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( ) A LDO deve dispor sobre o equilíbrio entre as Receitas e as Despesas. ( ) A LDO deve dispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos. ( ) A LDO deve dispor sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. ( ) Integrará o projeto da LDO Anexo de Metas Fiscais em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativos a receitas e despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública, somente para o exercício a que se referirem.
( ) Durante a fusão, a temperatura é constante. ( ) Uma substância sólida não tem volume definido, assumindo o volume e a forma do recipiente em que se encontra. ( ) Pode ocorrer a mudança direta do estado sólido para o estado gasoso.
I. O sistema UTM é dividido em 60 fusos, onde cada fuso se estende por 6° de longitude. II. O sistema UTM é empregado entre as latitudes 80°N e 80°S. III. O quadriculado UTM está associado ao sistema de coordenadas plano retangulares, tal que um eixo coincide com a projeção do Meridiano Central do fuso (eixo N apontando para Norte) e o outro eixo, com o do Equador. IV. É o mais indicado para o mapeamento topográfico à grande escala e é o Sistema de Projeção adotado para o Mapeamento Sistemático Brasileiro. V. A cada fuso é associado um sistema cartesiano métrico de referência, atribuindo à origem do sistema as coordenadas 500.000 m, ao longo do Equador, e 10.000.000 m ou 0 (zero) m, ao longo do meridiano central, para os hemisférios Sul e Norte, respectivamente. VI. Os fusos não podem ser prolongados sobre os adjacentes para não criar superposição de feições, gerando duplicações das mesmas.
I. Os trabalhadores que realizam as operações de soldagem e corte a quente devem ser substituídos por trabalhadores qualificados e habilitados. II. É obrigatória a remoção por ventilação local exaustora dos fumos originados das operações de corte a quente. III. O referido anteparo deve ser colocado sobre uma superfície isolante. IV. O referido anteparo é considerado uma medida de proteção coletiva e pode ser usado nas operações mencionadas.
As políticas de cotas para ingresso e
permanência nas Universidades Públicas
destinadas a grupos historicamente
excluídos são exemplos de
I. A previdência social é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. II. A previdência Social, ao lado da saúde e educação, compõem o tripé da Seguridade Social. III. A previdência Social é caracterizada como um direito social. IV. O benefício de prestação continuada é um benefício previdenciário destinado às pessoas idosas com deficiência.