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Q3781171
Direito Penal
Acerca do instituto da perda ou confisco alargado previsto no artigo 91-A do Código
Penal, analise as assertivas abaixo:
I. O confisco alargado opera sobre os bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e seus rendimentos lícitos. O condenado poderá demonstrar a inexistência de incompatibilidade ou a procedência lícita do patrimônio.
II. A perda de bens, direitos ou valores mediante confisco alargado aplica-se exclusivamente aos crimes praticados por organização criminosa, exigindo-se trânsito em julgado da sentença condenatória para sua efetivação.
III. O confisco alargado pode alcançar bens transferidos a terceiros a título gratuito ou mediante contraprestação irrisória, a partir do início da atividade criminal.
IV. Ao final da ação penal, o juiz deverá declarar, na sentença condenatória, o valor em dinheiro que o condenado pagará ao estado.
V. Ao final da ação penal, o juiz deverá declarar, na sentença condenatória, o valor da diferença apurada e especificar os bens cuja perda for decretada.
Quais estão corretas?
I. O confisco alargado opera sobre os bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e seus rendimentos lícitos. O condenado poderá demonstrar a inexistência de incompatibilidade ou a procedência lícita do patrimônio.
II. A perda de bens, direitos ou valores mediante confisco alargado aplica-se exclusivamente aos crimes praticados por organização criminosa, exigindo-se trânsito em julgado da sentença condenatória para sua efetivação.
III. O confisco alargado pode alcançar bens transferidos a terceiros a título gratuito ou mediante contraprestação irrisória, a partir do início da atividade criminal.
IV. Ao final da ação penal, o juiz deverá declarar, na sentença condenatória, o valor em dinheiro que o condenado pagará ao estado.
V. Ao final da ação penal, o juiz deverá declarar, na sentença condenatória, o valor da diferença apurada e especificar os bens cuja perda for decretada.
Quais estão corretas?
Q3781170
Direito Penal
Um indivíduo promove, ardilosamente, no ambiente de rede social, a venda de
produtos de uma famosa marca esportiva, mas que não lhe pertencem e jamais serão entregues. Em
apenas um dia, induz cinco vítimas a erro, inicia contatos através de aplicativo de mensageria e faz
com que elas forneçam dados de cartão de crédito, inclusive com o código de segurança, a pretexto
de pagarem pelos produtos desejados. No mesmo dia, o autor utiliza os dados fornecidos pelas vítimas
e realiza diversas compras em proveito próprio, causando prejuízo às cinco vítimas. Sobre o caso,
assinale a alternativa correta.
Q3781168
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) estabelece mecanismos para prevenir e
combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Além de alterar alguns tipos
penais preexistentes como forma de encorpar a tutela penal já prevista para proteger crianças e
adolescentes, a mesma lei criou novos tipos penais. Com base na referida Lei, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q3781167
Direito Penal
Delegado de polícia que assume nova unidade policial e deseja mostrar perfil
operacional e atuante à nova equipe, no exercício de suas funções, realiza abordagem de indivíduo
em via pública. Durante a abordagem, sem qualquer justificativa legal ou indícios de ilícito, submete
o abordado a constrangimento excessivo, incluindo revista íntima vexatória e prolongada detenção
em viatura policial sem comunicação imediata à autoridade competente. A conduta causa intenso
sofrimento psicológico à vítima, mas não resulta em lesões físicas. Com base na Lei de Abuso de
Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa correta.
Q3781166
Direito Penal
Segundo a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) e seus crimes, analise as assertivas
abaixo:
I. O crime de tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da referida Lei) permite a redução da pena de um a dois terços quando o agente for primário, possuir bons antecedentes, não se dedicar a atividades criminosas nem integrar organização criminosa, constituindo direito subjetivo do réu que preencha tais requisitos.
II. O usuário de drogas que adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal pratica crime punível com pena privativa de liberdade, sendo cabível a prisão em flagrante e a posterior conversão em penas alternativas.
III. O crime de associação para o tráfico (art. 35 da referida Lei) exige a reunião de duas ou mais pessoas com o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33 a 37 da Lei, configurando-se como crime formal que se consuma independentemente da prática efetiva do tráfico.
IV. A Lei de Drogas estabelece que não há crime quando o agente planta, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de droga para consumo pessoal, aplicando-se as mesmas penas previstas para o usuário.
Quais estão INCORRETAS?
I. O crime de tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da referida Lei) permite a redução da pena de um a dois terços quando o agente for primário, possuir bons antecedentes, não se dedicar a atividades criminosas nem integrar organização criminosa, constituindo direito subjetivo do réu que preencha tais requisitos.
II. O usuário de drogas que adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal pratica crime punível com pena privativa de liberdade, sendo cabível a prisão em flagrante e a posterior conversão em penas alternativas.
III. O crime de associação para o tráfico (art. 35 da referida Lei) exige a reunião de duas ou mais pessoas com o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33 a 37 da Lei, configurando-se como crime formal que se consuma independentemente da prática efetiva do tráfico.
IV. A Lei de Drogas estabelece que não há crime quando o agente planta, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de droga para consumo pessoal, aplicando-se as mesmas penas previstas para o usuário.
Quais estão INCORRETAS?
Q3781165
Direito Penal
Indivíduo A, em situação de grave ameaça à sua integridade física, saca da cintura
de um segurança de centro comercial uma arma de fogo de calibre permitido e municiada. A intenção
era defender-se da agressão iminente e que era oferecida, também, com o emprego de arma de fogo.
Inicia-se um tiroteio, sendo que tanto agressor como o indivíduo A escapam dos disparos e correm,
um para cada lado, cessando a situação de perigo. A decide manter a arma em seu poder,
transportando-a habitualmente por período de dois meses até ser abordado pela
polícia carregando-a na cintura. Considerando as disposições do Estatuto do
Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e as causas de exclusão da ilicitude, assinale a alternativa correta
sobre a situação descrita.
Q3781164
Direito Processual Penal
Quanto ao crime organizado previsto na Lei nº 12.850/2013, analise as assertivas
abaixo:
I. Considera-se organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
II. A participação em organização criminosa constitui crime autônomo que se consuma independentemente da efetiva prática das infrações penais planejadas pelo grupo, sendo punível desde o momento da integração à estrutura criminosa.
III. A delação premiada ou colaboração premiada prevista na referida Lei é meio de defesa e direito subjetivo do colaborador, devendo o juiz necessariamente conceder o perdão judicial ou a redução de pena quando presentes os requisitos legais e produzidos os resultados previstos na lei.
IV. O infiltrado policial que pratica crimes durante a operação de infiltração com o objetivo de manter sua identidade fictícia e obter provas contra a organização criminosa não responde penalmente pelos delitos cometidos, em razão da causa de exclusão da ilicitude prevista na lei.
Quais estão corretas?
I. Considera-se organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
II. A participação em organização criminosa constitui crime autônomo que se consuma independentemente da efetiva prática das infrações penais planejadas pelo grupo, sendo punível desde o momento da integração à estrutura criminosa.
III. A delação premiada ou colaboração premiada prevista na referida Lei é meio de defesa e direito subjetivo do colaborador, devendo o juiz necessariamente conceder o perdão judicial ou a redução de pena quando presentes os requisitos legais e produzidos os resultados previstos na lei.
IV. O infiltrado policial que pratica crimes durante a operação de infiltração com o objetivo de manter sua identidade fictícia e obter provas contra a organização criminosa não responde penalmente pelos delitos cometidos, em razão da causa de exclusão da ilicitude prevista na lei.
Quais estão corretas?
Q3781163
Direito Penal
Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, apurou-se que A, inconformado
com o término de seu relacionamento com a então namorada B, passou a: (i) criar perfis falsos em
redes sociais para monitorar sua rotina; (ii) enviar mensagens diárias para amigos e familiares da
vítima insinuando comportamentos desabonadores; (iii) comparecer repetidas vezes ao local de
trabalho de B, tirando fotos suas sem autorização; e (iv) divulgar, em aplicativo de mensagens, o
trajeto habitual que B fazia entre sua residência e a academia. Considerando o art. 147-A do Código
Penal, assinale a alternativa correta.
Q3781162
Direito Penal
Sobre a lavagem de dinheiro conforme disposto na Lei nº 9.613/1998, com as
alterações da Lei nº 12.683/2012, assinale a alternativa correta.
Q3781161
Direito Penal
Em relação aos crimes raciais e de preconceito previstos na Lei nº 7.716/1989, com
as alterações promovidas pela Lei nº 14.532/2023, analise as assertivas abaixo:
I. A injúria racial, anteriormente prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal, passa a estar prevista na Lei nº 7.716/1989, integrando então o rol dos crimes de racismo, com a consequente imprescritibilidade e inafiançabilidade.
II. O crime de racismo pode ser praticado mediante condutas de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, incluindo-se expressamente a discriminação praticada por meio da internet ou redes sociais.
III. A referida Lei estabelece como excludente de ilicitude a manifestação de pensamento decorrente de convicção religiosa, desde que não implique incitação à violência.
IV. Constitui crime de racismo, nos termos da referida Lei, a conduta de impedir ou obstar, por motivo de discriminação racial, o acesso de alguém a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.
Quais estão corretas?
I. A injúria racial, anteriormente prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal, passa a estar prevista na Lei nº 7.716/1989, integrando então o rol dos crimes de racismo, com a consequente imprescritibilidade e inafiançabilidade.
II. O crime de racismo pode ser praticado mediante condutas de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, incluindo-se expressamente a discriminação praticada por meio da internet ou redes sociais.
III. A referida Lei estabelece como excludente de ilicitude a manifestação de pensamento decorrente de convicção religiosa, desde que não implique incitação à violência.
IV. Constitui crime de racismo, nos termos da referida Lei, a conduta de impedir ou obstar, por motivo de discriminação racial, o acesso de alguém a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.
Quais estão corretas?
Q3781160
Direito Penal
Determinado indivíduo, mediante engenharia social e envio de link malicioso em que
a vítima termina por clicar, logra acessar dispositivo informático de terceiro e, sem autorização
judicial, tem acesso a dados obtidos em comunicações telemáticas pretéritas. Com isso, obtém
informações privadas e as divulga em redes sociais. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.
Q3781159
Direito Penal
Sobre os crimes contra a administração pública e suas peculiaridades, assinale a
alternativa correta.
Q3781157
Direito Penal
Dois indivíduos (A e B), agindo em concurso, ajustam a prática do delito de furto em
uma loja de aparelhos celulares. Após um tempo de vigilância da loja, notam quando o segurança vai
ao banheiro. Um dos indivíduos ingressa na loja e distrai o único vendedor presente enquanto o outro
indivíduo começa a furtar celulares. O segurança sai do banheiro, nota a ação e tenta impedir a
subtração dos aparelhos. O indivíduo A saca uma faca que não era de conhecimento de B e, sem a
ajuda deste, investe contra o segurança e produz lesões que lhe causam a morte. Além de não saber
da existência da faca, B não desejava lesionar o segurança. Considerando os crimes contra o
patrimônio e a teoria monista ou unitária do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta sobre
a responsabilização penal de ambos os agentes.
Q3781156
Direito Penal
Analise as seguintes asserções sobre as funções e fundamentos da pena no sistema
jurídico-penal brasileiro e a relação proposta entre elas:
I. A pena possui função retributiva, representando um castigo proporcional ao mal praticado, e função preventiva, objetivando evitar a prática de novos crimes tanto pelo condenado (prevenção especial) quanto pela sociedade (prevenção geral).
PORQUE
II. A teoria unificadora ou eclética da pena, adotada pelo Código Penal brasileiro, harmoniza as funções retributiva e preventiva, estabelecendo que a pena deve ser proporcional à culpabilidade (retribuição), mas sua aplicação e execução devem orientar-se pela ressocialização (prevenção especial positiva) e pela intimidação social (prevenção geral).
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A pena possui função retributiva, representando um castigo proporcional ao mal praticado, e função preventiva, objetivando evitar a prática de novos crimes tanto pelo condenado (prevenção especial) quanto pela sociedade (prevenção geral).
PORQUE
II. A teoria unificadora ou eclética da pena, adotada pelo Código Penal brasileiro, harmoniza as funções retributiva e preventiva, estabelecendo que a pena deve ser proporcional à culpabilidade (retribuição), mas sua aplicação e execução devem orientar-se pela ressocialização (prevenção especial positiva) e pela intimidação social (prevenção geral).
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Q3781154
Direito Penal
Determinado indivíduo efetua disparos de arma de fogo contra desafeto, atingindo-o
no tórax. A vítima é socorrida e submetida à cirurgia de emergência. Durante o procedimento cirúrgico,
em razão de erro médico grosseiro consistente em perfuração acidental de órgão vital, a vítima vem
a falecer. Perícia médica atesta que, sem o erro médico, a vítima sobreviveria às lesões causadas
pelos disparos. Em relação à conduta, ao resultado, ao nexo de causalidade e à responsabilização
penal do atirador, assinale a alternativa correta de acordo com a teoria adotada pelo Código Penal
brasileiro.
Q3780775
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões
Denunciar é preciso
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Caso no primeiro parágrafo do texto a expressão “A psicóloga Maria Vitória
especializada em projetos sociais e políticas públicas” fosse substituída por “Os estudiosos de
Psicologia”, quantas outras alterações deveriam ser feitas para fins de concordância, excluindo-se
alterações na pontuação?
especializada em projetos sociais e políticas públicas” fosse substituída por “Os estudiosos de
Psicologia”, quantas outras alterações deveriam ser feitas para fins de concordância, excluindo-se
alterações na pontuação?
Q3780752
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Quanto ao uso de elementos coesivos no texto, analise as seguintes assertivas:
I. A palavra “que” em “nós sabemos o
a palavra violência significa, porém, às vezes, a ação
violenta é sutil, tão psicológica, passa ................. . ‘Nem sempre sabemos apontar o aconteceu’” funciona como conjunção integrante.
II. A palavra “que” em “a Organização Mundial de Saúde (OMS) foi convidada a desenvolver um estudo sistematizado, categorizasse a violência e identificasse possíveis conexões” introduz
uma oração que delimita o sentido do termo que a precede.
III. Em “a patrimonial é dotada de uma frieza específica, em a liberdade da vítima é uma
mentira”, a expressão “em ” poderia ser substituída por “na qual”, mantendo-se a correção
do período.
Quais estão corretas?
I. A palavra “que” em “nós sabemos o
a palavra violência significa, porém, às vezes, a ação
violenta é sutil, tão psicológica, passa ................. . ‘Nem sempre sabemos apontar o aconteceu’” funciona como conjunção integrante.
II. A palavra “que” em “a Organização Mundial de Saúde (OMS) foi convidada a desenvolver um estudo sistematizado,
categorizasse a violência e identificasse possíveis conexões” introduz
uma oração que delimita o sentido do termo que a precede.
III. Em “a patrimonial é dotada de uma frieza específica, em
a liberdade da vítima é uma
mentira”, a expressão “em ” poderia ser substituída por “na qual”, mantendo-se a correção
do período.
Quais estão corretas?
Q3780743
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Sobre as ocorrências da palavra “o” sublinhadas no texto, analise as assertivas a
seguir:
I. Em “nós sabemos o a palavra violência significa” (l. 03), trata-se de um pronome
demonstrativo.
II. Em “divide o problema” (l. 10) e “buscando formas de forçar o outro a se submeter à violência” (l. 27-28), classifica-se como artigo definido.
III. Em “que se referem ao alvo da agressividade” (l. 15), está contraído com o artigo feminino “a”.
Quais estão corretas?
I. Em “nós sabemos o
a palavra violência significa” (l. 03), trata-se de um pronome
demonstrativo.
II. Em “divide o problema” (l. 10) e “buscando formas de forçar o outro a se submeter à violência” (l. 27-28), classifica-se como artigo definido.
III. Em “que se referem ao alvo da agressividade” (l. 15), está contraído com o artigo feminino “a”.
Quais estão corretas?
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II |
Q897391
Criminologia
Observe os seguintes casos e responda ao comando da questão:
• Amanda, adolescente negra, vive com medo e deixou de adicionar amigos em seu perfil nas redes sociais. Mesmo assim, sofre agressões de outras jovens que enviam mensagens adjetivando-a como “nojenta, nerd e lésbica”.
• Pedro, 20 anos, transgênero, teve uma foto sua publicada sem autorização na internet. A imagem resultou em uma montagem depreciativa do seu corpo e acabou “viralizando” na rede. Muitas pessoas postaram mensagens dizendo que se fosse com elas, se matariam. Sob influência da grande repercussão e das mensagens enviadas até por desconhecidos, Pedro praticou suicídio. O ato foi transmitido ao vivo pelas redes sociais e, também, noticiado por outros veículos de mídia.
Uma investigação desses acontecimentos orientada pelos saberes criminológicos contemporâneos, levaria em consideração:
I. Os padrões da heteronormatividade e da cultura homofóbica.
II. As maneiras como as pessoas transgêneros são tratadas pelo sistema de justiça criminal.
III. As diferentes ordens normativas que influenciam a vida das pessoas.
IV. O contexto global, a política e as relações de poder sobre todas as pessoas.
V. A construção dos homens como violentos e das mulheres como vítimas.
Quais estão corretas?
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II |
Q897390
Criminologia
A representação artística a seguir aborda uma mesma temática (vício) sob duas perspectivas: tradicional e contemporânea. Dessa observação, resta evidenciado um novo padrão de comportamento humano, despertado pelo advento da tecnologia. Em suma, a imagem comunica uma crítica sobre a sociedade e o modo de vida atuais.
No mesmo sentido, é a crimininologia ____________, como derivação da crimininologia ___________, que insere novos temas, ícones e símbolos criminais na interpretação do processo de seleção de condutas humanas como típicas e suas formas de resposta ao delito.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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