Com base no Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item seguinte.

É vedado o uso do pregão eletrônico nas contratações de obras e nas locações imobiliárias.

Com base no Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item seguinte.

Não poderá ser dado sigilo ao valor estimado ou ao máximo aceitável para a contratação.

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.

De acordo com a IN RFB 971/2009, não se sujeita à retenção de contribuições sociais destinadas à previdência social a prestação de serviços de locação de máquinas, de ferramentas, de equipamentos ou de outros utensílios sem fornecimento de mão de obra.

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.

Os templos de qualquer culto são imunes ao IPTU, ainda que ocupem imóvel locado.

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.

Cabe ao Senado Federal, mediante resolução, fixar as alíquotas máximas e mínimas do ISSQN.  

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.

Segundo a IN RFB 1.234/2012, serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda nos pagamentos efetuados às fundações de direito privado.

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.

O ICMS é um tributo não cumulativo e necessariamente seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

Em relação ao orçamento público, julgue o item a seguir. 

O orçamento público deve ser compatível com o plano plurianual, que é elaborado a cada quatro anos para entrar em vigor conjuntamente com o mandato do chefe do Poder Executivo. 

Em relação ao orçamento público, julgue o item a seguir. 

Pelo princípio do orçamento bruto, as receitas e despesas devem constar da lei orçamentária pelos seus totais, sem qualquer dedução.

Em relação ao orçamento público, julgue o item a seguir. 

A lei orçamentária, por constituir uma previsão de receitas e uma autorização para despesas, é considerada uma lei material, ainda que não crie direitos subjetivos a terceiros.

Em relação ao orçamento público, julgue o item a seguir. 

No âmbito da União, o caráter autorizativo do orçamento público está presente em todas as suas dotações orçamentárias.

Em relação ao orçamento público, julgue o item a seguir. 

O orçamento público, segundo o seu aspecto político, representa a autorização dada pelos representantes do povo para a realização do gasto público.

Referentemente a agentes químicos e intoxicações ocupacionais, julgue o próximo item.

Índice biológico máximo permitido consiste no valor máximo do indicador biológico para o qual se supõe que a maioria das pessoas ocupacionalmente expostas não corre risco de dano à saúde. 

Referentemente a agentes químicos e intoxicações ocupacionais, julgue o próximo item.

O hidrargirismo está relacionado à intoxicação ocupacional crônica causada por vapores de manganês exalados no processo de trabalho.

No que se refere a ergonomia, julgue o item subsequente.

A antropometria, cujo modelo padrão é o indivíduo phanton, é uma técnica que auxilia a ergonomia diretamente na fase de concepção do projeto do ambiente de trabalho, no intuito de promover uma boa interação homem-tarefa-máquina.

No que se refere a ergonomia, julgue o item subsequente.

As ações que caracterizam a ergonomia de intervenção se antecipam ao risco ainda na fase do projeto de concepção do posto de trabalho, com vistas à otimização do bem-estar humano e do desempenho global do sistema.

No que se refere a ergonomia, julgue o item subsequente.

A concepção francesa de ergonomia, embasada nos conceitos de Christophe Dejours, diverge da concepção anglo-saxônica de ergonomia; segundo aquela concepção, são mais relevantes os aspectos da organização do trabalho segundo a gênese da psicopatologia do trabalho.

No que se refere a ergonomia, julgue o item subsequente.

Nas atividades de processamento de dados, deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 60 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada de trabalho.

No que se refere a ergonomia, julgue o item subsequente.

A síndrome do edifício doente está associada à qualidade do ar em ambientes interiores climatizados e fechados.

No que se refere a ergonomia, julgue o item subsequente. 

O nível de ruído aceitável em posto de trabalho onde se executem atividades que exijam atenção constante é de 80 dB(A).