Considerando o Plano Distrital de Educação (PDE 2015 – 2024), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir. 

Instituído pela Lei no 5.499/2015, o PDE é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.