Questões de Concurso
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Q32376
Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente situa o Ministério Público
Q32374
Direito Constitucional
Entre as competências do Conselho Nacional do Ministério Público está a de
Q32373
Legislação do Ministério Público
A respeito dos princípios institucionais e das garantias do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
Q32372
Legislação do Ministério Público
Dentre as prerrogativas do membro do Ministério Público se inclui a de ingressar e transitar livremente:
I. nas salas de Sessões dos Tribunais, mesmo além dos limites que separam a parte reservada aos Magistrados.
II. nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios e tabelionatos.
III. nas delegacias de polícia e estabelecimentos de internação coletiva.
IV. em qualquer recinto privado, em qualquer horário e independentemente de mandado judicial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. nas salas de Sessões dos Tribunais, mesmo além dos limites que separam a parte reservada aos Magistrados.
II. nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios e tabelionatos.
III. nas delegacias de polícia e estabelecimentos de internação coletiva.
IV. em qualquer recinto privado, em qualquer horário e independentemente de mandado judicial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q32371
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra decisão
Q32370
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, incluem-se dentre os órgãos de Administração do Ministério Público
Q32369
Legislação do Ministério Público
A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que:
Q32368
Legislação do Ministério Público
O auxílio-creche a que têm direito os servidores ativos do Ministério Público que, preenchidas as demais condições legais, tenham filhos dependentes com idade igual ou inferior a 6 anos, consistirá em 12 parcelas e será concedido mensalmente
Q32367
Legislação do Ministério Público
Os Secretários de Diligências do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, no desempenho de atividades externas próprias de seu cargo, têm direito a gratificação mensal por exercício de atividades perigosas, comprovadas mediante atestado de efetividade expedido pela respectiva chefia. Tal gratificação consistirá no percentual de
Q32366
Legislação do Ministério Público
Considere:
I. Expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.
II. Decidir sobre pedido de revisão de processo administrativo-disciplinar, no prazo de trinta dias.
III. Dirigir e acompanhar o Estágio probatório dos membros do Ministério Público.
IV. Resolver os conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público.
Incluem-se dentre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça as indicadas APENAS em
I. Expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.
II. Decidir sobre pedido de revisão de processo administrativo-disciplinar, no prazo de trinta dias.
III. Dirigir e acompanhar o Estágio probatório dos membros do Ministério Público.
IV. Resolver os conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público.
Incluem-se dentre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça as indicadas APENAS em
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