A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores. 

No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Os docentes não devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, pois se trata de uma incumbência da direção da escola. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores. 

No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 

Com base no Decreto no 42.590/2021, que versa a respeito do o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), julgue (C ou E) o item a seguir. 

Uma das metas do Eixo 1 (Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica) do II PDPM é aumentar o número de mulheres com acesso a linhas de crédito e financiamento para fomentar a ação empreendedora. 

Com base no Decreto no 42.590/2021, que versa a respeito do o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), julgue (C ou E) o item a seguir. 

O II PDPM busca garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero por meio de um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas exclusivamente por órgãos governamentais. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação é ministrada com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções filosóficas, políticas, estéticas, religiosas e pedagógicas, entre outros, que conduza o educando à formação de uma postura ética e social próprias. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.

É dever do poder público proceder com a celebração de convênios com prefeituras e estados que compõem a Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), de modo a apoiar medidas de aperfeiçoamento dos profissionais da educação. 

Nos termos da Lei no 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue (C ou E) o item a seguir. 

Nos processos seletivos para ingresso em cursos oferecidos por instituições de ensino superior, todos os candidatos com deficiência têm direito à dilação de tempo para realização do exame de seleção. 

Nos termos da Lei no 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue (C ou E) o item a seguir. 

A articulação intersetorial na implementação de políticas públicas, incumbe ao Estado, à família, à comunidade escolar e à sociedade. 

O perfil sociodemográfico do DF e, em especial, a sua composição étnico-racial revelam a heterogeneidade de sua formação. No que concerne a essa realidade étnica e social, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O grupo étnico amarelo é formado por população de origem ameríndia. 

O perfil sociodemográfico do DF e, em especial, a sua composição étnico-racial revelam a heterogeneidade de sua formação. No que concerne a essa realidade étnica e social, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A excelência dos serviços públicos de saúde, educação e alimentação indica que a maior parte da população do DF apresenta ótimos indicadores de qualidade de vida, independentemente de seu grupo étnico. 

O perfil sociodemográfico do DF e, em especial, a sua composição étnico-racial revelam a heterogeneidade de sua formação. No que concerne a essa realidade étnica e social, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O elevado percentual de população que se declara negra indica a forte atração de mão de obra para o DF, o que resulta na grande participação desse grupo étnico no mercado de trabalho e em significativa desigualdade socioespacial quanto ao acesso ao mercado de trabalho formal e a maior renda. 

Acerca do sistema de abastecimento de água do DF e dos demais serviços de saneamento básico, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A água fornecida à população do DF é, em grande parte, tratada e com condições de consumo satisfatórias. As águas servidas ou esgotos domésticos também são tratados em geral, e a maioria da população tem acesso à rede de esgotamento sanitário. 

Acerca do sistema de abastecimento de água do DF e dos demais serviços de saneamento básico, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Por causa do clima tropical com estação seca, o abastecimento de água do DF e Entorno apresenta deficiências graves quanto ao acesso e à qualidade da água. 

Acerca do sistema de abastecimento de água do DF e dos demais serviços de saneamento básico, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A maior parte dos sistemas produtores de água encontra-se na bacia hidrográfica do Paraná em áreas de bioma cerrado. 

Um servidor público efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal retirou, sem prévia anuência de sua chefia imediata, objeto de sua repartição. Com base nessa situação hipotética, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O ato praticado pelo servidor configura-se uma infração leve, sendo punível, em regra, com a sanção de advertência. 

Um servidor público efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal retirou, sem prévia anuência de sua chefia imediata, objeto de sua repartição. Com base nessa situação hipotética, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O ato administrativo que aplicar sanção à infração cometida pelo servidor tem a presunção de legitimidade e veracidade como um de seus atributos. 

Um servidor público efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal retirou, sem prévia anuência de sua chefia imediata, objeto de sua repartição. Com base nessa situação hipotética, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A Secretaria de Educação do Distrito Federal, em face do princípio da especialidade, não detém a competência para punir diretamente o referido servidor público. 

Um servidor público efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal retirou, sem prévia anuência de sua chefia imediata, objeto de sua repartição. Com base nessa situação hipotética, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A aplicação de sanção ao ato cometido pelo servidor é decorrência do poder de polícia da Administração Pública. 

Considerando a linguagem utilizada no texto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Caso a última estrofe, mantendo-se a ordem original dos termos, fosse transformada em pergunta, o vocábulo “Porque” deveria ser substituído pela forma Por que.

Considerando a linguagem utilizada no texto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

No contexto, o trabalho do professor tem como finalidade contribuir para que os alunos, que são a “terra”, possam gerar “lírios”, “cravos” e “alfazemas”.