Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são josé do rio preto - sp
Foram encontradas 722 questões
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243518
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre a apreensão
do produto e do instrumento de infração administrativa ou
crime, o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243516
Direito Ambiental
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, previsto na Lei da Política Nacional de Recursos
Hídricos, Lei nº 9.433/97, tem como objetivos assegurar
o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e
o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Acerca
do regime de outorga em referência, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243515
Direito Processual do Trabalho
Sobre os embargos à execução na justiça do trabalho,
conforme previsão legal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243514
Direito Processual do Trabalho
Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso por contrariedade a súmula
de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. O texto
se refere ao Recurso
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243513
Direito Processual do Trabalho
Conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta
sobre as exceções na Justiça do trabalho.