time de Itzhaki fez outra descoberta relevante.
Sintaticamente, é correto afirmar que, nesta frase:
Com base nas informações científicas e hipóteses levantadas no texto, assinale a alternativa correta.