Depois de uma longa negociação, a empresa Acme Ltda.
incorpora a Villas Ltda., extinguindo-a. No que tange à
responsabilidade tributária da Acme Ltda. em relação à
Villas Ltda., é correto afirmar que
Carlos firma um endosso translativo de uma duplicata
não à ordem, sem aceite, vencida e não paga a Rogério,
que a protesta. O sacado propõe ação declaratória de
nulidade de duplicatas e de cancelamento de protestos,
cumulada com pedido de indenização por danos morais.
Especificamente no que se refere à indenização por danos morais, assinale a resposta correta.