Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de itupeva - sp
Foram encontradas 19 questões
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Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632115
Direito do Trabalho
Pedro, funcionário regido pela Consolidação das Leis do
Trabalho requer ao seu empregador licença com suspensão
do contrato de trabalho para realizar curso de qualificação
profissional pelo período previsto em convenção coletiva.
Nesse caso, deferido o pedido:
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632114
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O regramento da Reclamação Constitucional que foi
estabelecido pela Lei no. 8.038-90 foi revogado pelo Código de
Processo Civil de 2015 que, inclusive, ampliou o seu âmbito de
aplicação. Na novel normativa destaca-se, como inovação:
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632113
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dentre os procedimentos especiais mantidos pelo Código de
Processo Civil de 2015 consta o monitório, tendo ocorrido
inovação permitindo:
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632112
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito dos Juizados Especiais Federais, regulado pela Lei
no. 10.259-2001, houve uma diminuição das prerrogativas
conferidas à Fazenda Pública, mas houve a manutenção do
seguinte instituto:
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632111
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O regime dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil
de 2015 estabeleceu, dentre outras modificações: