Questões de Concurso
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Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16337
Direito Econômico
Acerca dos procedimentos de julgamento de processo administrativo relativo à infração contra a ordem econômica pelo CADE, analise as afirmativas a seguir.
I - O Conselheiro-Relator, quando entender que os elementos existentes nos autos são insuficientes para a formação de sua convicção, poderá determinar a realização de diligências.
II - A decisão do CADE que reconhecer a prática de infração à ordem econômica indicará as providências a serem tomadas para a cessação de sua prática e estipulará multa diária para o caso de continuidade.
III - As decisões do CADE serão tomadas em sessões de julgamento, mediante voto convergente da maioria dos conselheiros presentes à sessão, observado o quórum mínimo de instalação de 3 membros do Conselho.
IV - As decisões do CADE não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, promovendo-se, de imediato, sua execução e comunicando-se, em seguida, ao Ministério Público, para a adoção das demais medidas legais cabíveis.
Estão corretas as afirmativas
I - O Conselheiro-Relator, quando entender que os elementos existentes nos autos são insuficientes para a formação de sua convicção, poderá determinar a realização de diligências.
II - A decisão do CADE que reconhecer a prática de infração à ordem econômica indicará as providências a serem tomadas para a cessação de sua prática e estipulará multa diária para o caso de continuidade.
III - As decisões do CADE serão tomadas em sessões de julgamento, mediante voto convergente da maioria dos conselheiros presentes à sessão, observado o quórum mínimo de instalação de 3 membros do Conselho.
IV - As decisões do CADE não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, promovendo-se, de imediato, sua execução e comunicando-se, em seguida, ao Ministério Público, para a adoção das demais medidas legais cabíveis.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16336
Telecomunicações
A Lei no 8.884/94 determina que atos que possam limitar a livre concorrência ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens ou serviços (atos de concentração) devem ser submetidos à aprovação do CADE. Acerca dos procedimentos de submissão dos atos de concentração à aprovação do Plenário do CADE, foram feitas as afirmativas a seguir.
I - Devem ser submetidos à aprovação do CADE os atos que acarretem qualquer forma de concentração econômica que implique participação de empresa em 20% ou mais de determinado mercado relevante.
II - Se o ato de concentração não houver sido celebrado sob condição suspensiva, o Plenário do CADE, ao concluir pela sua não-aprovação, aplicará multa às partes contratantes.
III - Os atos de concentração devem ser apresentados ao CADE previamente ou no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua celebração.
IV - A eficácia dos atos de concentração está sujeita a sua aprovação pelo Plenário do CADE.
Estão corretas as afirmativas
I - Devem ser submetidos à aprovação do CADE os atos que acarretem qualquer forma de concentração econômica que implique participação de empresa em 20% ou mais de determinado mercado relevante.
II - Se o ato de concentração não houver sido celebrado sob condição suspensiva, o Plenário do CADE, ao concluir pela sua não-aprovação, aplicará multa às partes contratantes.
III - Os atos de concentração devem ser apresentados ao CADE previamente ou no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua celebração.
IV - A eficácia dos atos de concentração está sujeita a sua aprovação pelo Plenário do CADE.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16334
Direito Econômico
São instrumentos de intervenção estatal no domínio econômico:
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16333
Direito Civil
Quanto às cláusulas especiais à compra e venda, analise as afirmações a seguir.
I - O prazo para o exercício de cláusula de retrovenda tem caráter prescricional e deve ser exercido no tempo máximo de dois anos.
II - A venda feita a contento do comprador não se reputará perfeita, enquanto o adquirente não manifestar seu desagrado.
III - O prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
IV - A cláusula de reserva de domínio será estipulada por escrito e depende de registro no domicílio do comprador para valer contra terceiros.
V - Na venda sobre documentos, a entrega do seu título representativo e dos outros documentos exigidos pelo contrato não substitui a tradição da coisa.
Estão corretas APENAS as afirmações
I - O prazo para o exercício de cláusula de retrovenda tem caráter prescricional e deve ser exercido no tempo máximo de dois anos.
II - A venda feita a contento do comprador não se reputará perfeita, enquanto o adquirente não manifestar seu desagrado.
III - O prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
IV - A cláusula de reserva de domínio será estipulada por escrito e depende de registro no domicílio do comprador para valer contra terceiros.
V - Na venda sobre documentos, a entrega do seu título representativo e dos outros documentos exigidos pelo contrato não substitui a tradição da coisa.
Estão corretas APENAS as afirmações
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16332
Direito Civil
Quanto à responsabilidade civil, são feitas as afirmações a seguir.
I - Ela é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, quando esta questão se achar decidida no juízo criminal.
II - Em caso de homicídio, sua indenização consiste, tão somente, no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família.
III - Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.
IV - O valor da indenização por injúria, difamação ou calúnia, quando o ofendido não puder provar prejuízo material, corresponderá a 10% (dez por cento) de seus rendimentos.
V - A queixa ou denúncia falsa, ainda que não importe em prisão, constitui ofensa à liberdade pessoal.
Estão corretas APENAS as afirmações
I - Ela é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, quando esta questão se achar decidida no juízo criminal.
II - Em caso de homicídio, sua indenização consiste, tão somente, no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família.
III - Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.
IV - O valor da indenização por injúria, difamação ou calúnia, quando o ofendido não puder provar prejuízo material, corresponderá a 10% (dez por cento) de seus rendimentos.
V - A queixa ou denúncia falsa, ainda que não importe em prisão, constitui ofensa à liberdade pessoal.
Estão corretas APENAS as afirmações
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16331
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos títulos de crédito, apresentam-se as afirmações abaixo.
I - O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título, sendo, nesse caso, necessário conter a data e a assinatura do avalista.
II - A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
III - O título de crédito deve conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente.
IV - Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso e a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas.
V - Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.
Estão corretas APENAS as afirmações
I - O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título, sendo, nesse caso, necessário conter a data e a assinatura do avalista.
II - A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
III - O título de crédito deve conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente.
IV - Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso e a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas.
V - Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.
Estão corretas APENAS as afirmações
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16330
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao nome empresarial, são feitas as afirmações abaixo.
I - O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
II - Pode constar da denominação da sociedade anônima o nome do fundador.
III - O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social, desde que ele seja seu fundador.
IV - A denominação das associações e fundações é com ele equiparado, para os efeitos da proteção da lei.
V - A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".
Estão corretas APENAS as afirmações
I - O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
II - Pode constar da denominação da sociedade anônima o nome do fundador.
III - O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social, desde que ele seja seu fundador.
IV - A denominação das associações e fundações é com ele equiparado, para os efeitos da proteção da lei.
V - A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".
Estão corretas APENAS as afirmações
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16329
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prova testemunhal, são feitas as afirmações a seguir.
I - Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.
II - A oitiva de cegos e surdos na qualidade de testemunhas não sofre qualquer restrição.
III - Os colaterais, até o sexto grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, não podem ser admitidos como testemunhas.
IV - Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.
É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
I - Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.
II - A oitiva de cegos e surdos na qualidade de testemunhas não sofre qualquer restrição.
III - Os colaterais, até o sexto grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, não podem ser admitidos como testemunhas.
IV - Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.
É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16328
Direito Empresarial (Comercial)
João e José constituíram uma sociedade em conta de participação, na qual o primeiro assumiu a condição de sócio ostensivo. Considerando-se exclusivamente estas informações e este contexto,
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16327
Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos, são feitas as afirmações a seguir.
I - A boa-fé e os usos do lugar de sua celebração devem nortear sua interpretação. II - Não obstante suas circunstâncias, eles são interpretados de forma estrita.
III - A impossibilidade inicial do objeto contamina-os definitivamente quanto à validade.
IV - O silêncio não importa anuência, pois a declaração de vontade deve ser sempre expressa.
V - Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
Estão corretas APENAS as afirmações
I - A boa-fé e os usos do lugar de sua celebração devem nortear sua interpretação. II - Não obstante suas circunstâncias, eles são interpretados de forma estrita.
III - A impossibilidade inicial do objeto contamina-os definitivamente quanto à validade.
IV - O silêncio não importa anuência, pois a declaração de vontade deve ser sempre expressa.
V - Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
Estão corretas APENAS as afirmações
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16326
Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará, pelo(a)
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16324
Direito do Consumidor
Após adquirir um produto pelo serviço de televendas de uma empresa, João resolveu desistir da compra. Qual é o seu prazo, em dias, para manifestar a desistência do contrato?
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16323
Direito do Consumidor
Quanto às cláusulas relativas ao fornecimento de produtos e serviços, NÃO é nula de pleno direito aquela que
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16322
Direito do Consumidor
No âmbito das obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, quanto à desconsideração da personalidade jurídica, as sociedades
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16321
Direito do Consumidor
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - o abatimento proporcional do preço;
II - o abatimento proporcional do preço, com acréscimo de cláusula penal de 10% (dez por cento) de seu valor;
III - a restituição imediata da quantia paga, em seu valor histórico;
IV - a complementação do peso ou medida;
V - a complementação, em dobro, do peso ou medida.
Estão corretas APENAS as exigências
I - o abatimento proporcional do preço;
II - o abatimento proporcional do preço, com acréscimo de cláusula penal de 10% (dez por cento) de seu valor;
III - a restituição imediata da quantia paga, em seu valor histórico;
IV - a complementação do peso ou medida;
V - a complementação, em dobro, do peso ou medida.
Estão corretas APENAS as exigências
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16320
Direito do Consumidor
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, considere as afirmações a seguir.
I - O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
II - O comerciante é igualmente responsável pelo produto defeituoso, independentemente da identificação do fabricante.
III - O comerciante é igualmente responsável pelo produto defeituoso, quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
IV - O serviço não é considerado defeituoso em virtude da adoção de novas técnicas.
V - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais independe da existência de culpa.
Estão corretas APENAS as afirmações
I - O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
II - O comerciante é igualmente responsável pelo produto defeituoso, independentemente da identificação do fabricante.
III - O comerciante é igualmente responsável pelo produto defeituoso, quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
IV - O serviço não é considerado defeituoso em virtude da adoção de novas técnicas.
V - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais independe da existência de culpa.
Estão corretas APENAS as afirmações
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16319
Direito do Consumidor
Para que haja a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, no processo civil, é preciso que seja
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16315
Direito Administrativo
Pode-se considerar como parte de um quadro principiológico, em relação aos processos administrativos, no âmbito da União, os princípios constitucionais expressos e os princípios específicos, previstos legalmente. São eles:
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16313
Legislação Federal
Em relação à legislação que rege o vínculo dos servidores federais tem-se que:
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Provas:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito
|
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Analista Administrativo - Contabilidade |
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Economia |
Q16308
Direito Administrativo
Considerando a criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, relacione as colunas.
A relação correta é:
A relação correta é:
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