Foram encontradas 1.922 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1873698
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Cadastro ambiental rural ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873698 Direito Ambiental
A respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julgue o item a seguir.

Para aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o imóvel rural deve, obrigatoriamente, ter inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Alternativas
Q1873697
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873697 Direito Ambiental
A respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julgue o item a seguir.

Se um estado da Federação criar uma estação ecológica, a integralidade da área dela será destinada, em caráter permanente, à preservação total da biota.
Alternativas
Q1873696
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873696 Direito Ambiental
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o seguinte item. 

Uma sociedade empresária que exercer mais de uma atividade potencialmente poluidora e utilizar recursos naturais, conforme constante da Lei n.º 6.938/1981, será sujeito passivo da TCFA, sendo isentas de seu pagamento, entre outras, as entidades públicas estaduais. 
Alternativas
Q1873695
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873695 Direito Tributário
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o seguinte item. 

No âmbito do processo administrativo fiscal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é órgão colegiado de segunda instância, paritário, que tem a competência de julgar recursos voluntários de decisão de primeira instância, bem como recursos de ofício.
Alternativas
Q1873694
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873694 Direito Tributário
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o seguinte item. 

A instituição, por ente federado, da cobrança de taxa pela utilização efetiva de serviço público é permitida para os serviços específicos e divisíveis, sendo tal divisibilidade caracterizada pela possibilidade de o serviço ser destacado em unidade autônoma de intervenção, de utilidade ou de necessidade pública.
Alternativas
Q1873693
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873693 Direito Ambiental
Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir.  

A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o crime tiver sido cometido dentro de unidade de conservação.
Alternativas
Q1873692
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873692 Direito Ambiental
Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir.  

Se uma pessoa causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ela estará sujeita à mesma multa administrativa aplicável a quem lançar resíduos sólidos em praias ou no mar.
Alternativas
Q1873691
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade administrativa ambiental ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873691 Direito Ambiental
Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir.  

Suponha que uma pessoa tenha sido multada por ter cometido uma infração administrativa contra o meio ambiente no ano de 2019. Nesse caso, se, no ano de 2022, ela cometer a mesma infração administrativa ambiental, a multa deverá ser aplicada em triplo. 
Alternativas
Q1873689
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873689 Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.

O consumidor de substância controlada não é considerado usuário.
Alternativas
Q1873688
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873688 Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.

No caso de uma empresa ter sido contemplada com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FMPM), os equipamentos substituídos deverão ser retirados da linha de produção apenas se estiverem fora do prazo de garantia.  
Alternativas
Q1873687
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873687 Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.

Por disposição normativa, é vedado ao Brasil denunciar o Protocolo de Quioto.
Alternativas
Q1873686
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873686 Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.

A implementação e a operacionalização dos sistemas de logística reversa serão realizadas por meio de convênio firmado com o ente público.
Alternativas
Q1873683
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873683 Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.
Alternativas
Q1873682
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873682 Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.
Alternativas
Q1873681
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873681 Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.
Alternativas
Q1873680
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873680 Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados. 
Alternativas
Q1873679
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Portarias do Ministério do Meio Ambiente ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873679 Direito Ambiental
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.

A auditoria ambiental de natureza operacional inclui, além da realização do levantamento de auditoria, a execução e a elaboração do relatório. 
Alternativas
Q1873678
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873678 Direito Ambiental
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.

As técnicas e os procedimentos a serem utilizados na auditoria ambiental de conformidade devem ser aqueles definidos no plano de auditoria. 
Alternativas
Q1873677
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873677 Direito Ambiental
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.

A auditoria ambiental de conformidade tem por objetivo avaliar se a prescrição legal aplicável foi adotada pela entidade responsável pela ação investigada. 
Alternativas
Q1873676
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873676 Direito Ambiental
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.

Embora não seja necessário, é desejável que seja conhecido o objeto da gestão ambiental para o exercício do seu controle. 
Alternativas
Respostas
981: C
982: E
983: C
984: C
985: E
986: C
987: C
988: C
989: C
990: E
991: E
992: E
993: C
994: E
995: C
996: E
997: C
998: E
999: C
1000: E
www.qconcursos.com