Questões de Concurso
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Q509508
Português
É exemplo de uso conotativo da linguagem:
Q509507
Português
No trecho “Os mais capazes, os mais fortes são incumbidos de vigiar a observância dessas leis, constituindo o primeiro Estado” (linhas 45-46), caso se suprima a expressão “os mais fortes”, qual o procedimento necessário para se manter o período de acordo com a norma-padrão da língua?
Q509506
Português
A expressão sublinhada em “E esse órgão a si mesmo concede, sem que tenha um outro fundamento, o "direito de punir” (linhas 48-49) exerce a mesma função sintática daquela que está sublinhada em:
Q509505
Português
Os itens “ele” (linha 2) e “delas” (linha 30) retomam, respectivamente:
Q509504
Português
De acordo com o texto:
Q509503
Português
Um dos sentidos do quarto parágrafo do texto (linhas 20-31) pode ser resumido na seguinte máxima popular:
Q509502
Português
Na frase “[o homem] deixou de exercer sua força perante uma força maior” (linha 22), há o seguinte pressuposto acionado linguisticamente pelo verbo “deixar”:
Q509501
Português
Defende-se no texto a ideia de que o “direito de punir”
Q302578
Direito Administrativo
Acerca do contrato de concessão de serviço público, verifica-se que:
Q302577
Direito Administrativo
O controle que a própria Administração exerce sobre seus órgãos decorre
Q302576
Direito Administrativo
Acerca dos agentes públicos,
Q302575
Direito Administrativo
São elementos constitutivos do ato administrativo:
Q302574
Direito Administrativo
No contexto do poder disciplinar, a Administração
Q302573
Direito Administrativo
Pelo significado do princípio da motivação,
Q302572
Direito Administrativo
Compõem a administração indireta:
Q302571
Direito Constitucional
O artigo 5°, II da Constituição Federal, consagra o princípio da legalidade ao estabelecer que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Esse preceito é multifuncional e tem consequências no ordenamento jurídico, originando muitas expressões, entre as quais se encontram as seguintes:
Q302570
Direito Constitucional
O direito de propriedade vem sendo entendido como a garantia constitucional que assegura ao indivíduo o monopólio da exploração de um bem. Esse direito vem assumindo faces diferentes, como atributo de sujeitos coletivos como ocorre em casos específicos. O norte, entretanto, para o seu exercício é a função social. Nesse contexto, na propriedade
Q302569
Direito Constitucional
Em razão das características da atuação do Poder Judiciário, são-lhe conferidas garantias institucionais e aos seus membros. Tais garantias são apontadas como imprescindíveis ao exercício da democracia, à separação de poderes e ao respeito dos direitos fundamentais. As garantias institucionais são as
Q302568
Direito Constitucional
A noção de responsabilidade da autoridade pública se constrói historicamente, indo da irresponsabilidade total à regulamentação específica, com atribuições de responsabilidades com caráter constitucional. A Constituição Federal Brasileira prevê normas especiais para responsabilização do Presidente da República, garantindo-lhe imunidades formais. Em razão dessas normas, o Presidente da República
Q302567
Direito Constitucional
Os direitos políticos constituem garantia constitucional de atuação da soberania popular. A Constituição Federal prevê expressamente que uma das formas do exercício da soberania popular se dá pela realização direta de consulta popular, mediante plebiscitos e referendos. Salvo hipótese de previsão expressa na Constituição,
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