Questões de Concurso
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É inimputável o agente que comete um crime ______
Resulta basicamente de:
A afirmação de que um corpo encontrado carbonizado em um local de incêndio é de pessoa que estava viva pode ser feita se_______
As linhas de força referidas nas leis de Filhos para as feridas produzidas por instrumentos perfurantes de médio calibre____
Assinale-a.
A partir do texto acima, assinale a justificativa não proposta por Oscar Freire.
A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir.
I. A expressão doença mental, para fins penais, inclui psicoses, demências e crises de epilepsia.
II. Quando isenta de pena o agente, admite que não houve crime.
III. A expressão desenvolvimento mental incompleto abrange oligofrênicos, surdos-mudos e silvícolas.
Assinale: