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Analise as seguintes assertivas acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros:
I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa, sendo que o pedido de tal limitação interrompe o prazo para a resposta, que é retomado quando da intimação da decisão.
II. O assistente pode obstar que a parte principal reconheça a procedência do pedido, caso em que prosseguirá na relação processual, seguindo o feito seu curso normal.
III. Nas hipóteses de nomeação à autoria, o autor tem a faculdade de aceite ou recusa de tal nomeação, sendo que seu silêncio quanto a tal aspecto acarreta a aceitação.
IV. Nas hipóteses de ocorrência da oposição, deverá esta ser julgada em momento anterior ao julgamento da ação.
V. É obrigatória a denunciação da lide a todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles totalmente a dívida comum.
Estão corretas as assertivas:
Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimônio:
I. A emissão de cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado é causa de aumento de pena do delito de estelionato.
II. O agente que comete o delito de furto contra o cônjuge, de cinquenta e cinco anos, na constância do casamento, é isento de pena.
III. Não há possibilidade de punição em relação ao delito de receptação por imprudência ou negligência.
IV. No crime de roubo, a ocorrência do aumento de pena por concurso de pessoas exige a participação de, ao menos, quatro agentes, ainda que três deles menores de dezoito anos.
V. A pena base do roubo próprio é idêntica ao do roubo impróprio.
Estão corretas as assertivas:
Analise as seguintes assertivas acerca das garantias constitucionais:
I. O mandado de segurança será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade , à soberania e à cidadania.
II. O mandado de injunção será concedido para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
III. O habeas data será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
IV. A Constituição Federal não exclui, por completo, a prisão civil por dívida.
V. O habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Estão corretas as assertivas:
Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei civil:
I. Os bens públicos dominicais podem ser objetos de alienação.
II. São bens públicos de uso especial os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
III. Os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor não são considerados melhorias.
IV. Os frutos e produtos não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurídico.
V. Os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis para os efeitos legais.
Estão corretas as assertivas:
O prazo de prescrição da pretensão do segurado contra o segurador, contado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado é de:
Analise as seguintes assertivas acerca do mandado de segurança:
I. O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, por ilegalidade, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.
II. O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há 02 (dois) anos, em defesa de direitos líquidos e certos da totalidade, ou de parte, dos seus associados, na forma dos seus estatutos e desde que pertinentes às suas finalidades.
III. É cabível mandado de segurança contra quaisquer atos dos administradores de empresas concessionárias de serviços públicos.
IV. O mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada não beneficiarão o impetrante a título individual se não requerer a desistência de seu mandado de segurança no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência comprovada da impetração da segurança coletiva.
V. Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais somente cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos.
Estão corretas as assertivas:
Como Médico do Trabalho de uma rede de supermercado, responda às questões de 38 a 40.
Quanto à existência de doenças profissionais ou relacionadas como trabalho, pode-se afirmar:
Como Médico do Trabalho de uma rede de supermercado, responda às questões de 38 a 40.
Quanto aos riscos ambientais, pode-se afirmar:
Como Médico do Trabalho de uma rede de supermercado, responda às questões de 38 a 40.
Com relação ao PPRA, pode-se afirmar que é
Leia o texto para responder às questões de 34 a 37.
João trabalha em uma das lojas da EBAL, localizada em Brotas, e foi convidado pela direção da empresa para participar da inauguração da mais nova loja, que aconteceu no dia 10.02.2010, ás 8 (oito) horas, na cidade de Simões Filho. Saiu de sua residência, em seu próprio veículo, na direção de Simões Filho. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou a perna esquerda, foi encaminhado para o INSS e retornou de alta após 90 dias de afastamento.
Seu contrato de trabalho na empresa, após o retorno da Previdência Social, será garantido por
Leia o texto para responder às questões de 34 a 37.
João trabalha em uma das lojas da EBAL, localizada em Brotas, e foi convidado pela direção da empresa para participar da inauguração da mais nova loja, que aconteceu no dia 10.02.2010, ás 8 (oito) horas, na cidade de Simões Filho. Saiu de sua residência, em seu próprio veículo, na direção de Simões Filho. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou a perna esquerda, foi encaminhado para o INSS e retornou de alta após 90 dias de afastamento.
Quanto ao beneficio da Previdência Social, o empregado fará jus
Leia o texto para responder às questões de 34 a 37.
João trabalha em uma das lojas da EBAL, localizada em Brotas, e foi convidado pela direção da empresa para participar da inauguração da mais nova loja, que aconteceu no dia 10.02.2010, ás 8 (oito) horas, na cidade de Simões Filho. Saiu de sua residência, em seu próprio veículo, na direção de Simões Filho. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou a perna esquerda, foi encaminhado para o INSS e retornou de alta após 90 dias de afastamento.
Com relação à emissão da CAT,
Leia o texto para responder às questões de 34 a 37.
João trabalha em uma das lojas da EBAL, localizada em Brotas, e foi convidado pela direção da empresa para participar da inauguração da mais nova loja, que aconteceu no dia 10.02.2010, ás 8 (oito) horas, na cidade de Simões Filho. Saiu de sua residência, em seu próprio veículo, na direção de Simões Filho. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou a perna esquerda, foi encaminhado para o INSS e retornou de alta após 90 dias de afastamento.
Com base nesse relato, pode-se afirmar que o tipo de acidente que sofreu o referido empregado da EBAL é denominado de
As Convenções Internacionais da OIT ― Organização Internacional do Trabalho ― têm seus campos de aplicações.
Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda, relacionando os campos de aplicações com a convenção correspondente.
1) Segurança e Saúde dos Trabalhadores
2) Produtos Químicos
3) Grandes Acidentes Industriais
4) Inspeção no Trabalho
5) Ambiente de Trabalho: ar, ruído e vibrações
( ) Convenção 174
( ) Convenção 170
( ) Convenção 81
( ) Convenção 148
( ) Convenção 155
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
As empresas são obrigadas a promover, periodicamente, exames médicos para seus empregados, visando ao controle de saúde, de acordo com os riscos a que estiverem expostos. O exame é uma exigência da CLT (Art. 168) e deve ser realizado de acordo com o estabelecido na NR-7. São as seguintes modalidades de exames médicos:
Sobre a NR 4 ― Norma Regulamentadora que estabelece a obrigatoriedade de as empresas públicas e privadas que possuam empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) organizarem e manterem em funcionamento Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina do Trabalho ― SESMT ―, pode-se afirmar:
Leia o texto a seguir para responder às questões de 06 a 15.
TEXTO:
Trabalhar e sofrer
“O trabalho enobrece” é uma dessas frases feitas que a gente repete sem refletir no que significam,
feito reza automatizada. Outra é “A quem Deus ama, Ele faz sofrer”, que fala de uma divindade cruel, fria,
que não mereceria uma vela acesa sequer. Sinto muito: nem sempre trabalhar nos torna nobres, nem
sempre a dor nos torna mais justos, mais generosos. O tempo para contemplação da arte e da natureza,
5 ou para a curtição dos afetos, por exemplo, deve enobrecer bem mais. Ser feliz, viver com alguma
harmonia, há de nos tornar melhores do que a desgraça. A ilusão de que o trabalho e o sofrimento nos
aperfeiçoam é uma ideia que deve ser reavaliada e certamente desmascarada.
O trabalho tem de ser o primeiro dos nossos valores, nos ensinaram, colocando à nossa frente
cartazes pintados que impedem que a gente enxergue além disso. Eu prefiro a velha dama esquecida
10 num canto feito uma mala furada, que se chama ética. Palavra refinada para dizer o que está ao alcance
de qualquer um de nós: decência. Prefiro, ao mito do trabalho como única salvação e da dor como
cursinho de aperfeiçoamento pessoal, a realidade possível dos amores e a dos valores que nos tornariam
mais humanos, para que trabalhássemos com mais força e ímpeto e vivêssemos com mais esperança.
O trabalho que dá valor ao ser humano e algum sentido à vida pode, por outro lado, deformar e
15 destruir. O desprezo pela alegria e pelo lazer espalha-se entre muitos de nossos conceitos, e, por isso, nos
sentimos culpados se não estamos em atividade, na cultura do corre-corre e da competência pela
competência, do poder pelo poder, por mais tolo que ele seja.
Assim como o sofrimento pode nos tornar amargos e até emocionalmente estéreis, o trabalho pode
aviltar, humilhar, explorar e solapar qualquer dignidade, roubar nosso tempo, saúde e possibilidade de
20 crescimento. Na verdade, o que enobrece é a responsabilidade que os deveres, incluindo os do trabalho,
trazem consigo. O que nos pode tornar mais bondosos e tolerantes, eventualmente, nasce do sofrimento
suportado com dignidade, quem sabe com resignação. Mas um ser humano decente é resultado de muito
mais que isso: de genética, da família, da sociedade em que está inserido, da sorte ou do azar, e das
escolhas pessoais (essas a gente costuma esquecer: queixar-se é tão mais fácil!).
LUFT, Lya. Trabalhar e sofrer. Veja, São Paulo: Abril, ed. 2148, ano 43, n. 3, p. 24, 20 jan. 2010. Adaptado.
Quanto aos sinais de pontuação usados no texto, é correto afirmar:
Leia o texto a seguir para responder às questões de 06 a 15.
TEXTO:
Trabalhar e sofrer
“O trabalho enobrece” é uma dessas frases feitas que a gente repete sem refletir no que significam,
feito reza automatizada. Outra é “A quem Deus ama, Ele faz sofrer”, que fala de uma divindade cruel, fria,
que não mereceria uma vela acesa sequer. Sinto muito: nem sempre trabalhar nos torna nobres, nem
sempre a dor nos torna mais justos, mais generosos. O tempo para contemplação da arte e da natureza,
5 ou para a curtição dos afetos, por exemplo, deve enobrecer bem mais. Ser feliz, viver com alguma
harmonia, há de nos tornar melhores do que a desgraça. A ilusão de que o trabalho e o sofrimento nos
aperfeiçoam é uma ideia que deve ser reavaliada e certamente desmascarada.
O trabalho tem de ser o primeiro dos nossos valores, nos ensinaram, colocando à nossa frente
cartazes pintados que impedem que a gente enxergue além disso. Eu prefiro a velha dama esquecida
10 num canto feito uma mala furada, que se chama ética. Palavra refinada para dizer o que está ao alcance
de qualquer um de nós: decência. Prefiro, ao mito do trabalho como única salvação e da dor como
cursinho de aperfeiçoamento pessoal, a realidade possível dos amores e a dos valores que nos tornariam
mais humanos, para que trabalhássemos com mais força e ímpeto e vivêssemos com mais esperança.
O trabalho que dá valor ao ser humano e algum sentido à vida pode, por outro lado, deformar e
15 destruir. O desprezo pela alegria e pelo lazer espalha-se entre muitos de nossos conceitos, e, por isso, nos
sentimos culpados se não estamos em atividade, na cultura do corre-corre e da competência pela
competência, do poder pelo poder, por mais tolo que ele seja.
Assim como o sofrimento pode nos tornar amargos e até emocionalmente estéreis, o trabalho pode
aviltar, humilhar, explorar e solapar qualquer dignidade, roubar nosso tempo, saúde e possibilidade de
20 crescimento. Na verdade, o que enobrece é a responsabilidade que os deveres, incluindo os do trabalho,
trazem consigo. O que nos pode tornar mais bondosos e tolerantes, eventualmente, nasce do sofrimento
suportado com dignidade, quem sabe com resignação. Mas um ser humano decente é resultado de muito
mais que isso: de genética, da família, da sociedade em que está inserido, da sorte ou do azar, e das
escolhas pessoais (essas a gente costuma esquecer: queixar-se é tão mais fácil!).
LUFT, Lya. Trabalhar e sofrer. Veja, São Paulo: Abril, ed. 2148, ano 43, n. 3, p. 24, 20 jan. 2010. Adaptado.
Sobre a sintaxe de concordância e a de regência, identifique as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F).
( ) A preposição “de” pode aparecer, dentre outras situações, por exigência de um verbo ou de um nome, conforme atestam os fragmentos “que fala de uma divindade cruel” (linha 2) e “A ilusão de que o trabalho e o sofrimento nos aperfeiçoam” (linhas 6 e 7).
( ) Os adjetivos “reavaliada” (linha 7) e “desmascarada” (linha 7) estão no feminino, singular, concordando com diferentes nomes.
( ) O verbo preferir, em “Prefiro, ao mito do trabalho como única salvação e da dor como cursinho de aperfeiçoamento pessoal, a realidade possível dos amores e a dos valores” (linhas 11 e 12), possui a mesma regência que dar, em “O trabalho que dá valor ao ser humano” (linha 14).
( ) A forma verbal “tornariam” (linha 12) está no plural para concordar com o antecedente do relativo “que”, termo que o representa.
( ) As formas verbais “nasce” (linha 21) e “sabe” (linha 22) estão no singular, concordando com o mesmo sujeito.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Leia o texto a seguir para responder às questões de 06 a 15.
TEXTO:
Trabalhar e sofrer
“O trabalho enobrece” é uma dessas frases feitas que a gente repete sem refletir no que significam,
feito reza automatizada. Outra é “A quem Deus ama, Ele faz sofrer”, que fala de uma divindade cruel, fria,
que não mereceria uma vela acesa sequer. Sinto muito: nem sempre trabalhar nos torna nobres, nem
sempre a dor nos torna mais justos, mais generosos. O tempo para contemplação da arte e da natureza,
5 ou para a curtição dos afetos, por exemplo, deve enobrecer bem mais. Ser feliz, viver com alguma
harmonia, há de nos tornar melhores do que a desgraça. A ilusão de que o trabalho e o sofrimento nos
aperfeiçoam é uma ideia que deve ser reavaliada e certamente desmascarada.
O trabalho tem de ser o primeiro dos nossos valores, nos ensinaram, colocando à nossa frente
cartazes pintados que impedem que a gente enxergue além disso. Eu prefiro a velha dama esquecida
10 num canto feito uma mala furada, que se chama ética. Palavra refinada para dizer o que está ao alcance
de qualquer um de nós: decência. Prefiro, ao mito do trabalho como única salvação e da dor como
cursinho de aperfeiçoamento pessoal, a realidade possível dos amores e a dos valores que nos tornariam
mais humanos, para que trabalhássemos com mais força e ímpeto e vivêssemos com mais esperança.
O trabalho que dá valor ao ser humano e algum sentido à vida pode, por outro lado, deformar e
15 destruir. O desprezo pela alegria e pelo lazer espalha-se entre muitos de nossos conceitos, e, por isso, nos
sentimos culpados se não estamos em atividade, na cultura do corre-corre e da competência pela
competência, do poder pelo poder, por mais tolo que ele seja.
Assim como o sofrimento pode nos tornar amargos e até emocionalmente estéreis, o trabalho pode
aviltar, humilhar, explorar e solapar qualquer dignidade, roubar nosso tempo, saúde e possibilidade de
20 crescimento. Na verdade, o que enobrece é a responsabilidade que os deveres, incluindo os do trabalho,
trazem consigo. O que nos pode tornar mais bondosos e tolerantes, eventualmente, nasce do sofrimento
suportado com dignidade, quem sabe com resignação. Mas um ser humano decente é resultado de muito
mais que isso: de genética, da família, da sociedade em que está inserido, da sorte ou do azar, e das
escolhas pessoais (essas a gente costuma esquecer: queixar-se é tão mais fácil!).
LUFT, Lya. Trabalhar e sofrer. Veja, São Paulo: Abril, ed. 2148, ano 43, n. 3, p. 24, 20 jan. 2010. Adaptado.
“O desprezo pela alegria e pelo lazer espalha-se entre muitos de nossos conceitos, e, por isso, nos sentimos culpados se não estamos em atividade, na cultura do corre-corre e da competência pela competência, do poder pelo poder, por mais tolo que ele seja.” (linhas de 15 a 17)
Na frase em destaque, entre as ideias que encadeiam a mensagem por ela veiculada, fica evidente uma relação de
Leia o texto a seguir para responder às questões de 06 a 15.
TEXTO:
Trabalhar e sofrer
“O trabalho enobrece” é uma dessas frases feitas que a gente repete sem refletir no que significam,
feito reza automatizada. Outra é “A quem Deus ama, Ele faz sofrer”, que fala de uma divindade cruel, fria,
que não mereceria uma vela acesa sequer. Sinto muito: nem sempre trabalhar nos torna nobres, nem
sempre a dor nos torna mais justos, mais generosos. O tempo para contemplação da arte e da natureza,
5 ou para a curtição dos afetos, por exemplo, deve enobrecer bem mais. Ser feliz, viver com alguma
harmonia, há de nos tornar melhores do que a desgraça. A ilusão de que o trabalho e o sofrimento nos
aperfeiçoam é uma ideia que deve ser reavaliada e certamente desmascarada.
O trabalho tem de ser o primeiro dos nossos valores, nos ensinaram, colocando à nossa frente
cartazes pintados que impedem que a gente enxergue além disso. Eu prefiro a velha dama esquecida
10 num canto feito uma mala furada, que se chama ética. Palavra refinada para dizer o que está ao alcance
de qualquer um de nós: decência. Prefiro, ao mito do trabalho como única salvação e da dor como
cursinho de aperfeiçoamento pessoal, a realidade possível dos amores e a dos valores que nos tornariam
mais humanos, para que trabalhássemos com mais força e ímpeto e vivêssemos com mais esperança.
O trabalho que dá valor ao ser humano e algum sentido à vida pode, por outro lado, deformar e
15 destruir. O desprezo pela alegria e pelo lazer espalha-se entre muitos de nossos conceitos, e, por isso, nos
sentimos culpados se não estamos em atividade, na cultura do corre-corre e da competência pela
competência, do poder pelo poder, por mais tolo que ele seja.
Assim como o sofrimento pode nos tornar amargos e até emocionalmente estéreis, o trabalho pode
aviltar, humilhar, explorar e solapar qualquer dignidade, roubar nosso tempo, saúde e possibilidade de
20 crescimento. Na verdade, o que enobrece é a responsabilidade que os deveres, incluindo os do trabalho,
trazem consigo. O que nos pode tornar mais bondosos e tolerantes, eventualmente, nasce do sofrimento
suportado com dignidade, quem sabe com resignação. Mas um ser humano decente é resultado de muito
mais que isso: de genética, da família, da sociedade em que está inserido, da sorte ou do azar, e das
escolhas pessoais (essas a gente costuma esquecer: queixar-se é tão mais fácil!).
LUFT, Lya. Trabalhar e sofrer. Veja, São Paulo: Abril, ed. 2148, ano 43, n. 3, p. 24, 20 jan. 2010. Adaptado.
No texto, indica inclusão o termo transcrito em
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