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Q274473 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, os embargos de declaração
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Q274472 Direito Processual do Trabalho
Analise as proposições a seguir:

I. A testemunha que for servidor público, inclusive de autarquias ou empresas públicas, e tiver que depor em horário de serviço, deverá ser requisitada ao chefe da repartição.

II. No processo do trabalho, quando o valor da causa não exceder dois salários mínimos, será dispensável o resumo dos depoimentos das partes e testemunhas.

III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, ou que tenha litigado contra o mesmo empregador, é considerada suspeita, não devendo prestar compromisso.

IV. A prova da jornada de trabalho incumbe, invariavelmente, ao empregado, pois trata-se de fato constitutivo de seu direito ao pagamento de horas extras.

Está correto apenas o que se afirma em
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Q274471 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, a compensação
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Q274470 Direito Processual do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, não se submetem ao procedimento sumaríssimo
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Q274469 Direito Processual do Trabalho
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de
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Q274467 Direito Processual do Trabalho
São princípios de direito processual do trabalho:
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Q274466 Direito Processual do Trabalho
Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho, aplica-se
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Q274465 Direito Processual do Trabalho
São fontes formais do direito processual do trabalho:
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Q274463 Direito Processual do Trabalho
São órgãos da Justiça do Trabalho:
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Q274461 Direito do Trabalho
Ao menor de dezoito anos não se permite
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Q274460 Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:

I. O direito de reclamar créditos resultantes da relação de emprego, perante a Justiça do Trabalho, prescreve em cinco anos na vigência do contrato de trabalho para os trabalhadores urbanos, mas aos rurais aplica-se apenas a prescrição bienal, contada a partir da extinção contratual.

II. Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrentes de alteração do pactuado, a prescrição é parcial, exceto se o direito à parcela estiver também assegurado por lei.

III. A pretensão à complementação de aposentadoria jamais recebida pelo empregado prescreve em dois anos contados da cessação do contrato de trabalho.

IV. O direito de reclamar o gozo ou remuneração de férias prescreve em cinco anos após a expiração do período aquisitivo ou, se for o caso, no prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

Está correto o que se afirma em
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Q274459 Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:

I. A gestante goza de estabilidade no emprego desde a comunicação da gravidez ao empregador até cinco meses após o parto.

II. A estabilidade provisória destinada ao membro eleito da comissão interna de prevenção de acidentes não beneficia o respectivo presidente.

III. Todos os membros da comissão de conciliação prévia gozam de estabilidade provisória até um ano após o término do mandato, salvo se cometerem falta grave nos termos da lei.

IV. A estabilidade provisória destinada ao empregado afastado por acidente do trabalho, correspondente a doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, não impede a despedida por justa causa.

É correto apenas o contido em
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Q274458 Direito do Trabalho
O empregado, quando despedido sem justa causa, tem direito
Alternativas
Q274457 Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:

I. A prestação de trabalho perigoso ou insalubre não tem consequência jurídica em desfavor do empregador, desde que realize o pagamento do adicional correspondente.

II. A dupla punição do empregado, pelo mesmo ato faltoso, é tolerada em situações excepcionais.

III. Os adicionais da remuneração (insalubridade, periculosidade e noturno) se incorporam ao contrato de trabalho quando recebidos por mais de dez anos.

IV. A transferência de local de trabalho, de um município para outro, só legitima o direito ao adicional respectivo se o empregado mudar seu domicílio e se tratar de transferência provisória.

É correto o que se afirma apenas em
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Q274456 Direito do Trabalho
A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos
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Q274455 Direito do Trabalho
São requisitos de validade do contrato de trabalho:
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Q274454 Direito do Trabalho
Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de empregado público, após a edição da Constituição Federal de 1988, sem a aprovação prévia em concurso público
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Q274453 Direito do Trabalho
São sujeitos do contrato de trabalho:
Alternativas
Q274452 Direito do Trabalho
Considera-se empregado
Alternativas
Q274451 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
741: B
742: A
743: E
744: D
745: A
746: B
747: E
748: D
749: E
750: B
751: C
752: D
753: A
754: B
755: E
756: D
757: B
758: A
759: D
760: C