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Questões de Concursos

Foram encontradas 179 questões

Q476049 Legislação de Trânsito
Sobre o Código de Trânsito Brasileiro, está correto afirmar que
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Q476032 Direito Processual Penal
O princípio que rege a atividade probatória – o qual consiste em exigir que o juiz tenha contato direto com as provas de que se valerá para decidir, sendo, em regra, inválida a prova produzida sem a presença do magistrado – é denominado
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Q476028 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime
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Q476020 Direito Penal
A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, ______ , pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é ________ e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.
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Q476019 Direito Penal
Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime
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Respostas
1: D
2: D
3: B
4: E
5: A