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Q3778029 Direito Ambiental
Os planos de recuperação de áreas degradadas (PRAD)
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Q3778027 Direito Ambiental
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.
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Q3778026 Legislação Federal
A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de segurança e Barragens, aplica-se a barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais que apresentem, pelo menos:
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Q3778025 Legislação Federal
Os seguintes tipos de cartas geotécnicas são exigidas para os municípios, segundo a Lei nº 12.608/2012:
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Q3778024 Legislação Federal
Em conformidade com o texto da Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), compete aos Estados
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Q3778023 Direito Ambiental
Sobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
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Q3776862 Biologia
Leia o texto a seguir:
    Ocorre quando novas comunidades de vegetais e animais, geralmente mais complexas, substituem outras mais simples, resultando em alterações graduais na composição das espécies. Cada comunidade sucessiva modifica o ambiente físico, tornando-o mais favorável para espécies futuras, até atingir um estágio de equilíbrio ecológico.
(Robert Christopherson, Geossitemas: uma introdução à geografia física. Adaptado.)

O processo descrito refere-se à
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Q3776861 Geografia

Leia o texto a seguir:


        Área de encontro dos ventos alísios de sudeste, provenientes do Hemisfério Sul, com os ventos alísios de nordeste, originados no Hemisfério Norte, caracterizada por intensa atividade convectiva. Esse sistema atmosférico pode atuar de forma indireta no norte do Brasil de duas maneiras: por meio de aglomerados convectivos que se formam ao longo de sua faixa e se propagam para oeste, atingindo a Bacia Amazônica; e pela interação dos ventos alísios com a circulação da brisa marítima, que favorece a formação de linhas de instabilidade que avançam para o interior do continente, regenerando-se durante o deslocamento e, em muitos casos, alcançando a Cordilheira dos Andes.


(Michelle Simões Reboita et al. “Regimes de precipitação

na américa do sul: uma revisão bibliográfica”.

In: Revista brasileira de meteorologia. Adaptado).



O texto refere-se

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Q3776859 Geografia

Leia o texto a seguir:


    Instrumento político e técnico de planejamento territorial, cuja finalidade é orientar o uso racional do espaço e a implementação eficiente das políticas públicas. Sob o ponto de vista técnico, organiza e sistematiza informações sobre as características naturais, econômicas e sociais do território, fundamentais para o planejamento da ocupação e para o uso sustentável dos recursos ambientais. Do ponto de vista político, busca ampliar a eficácia das decisões governamentais e da intervenção pública na gestão territorial, promovendo a integração entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil, e criando espaços de negociação e pactuação sobre o uso e a conservação do território.


(Juradyr Ross. Ecogeografia do Brasil: subsídios

para o planejamento ambiental. Adaptado) 



O texto refere-se ao

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Q3776858 Meio Ambiente

Leia o excerto a seguir:


    Em planejamento, esse conceito é compreendido como toda alteração perceptível no meio, que comprometa o equilíbrio dos sistemas naturais ou antropizados, podendo decorrer tanto das ações humanas como de fenômenos naturais.


(Rosely Santos. Planejamento ambiental: teoria e prática. Adaptado).


Esse conceito é denominado

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Q3776857 Direito Ambiental
Leia o texto a seguir:
Compreendida como a área localizada no interior de uma propriedade, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa. O percentual da área a ser conservada depende do tipo de bioma em que está localizada variando de 20 a 80% da área da propriedade.
(Código Florestal Brasileiro - Lei nº 12.651/2012)
O texto refere-se à
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Q3776856 Geografia
Leia o excerto a seguir:
    Trata-se da área plana e de nível baixo que flanqueia muitos canais fluviais e que está sujeita a enchentes recorrentes. É formada quando o rio transborda seu canal em épocas de alto fluxo. Assim, quando as enchentes ocorrem, essa área é alagada.
(Robert Christopherson, Geossistemas: uma introdução a geografia física. Adaptado)
A definição refere-se a
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Q3776852 Geografia
Leia o excerto a seguir:
        Segundo o Censo Demográfico de 2022, cerca de 19,2 milhões de brasileiros residem fora da região onde nasceram, evidenciando a persistência e a diversificação dos fluxos migratórios internos. Historicamente, os movimentos populacionais no Brasil têm refletido mudanças nas dinâmicas produtivas, nas redes urbanas e nas desigualdades regionais.
                               (Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/ agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43815-censo-2022- -19-2-milhoes-de-pessoas-vivem-fora-de-sua-regiao-de-nascimento)    


Considerando as transformações recentes da economia brasileira, os padrões de urbanização e as políticas territoriais, é correto afirmar que
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Q3776851 Meio Ambiente
Leia o excerto a seguir:
        A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
(Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm)

É um instrumento dessa lei a
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Q3776850 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo Código Florestal, Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
No entendimento dessa lei, as faixas marginais de qualquer curso-d’água natural perene e intermitente, com largura de curso entre 50 e 200 m, deverá ter uma faixa de APP de, no mínimo,
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Q3776849 Direito Ambiental
Leia o excerto a seguir:
        A Lei número 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências.
                                                                                                (Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Adaptado)

Esse instrumento legal define unidade de conservação como sendo
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Q3776848 Direito Ambiental
Leia o excerto a seguir:
    As audiências públicas para fins de licenciamento ambiental estão previstas no disposto no artigo 11, parágrafo 2º da Resolução Conama no 001 de 1986, quanto à necessidade de realização de audiência pública para informação sobre projetos e seus impactos ambientais e discussão dos estudos ambientais.
                                                                                                                               (Disponível em: https://conama.mma.gov.br/. Adaptado)

As audiências públicas aqui descritas destinam-se a
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Q3776847 Direito Ambiental
Leia o excerto a seguir:
    As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Prévia (LP), e Licença de Localização (LL). Entre as terminologias mais adotadas, as de maior ocorrência nos estados são a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
(Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/etapas-do-licenciamento. Adaptado)                                                        
Entre as etapas de licenciamento ambiental, a Licença Prévia é aquela que
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Q3776845 Geologia

Leia o excerto a seguir:


        O afundamento do solo sobre minas subterrâneas de exploração de sal-gema, como o noticiado desde novembro de 2023 em Maceió, pode começar de modo silencioso e suave – apenas alguns milímetros por ano. É o que deve ter ocorrido na capital alagoana. A desocupação das casas dos bairros que estão afundando obrigou milhares de pessoas a mudar suas vidas, ainda que tenham recebido ou estejam negociando uma indenização da Braskem – alguns precisaram se instalar em lugares distantes de onde viviam ou morar em cidades próximas, em busca de aluguéis mais baixos.


(Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/

solos-de-maceio-afundam-ha-20-anos/. Adaptado)

                                                            


Esse processo de afundamento do solo da região é resultado

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Q3776844 Geografia
Leia o excerto a seguir:
    Os aquíferos constituem-se em formações geológicas que contêm água no subsolo, passíveis de uso para o consumo humano e demais atividades.
(Wilson Teixeira et. al. [org.], Decifrando a Terra. Adaptado)                                                                                                                    

Uma das principais fontes diretas de contaminação nessas formações geológicas são os sistemas de saneamento in situ, quando a contaminação ocorre por meio de 
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: D
104: C
105: E
106: B
107: C
108: D
109: A
110: B
111: D
112: C
113: A
114: B
115: B
116: C
117: D
118: A
119: E
120: C