Questões de Concurso
Comentadas para al-ma
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Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908368
Legislação Estadual
Na segunda sessão preparatória da primeira
sessão legislativa de cada Legislatura, sempre que
possível sob a direção da Mesa da sessão anterior,
realizar-se-á a eleição para Presidente e demais
membros da Mesa. À luz da sistemática regimental,
julgue as afirmativas abaixo e avalie se são
Verdadeiras ou Falsas:
I - Terá o mandato de 2 anos, permitida a reeleição sucessiva;
II - O registro será solicitado à Mesa por chapa e a votação será única para todos os cargos;
III - A eleição dos membros da Mesa far-se-á mediante votação nominal, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos Deputados
IV - Em caso de empate será eleito o candidato mais idoso.
I - Terá o mandato de 2 anos, permitida a reeleição sucessiva;
II - O registro será solicitado à Mesa por chapa e a votação será única para todos os cargos;
III - A eleição dos membros da Mesa far-se-á mediante votação nominal, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos Deputados
IV - Em caso de empate será eleito o candidato mais idoso.
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908366
Direito Constitucional
Após uma sessão conturbada, o Estado ABC
aprovou em segunda discussão projeto de lei do
Poder Executivo alcunhado como "Escola Livre". A
proposta aprovada estabelecia, na educação
escolar, a proibição da prática de doutrinação
político-ideológica nas escolas, determinava o
dever das "Escolas Confessionais" de registrar
expressamente em contrato os princípios religiosos
e ideológicos que as norteiam, bem como obrigava
a oferta do curso de ética no magistério para
professores da rede pública. Essa propositura
seguia o exemplo de três outras leis municipais que
vinham vigorando nas cidades Alfa, Beta e Teta, do
mesmo Estado.
Com base, nos vícios constitucionais, pode-se afirmar:
Com base, nos vícios constitucionais, pode-se afirmar:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908364
Controle Externo
A Assembleia Legislativa do Estado Gama, ao
disciplinar a concessão de geração de energia
elétrica em operação em seu território, resolveu
obrigar, por pressões ambientalistas, que as
concessionárias em operação promovessem
investimentos na proteção e na preservação dos
mananciais hídricos, com percentuais fixados em lei
e baseados, proporcionalmente, nas receitas
auferidas no exercício anterior. Com base na
jurisprudência do STF sobre o assunto, a Lei
estadual nº XX que disciplinou essas mudanças é:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908363
Regimento Interno
O processo contra o Governador, o
Vice-Governador e o Secretário de Estado por
crime de responsabilidade terá início com
representação ao Presidente da Assembleia,
fundamentada e acompanhada dos documentos
que a comprovem ou da declaração de
impossibilidade. Sobre o Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Maranhão é correto
afirmar que:
I - O Presidente da Assembleia, recebendo a representação enviará imediatamente um dos exemplares ao Governador, para que preste informações dentro de quinze dias;
II - Criará Comissão Especial, constituída de 1/5 (um quinto) dos membros da Assembleia, com observância da proporcionalidade partidária;
III - O parecer da Comissão Especial concluirá em projeto de decreto legislativo, pelo recebimento ou não da representação e, recebida a representação, o projeto segue para votação nominal por 3/5 (três quintos) dos membros da Assembleia concluindo pelo recebimento da representação para os efeitos de direitos;
I - O Presidente da Assembleia, recebendo a representação enviará imediatamente um dos exemplares ao Governador, para que preste informações dentro de quinze dias;
II - Criará Comissão Especial, constituída de 1/5 (um quinto) dos membros da Assembleia, com observância da proporcionalidade partidária;
III - O parecer da Comissão Especial concluirá em projeto de decreto legislativo, pelo recebimento ou não da representação e, recebida a representação, o projeto segue para votação nominal por 3/5 (três quintos) dos membros da Assembleia concluindo pelo recebimento da representação para os efeitos de direitos;
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908361
Direito Constitucional
Em análise na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão está a propositura que pretende
desmembrar 3 (três) bairros do município A e
anexa-los ao território do município X. Com base na
Constituição da República e na Constituição
Estadual do Maranhão, quais são os critérios para
realizar tal desmembramento?
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908360
Direito Constitucional
A criação de uma região metropolitana consiste em
uma maneira considerada eficaz para que um
agrupamento de municípios limítrofes possa
integrar a organização, o planejamento e a
execução de funções públicas de interesse comum
como habitação, mobilidade urbana e serviços de
saneamento básico. A fim de solucionar os
problemas mencionados, o Estado Gama
sancionou uma Lei Complementar criando sua
região metropolitana e, ainda, criando autarquia
vinculada à administração estadual. Com respeito
ao que é disciplinado na Constituição Federal e
diante da jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal (STF), essa lei estadual é:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908359
Direito Constitucional
Intimamente ligada ao meio ambiente, a
comunidade indígena é reconhecida pela
constituição como um colaborador na sua defesa e
preservação. Ademais, a Carta Magna dispõe que
são reconhecidos aos índios sua organização
social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os
direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam. Nesse contexto, de
acordo com o texto constitucional, o aproveitamento
dos recursos hídricos, incluídos os potenciais
energéticos em terras indígenas:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Provas:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional
|
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador |
Q1908331
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder
à questão.
Os fora-fila
Todos os dias, milhões de brasileiros perdem horas
preciosas em filas de ônibus, e reclamam
corretamente dos oportunistas fura-fila. Poucos
percebem os fora-fila: os que usam carros privados
e os que não têm dinheiro nem vale-transporte. Há
séculos, muitos brasileiros fazem fila para obter o
que precisam, enquanto outros não têm direito nem
mesmo de esperar em fila, por falta absoluta de
dinheiro; enquanto outros não precisam se
submeter a filas porque têm muito dinheiro.
Por causa das ineficiências econômicas, a palavra
"fila" caracteriza o dia a dia dos brasileiros, mas por
causa da injustiça social não se percebe os que
estão fora das filas, de um lado e outro da escala
de rendas. Alguns porque não precisam se
submeter a elas, graças a privilégios e dinheiro,
outros porque não têm o direito de entrar nelas. No
meio, imprensados, os da fila, ignorando os
extremos. Nós nos acostumamos a ver com
naturalidade os que não precisam e ainda mais os
que não conseguem entrar nas filas, por tratá-los
como invisíveis.
No setor da saúde, nos indignamos com os que
tentam furar a fila para tomar vacina, mas não
percebemos a injustiça quando furam a fila ao usar
dinheiro para o atendimento médico de um pediatra
para o filho, de um dentista e de profissionais de
todas as outras especialidades que não estão
disponíveis no SUS, com a urgência necessária.
Apesar do nome, o sistema nacional de saúde não
é único: de um lado, tem o SUS com suas filas; e,
do outro, o SEP - Sistema Exclusivo de Saúde -
sem fila para os que podem pagar.
Todos condenamos os fura-fila do SUS para tomar
vacina, mas todos aceitamos que se fure a fila nas
demais especialidades médicas, inclusive cirurgias,
por meio do uso do dinheiro. Em alguns casos, há
reclamação quando a fila se organiza por um
pequeno papel numerado, mas não se protesta
quando, perto dali, o atendimento é imediato,
porque no lugar do papel com o número da fila
usa-se papel moeda. Aceita-se furar fila graças ao
dinheiro. Nem se considera como fura fila. São os
fora-fila, aceitos por convenção de que o dinheiro
pode comprar saúde.
Na moradia, alguns entram na fila do programa
Minha Casa Minha Vida; outros não precisam, compram diretamente a casa que desejam e
podem; outros também não entram na fila, porque
não têm as mínimas condições de financiamento.
O mesmo vale para a educação. Em função do
Coronavírus, o Brasil descobriu que algumas boas
escolas, em geral pagas e caras, com ensino
remoto, computadores e internet em casa,
permitem que alguns cheguem ao ENEM com mais
possibilidade de aprovação do que outros. Apesar
de que a aprovação é conquistada pelo mérito do
concorrente, os aprovados se beneficiaram da
exclusão de muitos concorrentes ao longo da
educação de base.
A desigualdade na qualidade da escola desiguala o
preparo entre os candidatos, como uma forma de
empurrar alguns para fora e outros para a frente da
fila. De certa forma, alguns furaram a fila para
ingresso na universidade, por pagarem uma boa
escola ainda na educação de base. E não há
reclamação porque os fora da fila são invisíveis,
porque não concluíram o Ensino Médio, ou
concluíram um Ensino Médio sem qualidade que
não lhes deu condição sequer de sonhar fazer o
ENEM.
Tanto quanto os que não podem pagar o transporte
público não entram na fila do ônibus, os analfabetos
(12 milhões de brasileiros) não entram na fila do
ENEM para ingresso na universidade. Foram
excluídos da formação, por falta de oportunidade
para desenvolver o talento no momento oportuno
da educação de base, e, por isso, ficam impedidos
de disputar, por mérito, uma vaga na universidade.
Ninguém fura fila para chegar à seleção brasileira
de futebol, porque todos tiveram a mesma chance.
A seleção é pelo mérito, graças ao fato de que a
bola é redonda para todos, independentemente da
renda.
Temos a preocupação de assegurar os mesmos
direitos para obter vacina, não o mesmo direito para
a qualidade e a urgência no atendimento de saúde
e de educação, independentemente da renda e do
endereço da pessoa. Nem ao menos consideramos
que há injustiça em furar fila usando dinheiro para
ter acesso à educação e à saúde de qualidade. É
como se fosse normal furar fila por se ter muito
dinheiro e normal ficar fora da fila por falta total de
dinheiro. No meio, ficam os que, por pouco dinheiro,
ficam na fila e se indignam com os que tentam
desrespeitar a ordem, sem atentar para os fora da
fila nos carros, ou os fora da fila caminhando. Os
primeiros aceitamos pelas leis do mercado, os
outros tornamos invisíveis.
"... compram diretamente a casa que desejam..." O
termo sublinhado exerce igual função sintática, na
oração em que está inserido, daquela destacada
em:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907438
Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora 7 (NR-7), orienta a
elaboração do relatório anual do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e
relaciona itens obrigatórios que deverão compor
este relatório, entre estes a incidência e prevalência
de doenças relacionadas ao trabalho. Outra medida
importante que pode ser registrada é a letalidade de
eventos. Quanto às medidas utilizadas em
epidemiologia, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907437
Segurança e Saúde no Trabalho
O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um
multiplicador, atualmente calculado por
estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a
ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3%
da tarifação coletiva por subclasse econômica,
incidentes sobre a folha de salários das empresas
para custear aposentadorias especiais e benefícios
decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia
anualmente. É calculado sempre sobre:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907436
Segurança e Saúde no Trabalho
O nível de ação para a avaliação da exposição ocupacional diária à vibração de corpo inteiro corresponde a um valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 0,5m/s2, ou ao valor da dose de vibração resultante (VDVR) de 9,1m/s1,75. O limite de exposição ocupacional diária à vibração de corpo inteiro corresponde ao:
I) valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 1,1 m/s2; ou
II) valor da dose de vibração resultante (VDVR) de 21,0 m/s1,75. Para fins de caracterização da exposição, a organização deve:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907435
Segurança e Saúde no Trabalho
As Normas Regulamentadoras (NR) são
disposições complementares ao Capítulo V (Da
Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com
redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro
de 1977. Consistem em:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907434
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê em
seu Artigo 34 que: "A pessoa com deficiência tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação,
em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de
oportunidades com as demais pessoas". Quanto
aos trabalhadores que podem ser enquadrados
como Pessoa com Deficiência segundo o referido
Estatuto e legislação relacionada vigentes, marque
a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907433
Medicina
Em acordo com o protocolo de Suporte Avançado
de Vida Cardiovascular, na sigla em inglês
Advanced Cardiovascular Life Support - ACLS,
assinale a alternativa CORRETA durante o
procedimento de Ressuscitação Cardiopulmonar -
RCP:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907432
Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao registro e comunicação de acidente
de trabalho (CAT), a empresa onde o empregado
acidentado trabalha é obrigada a informar o
acidente até:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907431
Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora 15 (NR 15) aborda as
atividades insalubres. Quanto ao exercício do
trabalho nestas atividades, marque a alternativa
CORRETA de acordo com a NR-15:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907430
Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora Nº 7 (NR 7) estabelece
as diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- PCMSO. Segundo o descrito na referida norma,
assinale a afirmativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907429
Medicina
Uma intensa campanha para eliminar a varíola humana foi coordenada durante muitos anos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A epidemiologia desempenhou papel central nesse processo, principalmente por:
I) Fornecer informações sobre a distribuição dos casos e sobre o modelo, mecanismos e níveis de transmissão;
II) Mapeamento de epidemias da doença; e
III) Avaliação das medidas de controle instituídas.
O fator fundamental deste sucesso pode ser observado na seguinte sentença:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907428
Medicina
De acordo com a ATLS 10, a avaliação do trauma
torácico pode ser dividida em duas abordagens, a
primária e a secundária. A prioridade da abordagem
primária é:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |
Q1907427
Psiquiatria
As doenças psiquiátricas têm sido cada vez mais
diagnosticadas na população em geral e estão
entre as causas de absenteísmo no trabalho. Entre
estas patologias está a Síndrome do Esgotamento
Profissional ou Síndrome de Burn-out. Sobre esta
síndrome:
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