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Questões de Concursos

Foram encontradas 46 questões

Q316121 Direito Processual Penal
Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
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Q316118 Direito Penal
Quantos aos crimes de racismo definidos na Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.
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Q316116 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto aos crimes de abuso de autoridade tipificados na Lei nº 4.898/1965.
Q316115 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica tipificado no Art. 299 do Código Penal.
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Q316114 Direito Penal
Quanto à eficácia temporal da Lei Penal, relacione a coluna da esquerda com a da direita.



(I) Novatio legis incriminadora.

(II) Novatio legis in pejus.

(III) Novatio legis in mellius.

(IV) Abolítio criminis.

(V) Ultra-atividade.


(A) Lei supressiva de incriminação.

(B) Aplicável às leis temporais e excepcionais.

(C) Lei nova incrimina fato anteriormente considerado lícito.

(D) Lei nova modifica o regime anterior, agravando a situação do sujeito.

(E) Lei nova modifica o regime anterior, beneficiando a situação do sujeito.


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Respostas
1: E
2: B
3: D
4: D
5: B