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Q3873469
Direito Ambiental
A diversidade étnico-cultural brasileira reflete-se na
existência de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT)
que possuem regimes territoriais específicos. Acerca do
reconhecimento e da proteção dessas identidades no
licenciamento ambiental, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O critério de autoatribuição é o marco legal para a definição de comunidades quilombolas e povos indígenas, sendo vedado ao Estado exigir pureza biológica ou isolamento cultural para o reconhecimento da identidade étnica.
(__)O multiculturalismo crítico no Brasil defende que a integração das comunidades quilombolas à sociedade de mercado rurícola deve ser o objetivo final do licenciamento ambiental federal, visando a extinção progressiva de seus modos de vida tradicionais.
(__)O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é um documento técnico obrigatório quando o empreendimento afetar direta ou indiretamente territórios de comunidades remanescentes de quilombos, independentemente de estarem ou não titulados.
(__)A herança cultural das comunidades tradicionais rurícolas é considerada patrimônio imaterial da União, e sua destruição simbólica por grandes obras de engenharia não gera o dever de reparação civil por danos morais coletivos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O critério de autoatribuição é o marco legal para a definição de comunidades quilombolas e povos indígenas, sendo vedado ao Estado exigir pureza biológica ou isolamento cultural para o reconhecimento da identidade étnica.
(__)O multiculturalismo crítico no Brasil defende que a integração das comunidades quilombolas à sociedade de mercado rurícola deve ser o objetivo final do licenciamento ambiental federal, visando a extinção progressiva de seus modos de vida tradicionais.
(__)O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é um documento técnico obrigatório quando o empreendimento afetar direta ou indiretamente territórios de comunidades remanescentes de quilombos, independentemente de estarem ou não titulados.
(__)A herança cultural das comunidades tradicionais rurícolas é considerada patrimônio imaterial da União, e sua destruição simbólica por grandes obras de engenharia não gera o dever de reparação civil por danos morais coletivos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Q3873467
Antropologia
No âmbito do licenciamento ambiental federal conduzido
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a análise
socioantropológica deve transcender a visão
funcionalista de cultura. De acordo com a teoria
interpretativa, que enxerga a cultura como uma teia de
significados tecida pelo próprio indivíduo, a identificação
de impactos sobre comunidades tradicionais exige do
analista uma postura hermenêutica específica. Assinale
a alternativa correta.
Q3873463
Meio Ambiente
A dinâmica demográfica brasileira impacta o
planejamento de serviços públicos em áreas de
influência de grandes obras. O fenômeno do "Inchaço
Populacional" (Boomtown effect) durante a fase de
instalação de empreendimentos rurícolas altera
drasticamente os indicadores locais. Assinale a
alternativa correta.
Q3873460
Meio Ambiente
O território não é apenas um suporte físico para
empreendimentos, mas um espaço de relações de poder
e identidades em disputa no licenciamento ambiental
federal. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A multiescalaridade do território implica que o planejamento ambiental deve articular as demandas locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento nacional, reconhecendo a sobreposição de territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__)A vocação do solo, no contexto do ordenamento territorial, é uma característica puramente geológica e imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de preservação ambiental.
(__)A "desterritorialização" causada por grandes obras de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de pertencimento e das estratégias de sobrevivência vinculadas ao ecossistema local.
(__)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua como um instrumento consultivo desprovido de força normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A multiescalaridade do território implica que o planejamento ambiental deve articular as demandas locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento nacional, reconhecendo a sobreposição de territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__)A vocação do solo, no contexto do ordenamento territorial, é uma característica puramente geológica e imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de preservação ambiental.
(__)A "desterritorialização" causada por grandes obras de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de pertencimento e das estratégias de sobrevivência vinculadas ao ecossistema local.
(__)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua como um instrumento consultivo desprovido de força normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Q3873456
Meio Ambiente
A organização geoeconômica do território brasileiro é
marcada pela especialização produtiva regional. No
âmbito do licenciamento ambiental federal, o
reconhecimento dessas vocações é essencial para a
análise de alternativas locacionais. Assinale a alternativa
correta.
Q3873455
Biologia
A avaliação de riscos geológicos é parte integrante do
licenciamento ambiental federal, especialmente em
empreendimentos de mineração e infraestrutura. Sobre a
dinâmica dos processos erosivos e a estabilidade de
taludes rurícolas, assinale a alternativa correta.
Q3873450
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos fundamenta-se
em princípios de gestão participativa e descentralizada.
Sobre o regime de outorga de direitos de uso de
recursos hídricos, assinale a alternativa correta.
Q3873447
Meio Ambiente
O Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023,
restabeleceu instâncias governamentais para o combate
ao desmatamento. No que tange aos objetivos e
composição da Comissão Interministerial Permanente de
Prevenção e Controle do Desmatamento, assinale a
alternativa correta.
Q3873441
Direito Administrativo
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) foi instituído como
autarquia federal, com patrimônio próprio e autonomia
administrativa, nos termos da Lei nº 7.735, de 22 de
fevereiro de 1989. Considerando as disposições legais
relativas à composição do patrimônio da entidade,
assinale a alternativa correta.
Q3873440
Meio Ambiente
A Carreira de Especialista em Meio Ambiente abrange
também cargos de nível intermediário. Sobre as
atribuições específicas do cargo de Técnico Ambiental,
assinale a alternativa correta.
Q3873433
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as áreas protegidas em dois
grupos principais. Acerca das categorias de unidades e
suas restrições, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As Unidades de Proteção Integral têm como objetivo básico preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com as exceções previstas na própria lei.
(__)A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma área de domínio público, com populações tradicionais, cuja sobrevivência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais.
(__)A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, sendo vedada a pesquisa científica e o turismo.
(__)O Conselho Consultivo de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável deve ser presidido por representante do órgão gestor e constituído por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)As Unidades de Proteção Integral têm como objetivo básico preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com as exceções previstas na própria lei.
(__)A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma área de domínio público, com populações tradicionais, cuja sobrevivência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais.
(__)A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, sendo vedada a pesquisa científica e o turismo.
(__)O Conselho Consultivo de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável deve ser presidido por representante do órgão gestor e constituído por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Q3873432
Direito Ambiental
A Carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta
pelos cargos de Analista Ambiental e Analista
Administrativo, possui atribuições vitais para o
funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). No que se
refere às atribuições do cargo de Analista Ambiental,
assinale a alternativa correta.
Q3873430
Ética na Administração Pública
No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de
particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta.
Q3873429
Ética na Administração Pública
Ao analisar práticas internas, o IBAMA identifica que
determinados grupos têm acesso reduzido a
oportunidades de capacitação e progressão funcional,
em razão de critérios informais e não transparentes.
Como resposta, o órgão revisa seus procedimentos para
promover igualdade de oportunidades e diversidade. À
luz da ética no serviço público, assinale a alternativa
correta.
Q3873428
Ética na Administração Pública
Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento
administrativo, adota postura transparente, respeitosa e
imparcial, mesmo diante de pressões internas por
celeridade excessiva. Sua atuação busca assegurar credibilidade institucional e confiança da sociedade. À
luz da ética na função pública e do Decreto nº
1.171/1994, assinale a alternativa correta.
Q3873426
Legislação Federal
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), dispõe sobre os
procedimentos para assegurar o direito fundamental de
acesso a informações sob a guarda do Estado. Sobre a
classificação de sigilo e as competência2s da Comissão
Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), assinale a
alternativa correta.
Q3873422
Noções de Informática
Embora considerado um cliente de correio eletrônico
legado, o Outlook Express possui características
estruturais de armazenamento de dados que impactam a
integridade das mensagens e a recuperação de
informações. Acerca do funcionamento técnico e das
limitações deste programa, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Outlook Express utiliza arquivos com extensão .PST (Personal Storage Table - Tabela de Armazenamento Pessoal) como seu formato nativo de banco de dados, permitindo a sincronização automática de calendários e contatos com servidores Microsoft Exchange.
(__)A arquitetura de armazenamento do Outlook Express baseia-se em arquivos .DBX (Outlook Express Database - Banco de Dados do Outlook Express), que possuem um limite crítico de tamanho de 2 Gigabytes por pasta, além do qual o arquivo pode sofrer corrupção irreversível.
(__)O protocolo IMAP (Internet Message Access Protocol - Protocolo de Acesso a Mensagens de Internet), quando configurado no Outlook Express, impede a visualização do cabeçalho das mensagens sem que o corpo completo do e-mail seja baixado para o disco rígido local.
(__)A função "Compactar Pastas" no Outlook Express não visa a redução do tamanho das mensagens individualmente, mas sim a remoção física dos registros de e-mails que já foram deletados pelo usuário, mas que ainda ocupam espaço nos arquivos .DBX.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)O Outlook Express utiliza arquivos com extensão .PST (Personal Storage Table - Tabela de Armazenamento Pessoal) como seu formato nativo de banco de dados, permitindo a sincronização automática de calendários e contatos com servidores Microsoft Exchange.
(__)A arquitetura de armazenamento do Outlook Express baseia-se em arquivos .DBX (Outlook Express Database - Banco de Dados do Outlook Express), que possuem um limite crítico de tamanho de 2 Gigabytes por pasta, além do qual o arquivo pode sofrer corrupção irreversível.
(__)O protocolo IMAP (Internet Message Access Protocol - Protocolo de Acesso a Mensagens de Internet), quando configurado no Outlook Express, impede a visualização do cabeçalho das mensagens sem que o corpo completo do e-mail seja baixado para o disco rígido local.
(__)A função "Compactar Pastas" no Outlook Express não visa a redução do tamanho das mensagens individualmente, mas sim a remoção física dos registros de e-mails que já foram deletados pelo usuário, mas que ainda ocupam espaço nos arquivos .DBX.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q3873420
Administração Pública
A redação oficial organiza a comunicação no âmbito da
Administração Pública, buscando assegurar clareza,
impessoalidade e padronização dos atos administrativos,
conforme orientações consolidadas em manuais
normativos contemporâneos (BRASIL, 2018).
Considerando os aspectos gerais da redação oficial, assinale a alternativa correta.
Considerando os aspectos gerais da redação oficial, assinale a alternativa correta.
Q3873414
Português
Texto associado
Estudo citado por vinte e cinco anos para defender
agrotóxico mais usado no Brasil foi invalidado
Um estudo publicado há cerca de vinte e cinco anos, que
afirmava que o agrotóxico glifosato não oferecia riscos à
saúde humana nem causava câncer, foi excluído em
dezembro da revista científica que o havia divulgado. O
artigo, produzido no fim da década de 1990, tornou-se
por décadas uma das principais referências para
embasar decisões regulatórias favoráveis ao uso do
produto.
O glifosato é um dos agrotóxicos mais utilizados no
mundo, especialmente no Brasil e nos Estados Unidos.
Amplamente associado ao cultivo de soja transgênica, o
herbicida teve papel decisivo na expansão da produção
agrícola brasileira e na consolidação do país como maior
produtor mundial do grão.
Segundo comunicado da revista, a exclusão ocorreu
devido a problemas considerados graves o suficiente
para comprometer a integridade acadêmica do trabalho e
a confiabilidade de suas conclusões. Entre as falhas
apontadas estão a participação de funcionários da
Monsanto na elaboração do artigo e o fato de ele se
apoiar essencialmente em um único estudo produzido
pela própria empresa, historicamente a principal
fabricante do glifosato, comercializado sob a marca
Roundup e hoje pertencente à Bayer.
A publicação reconheceu que o artigo exerceu influência
significativa em decisões regulatórias relacionadas ao
glifosato por décadas. A retratação foi justificada pela
falta de transparência sobre a autoria de trechos do texto
e pela incerteza quanto à independência das conclusões,
especialmente na afirmação de que o glifosato não
apresenta potencial cancerígeno. Também foram
mencionadas decisões judiciais que indicam a
possibilidade de compensação financeira aos autores,
informação que não constava no artigo original.
No Brasil, em 2019, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária concluiu sua reavaliação toxicológica do
glifosato e decidiu manter sua autorização de uso,
alegando inexistência de evidências científicas
conclusivas de que cause câncer, mutações genéticas
ou má-formação fetal. Nos Estados Unidos, o produto
segue considerado seguro pelas autoridades ambientais,
com nova reavaliação prevista para 2026 após ações
judiciais de entidades ambientais e de defesa de
trabalhadores. Na União Europeia, a aprovação do
glifosato foi renovada por mais dez anos em 2023.
Essas posições contrastam com a conclusão da Agência
Internacional para Pesquisa sobre Câncer, vinculada à
Organização Mundial da Saúde, que em 2015 classificou
o glifosato como "provavelmente cancerígeno" com base
em ampla revisão de estudos científicos.
Em 2018, a Monsanto foi condenada pela Justiça dos Estados Unidos a indenizar um trabalhador que atribuiu
o desenvolvimento de câncer ao uso de produtos à base
de glifosato. Desde então, a Bayer firmou acordos
bilionários para encerrar milhares de processos
relacionados ao Roundup, sem admissão de culpa, e
manteve a comercialização do herbicida.
O glifosato é o princípio ativo de diversos herbicidas.
Introduzido no mercado na década de 1970, teve sua
patente expirada em 2000 e passou a ser fabricado por
diferentes empresas. É utilizado na agricultura, na
silvicultura, em áreas industriais e em jardins, embora
alguns países e cidades tenham restringido ou proibido
seu uso em espaços públicos. Por ser não seletivo,
elimina a maioria das plantas, o que levou ao
desenvolvimento de culturas geneticamente modificadas
para resistir à substância, como a soja. Sua aplicação
costuma ocorrer antes do plantio, para reduzir a
competição com plantas daninhas.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/clymlk6ge1ko.adaptado.
O texto problematiza a relação entre produção científica,
interesses institucionais e decisões regulatórias,
evidenciando como fragilidades metodológicas e éticas
podem invalidar estudos influentes sem produzir, de
modo automático, alterações normativas.
De acordo com o texto-base, assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto-base, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre |
Q3299383
Geografia
Texto associado
Um analista ambiental foi contratado para elaborar
diagnóstico detalhado de uma área de preservação
permanente (APP) ao longo de um curso d’água em uma
propriedade rural. O estudo exigirá a medição precisa das
distâncias a partir da margem do rio e o cálculo da área de
vegetação a ser recuperada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A escala cartográfica mais adequada para o tipo de análise em questão é 1:500.000.
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