Questões de Concurso Comentadas para DPE-AM

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531573 Direito Constitucional

O exercício da escusa de consciência

A

afasta a obrigatoriedade de qualquer imunização por meio de vacina aprovada pela vigilância sanitária e incluída no Programa Nacional de Imunização.

B

depende da previsão legal de obrigação alternativa, sob pena de se violar a igualdade e a obrigatoriedade de obediência às leis.

C

deve ter por base exclusivamente alguma motivação religiosa, especialmente para o afastamento do serviço militar obrigatório.

D

possibilita o estabelecimento de critérios alternativos, pela Administração Pública, para o regular exercício dos deveres funcionais inerentes aos cargos públicos.

E

permite a despedida de empregados de sociedade de economia mista, por razões de ordem político-partidária, desde que instaurado procedimento disciplinar prévio.

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Q3531572

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531572 Direito Constitucional

Segundo o Supremo Tribunal Federal, configura violação à separação de poderes

A

a aprovação, pelo Poder Legislativo, da indicação dos presidentes das entidades da administração pública indireta de autarquias e fundações públicas.

B

a criação, por Constituição estadual, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário do qual participem representantes de outros Poderes ou entidades.

C

a concessão de anistia de infrações disciplinares de servidores estaduais por Assembleia Legislativa estadual.

D

a prévia licença da Assembleia Legislativa para que o governador e o vice-governador possam se ausentar do país quando o afastamento exceder a quinze dias.

E

a expulsão de estrangeiros por meio de decisão do chefe do Poder Executivo da União com base em sua avaliação discricionária de conveniência, necessidade, utilidade e oportunidade de sua efetivação.

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Q3531571

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531571 Direito Constitucional

A "CPI da Covid" foi um importante espaço de investigação, interlocução e transparência sobre as ações concretas adotadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito deve ser proposta por meio da indicação de__ I__ a ser apurado e prazo __II __para o desenvolvimento dos trabalhos, devendo o requerimento ser subscrito por __III__.

Preenchem as lacunas I, II e III de forma correta as seguintes expressões e palavras:

A

crime - estimado - 1/3 dos Senadores e 1/4 dos Deputados Federais.

B

crime - certo- 1/3 dos Senadores, apenas.

C

fato determinado - estimado 1/3 dos Deputados Federais, apenas.

D

desrespeito ético - máximo - 1/3 do número total de membros do Congresso, independentemente da Casa.

E

fato determinado - certo - 1/3 dos Senadores e 1/3 dos Deputados Federais.

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Q3531570

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531570 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configura

A

situação de constitucionalidade chapada, enlouquecida ou desvairada.

B

prerrogativa da Defensoria Pública circunstancialmente inconstitucional.

C

inconstitucionalidade por reverberação normativa ou consequencial.

D

condição intrínseca ao papel constitucional atribuído à Defensoria Pública.

E

hipótese de inconstitucionalidade progressiva ou lei ainda constitucional.

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Q3531569

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531569 Direitos Humanos

Considerando o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e os comentários gerais do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) da Organização das Nações Unidas, o dever de não regressividade em matéria de direitos sociais vem

A

afirmado indiretamente no preâmbulo do PIDESC, ao alertar que os contextos em que a degradação das condições de vida da população se mostra mais aguda são propícios para eclosão de conflitos armados internos e externos que ameaçam a paz.

B

previsto de forma expressa no texto do PIDESC, ao dispor que os Estados signatários se comprometem a implementar progressivamente os direitos nele previstos e, ao mesmo tempo, a adotar medidas para que os direitos já conquistados não sejam revogados ou reduzidos.

C

afirmado pelo CDESC, ao observar que todas as medidas de caráter deliberadamente regressivo demandam consideração cuidadosa e devem ser justificadas pelos Estados considerando a totalidade dos direitos do Pacto e o contexto de aproveitamento do máximo de recursos de que se disponha.

D

fundamentado, pelo CDESC, na natureza interdependente dos direitos humanos e na ideia de que os retrocessos nos direitos sociais conduzem a um necessário retrocesso na observância dos direitos civis e políticos que compõem o núcleo essencial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E

ехcерcionado, de acordo com texto do PIDESC, nas situações em que os Estados signatários, embora tenham reconhecido determinado direito, ainda não lograram implementá-lo na prática, bem como em tempos de crise econômica interna, cujo enfrentamento demande medidas de austeridade.

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Q3531568

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531568 Direitos Humanos

A Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem estabelece, de forma expressa, que todo homem tem, entre outros, os deveres de

A

adquirir, pelo menos, a instrução primária e de votar nas eleições populares do país de que for nacional, quando estiver legalmente habilitado para isso.

B

se associar com outros a fim de promover e proteger os interesses coletivos e de defender a honra e a integridade de sua família contra ataques indevidos.

C

fixar sua residência no território do Estado de que é nacional e de seguir sua vocação nas atividades laborais que lhe garantam o sustento.

D

tomar parte na vida cultural da coletividade e compartilhar com o demais as descobertas científicas e as inovações técnicas que obtiver, garantida sua justa remuneração.

E

pagar os impostos estabelecidos pela Lei para acessar os serviços públicos e ofertar amparo aos necessitados em situações de guerra ou calamidade conforme lhe for designado.

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Q3531567

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531567 Direitos Humanos

"Toda pessoa atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em seu prejuízo por meios de difusão legalmente regulamentados e que se dirijam ao público em geral, tem direito a fazer, pelo mesmo órgão de difusão, sua retificação ou resposta, nas condições que estabeleça a lei". Tal afirmação está contida, nestes termos,

A

na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

B

no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

C

na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.

D

na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

E

na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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Q3531566

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531566 Direitos Humanos

No âmbito da evolução histórica e fundamentos dos Direitos Humanos, têm emergido, perspectivas críticas, nas últimas décadas, que colocam em destaque, entre outros aspectos, a ideia de que

A

os Direitos Humanos não devem ser um código fechado que impõe normas de cima para baixo, mas um campo aberto e vivo, construído a partir das lutas concretas de quem resiste à opressão.

B

a proteção dos Direitos Humanos requer um esforço real de multiplicação dos tratados internacionais e de reforçamento das agências multilaterais organizadas em sistemas global e regionais de proteção.

C

os Direitos Humanos demandam um retorno à ideia fundante de indivíduo autônomo e racional da qual emergiram, sem o que sucumbirão ao relativismo antropológico que opera como discurso legitimador de formas ancestrais de dominação.

D

a dissolução das fronteiras entre as diferentes gerações de Direitos Humanos, a partir da ideia de indivisibilidade, tem promovido um inflacionamento indiferenciado de direitos e dificultado sua positivação, exigibilidade e proteção internacional.

E

a teoria geral dos Direitos Humanos, historicamente preocupada com a mera proclamação dos direitos, demanda dos juristas a construção de instrumentos jurídico-processuais inovadores que promovam sua efetivação desde a valorização do direito internacional.

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Q3531565

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531565 Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Diretos Humanos (Corte IDH), ao emitir a Opinião Consultiva 14/94 sobre a "Responsabilidade Internacional pela Expedição e Aplicação de Leis Violadoras da Convenção" (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), concluiu que

A

não constitui violação da Convenção a mera expedição de lei manifestamente contrária às obrigações assumidas pelo Estado que a ratificou.

B

está sujeito à responsabilidade internacional o Estado sempre que expedir lei manifestamente contrária ao que dispõe a Convenção por ele ratificada.

C

o cumprimento, por parte de agentes ou funcionários do Estado, de uma lei manifestamente violadora da Convenção gera responsabilidade internacional para tal Estado.

D

o cumprimento da lei manifestamente contrária à Convenção, ainda que caracterize crime internacional, exime os agentes ou funcionários que a executaram de responsabilidade internacional.

E

a declaração de inconvencionalidade, pela Corte IDH, de leis internas manifestamente violadoras da Convenção, obriga os Estados a retirarem sua vigência, sob pena de responsabilização internacional.

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Q3531564

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531564 Direitos Humanos

Segundo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, "os povos indígenas têm direito a procedimentos justos e equitativos para a solução de controvérsias com os Estados ou outras partes e a uma decisão rápida sobre essas controvérsias, assim como a recursos eficazes contra toda violação de seus direitos individuais e coletivos". Essas decisões, segundo a mesma Declaração,

A

tomarão devidamente em consideração os costumes, as tradições, as normas e os sistemas jurídicos dos povos indígenas interessados e as normas internacionais de direitos humanos.

B

levarão em consideração os costumes indígenas e as normas internas do Estado, e serão proferidas, quando possível, por instâncias compostas por representantes das duas partes envolvidas.

C

serão revolvidas à luz dos costumes interculturais que regem historicamente as relações entre as partes litigantes, desde que não resultem em afronta aos direitos humanos de nenhuma delas.

D

observarão, se houver, os ritos próprios dos sistemas jurídicos dos povos indígenas, aplicando-se subsidiariamente a normativa interna do Estado onde vivem e as disposições desta Declaração.

E

observarão os sistemas legais e judiciais vigentes no território da controvérsia, assegurado aos indígenas, se necessário, recurso ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da Nações Unidas.

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Q3531563

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531563 Sociologia

No Brasil, o estupro colonial perpetrado pelos senhores brancos portugueses, sobre negras e indígenas, está na origem de todas as construções da identidade nacional e das hierarquias de gênero e raça presentes em nossa sociedade [...].
(Carneiro, 2019, p. 151)

O trecho transcrito remete a uma ferramenta analítica utilizada na compreensão mais contemporânea das opressões e das desigualdades sociais, denominada

A

transicionalidade.

B

genealogia.

C

interseccionalidade.

D

pluralidade.

E

heterotopia.

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Q3531562

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531562 Direitos Humanos

Dentre as regras previstas na normativa internacional que compõe o Direito Internacional Humanitário encontra-se a "proibição de matar, ferir, ou capturar um adversário valendo-se de meios pérfidos". É exemplo de perfídia o seguinte ato:

A

fazer uso de informações falsas.

B

promover operações simuladas.

C

utilizar camuflagem de equipamentos bélicos.

D

simular a condição de pessoa civil, não combatente.

E

omitir informações sobre prisioneiros de guerra.

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Q2436670

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436670 Administração de Recursos Materiais

São conhecidas como as quatro etapas da classificação de materiais:

A

separação, identificação, registro e seleção.

B

separação, etiquetamento, registro e arquivo.

C

identificação, codificação, cadastramento e catalogação.

D

identificação, seleção, catalogação e arquivo.

E

separação, organização, catalogação e distribuição.

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Q2436669

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436669 Administração de Recursos Materiais

O sucesso no gerenciamento de estoques é de suma importância na administração de um órgão ou empresa. Ainda, é relevante para identificar e decidir por prioridades. Em auxilio a esse gerenciamento, o processo de aglutinação de materiais por características semelhantes é chamado de:

A

Reposição setorizada.

B

Refazimento de estoques.

C

Garantia de estoque.

D

Classificação de materiais.

E

Recompra inteligente.

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Q2436668

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436668 Direito Administrativo

A nova lei de licitações, com relação ao pregão,

A

prioriza o formato presencial.

B

prioriza o formato eletrônico.

C

não permite sua realização.

D

permite sua realização, no modelo presencial, se frustrado o leilão.

E

permite sua realização, no modelo eletrônico, se frustrado o convite.

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Q2436667

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436667 Administração Financeira e Orçamentária

Dentre os princípios orçamentários, aquele que indica que o montante da despesa autorizada em cada exercício não poderá ultrapassar o total da receita estimada para o mesmo periodo é conhecido como princípio

A

do equilibrio.

B

da anualidade.

C

da unidade.

D

do orçamento bruto.

E

da exclusividade.

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Q2436666

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436666 Administração Pública

termo accountability diz respeito a uma gestão pública

A

eficiente.

B

conservadora.

C

legitimada.

D

transparente.

E

eficaz.

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Q2436665

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436665 Administração Pública

A governança está relacionada à possibilidade de uma gestão pública eficiente, inserindo-se como uma continuidade do modelo de Administração Pública gerencial, focada em

A

capacidade.

B

celeridade.

C

formalidade.

D

legalidade.

E

eficácia.

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Q2436664

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436664 Administração Geral

Na motivação organizacional, a espécie de liderança orientada para tarefas, onde o poder de tomar decisão está concentrado no lider, é conhecida como modalidade de liderança

A

liberal.

B

democrática.

C

semidemocrática.

D

autocrática.

E

autônoma.

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Q2436663

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436663 Administração Pública

Dentre os modelos teóricos de Administração Pública, são conhecidos como espécies do modelo gerencial os modelos:

A

carimbado, formal e técnico-administrativo.

B

indireto, orientado ao serviço público e dúplice.

C

impuro, atípico e com foco no consumidor.

D

informal, técnico-gerencial e puro.

E

puro, com foco no consumidor e orientado ao serviço público.

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