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Q1890343 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, assinale a alternativa CORRETA.

Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/constituicao_estadual_1989.html
Alternativas
Q1890342 Legislação Estadual
De acordo com a Lei n.º 15.133/2010 - Pagamento por Serviços Ambientais, analise as assertivas e identifique as correta.
Disponível em: http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/

São diretrizes da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais:
I-Utilização do pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável;
II-O restabelecimento, recuperação, proteção, preservação, manutenção ou melhoramento de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade ou para preservação da beleza cênica;
III-O desconhecimento da contribuição da agricultura familiar, pesca artesanal, povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação ambiental;
IV-A prioridade para áreas sob menor risco ambiental;
V-A promoção da gestão de áreas prioritárias para conservação dos solos, água e biodiversidade, além de atividades de uso sustentável; e
VI-O fomento às ações humanas voltadas à promoção e manutenção de serviços ambientais.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1890341 Legislação Estadual
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, conforme dispõe o art. 3º da Lei n.º 15.133/2010 - Pagamento por Serviços Ambientais.
Disponível em: http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/
Primeira coluna: termo
1.Serviços ambientais. 2.Serviços de aprovisionamento. 3.Serviços de suporte e regulação.
Segunda coluna: conceito
(   )As funções ecossistêmicas desempenhadas pelos sistemas naturais que resultam em condições adequadas à sadia qualidade de vida.
(   )Serviços que mantém os processos ecossistêmicos e as condições dos recursos ambientais naturais, de modo a garantir a integridade dos seus atributos para as presentes e futuras gerações.
(   )Serviços que resultam em bens ou produtos ambientais com valor econômico, obtidos diretamente pelo uso e manejo sustentável dos ecossistemas.

Assinale a alternativa apresenta a CORRETA associação entre as colunas: 
Alternativas
Q1890340 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº. 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/ lei/L14133.htm
Alternativas
Q1890339 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos - Lei nº. 6.015/1973, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm
Alternativas
Q1890338 Direito Tributário
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6830.htm

O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter, entre outros:
(    )O nome do devedor, dos corresponsáveis e, sempre o domicílio ou residência de um e de outros.
(    )O valor originário da dívida, bem como o termo inicial e a forma de calcular os juros de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato.
(    )A origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida.
(   )A indicação, se for o caso, de estar a dívida sujeita à atualização monetária, bem como o respectivo fundamento legal e o termo inicial para o cálculo.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q1890337 Direito Administrativo
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº. 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(   )Sempre que o objeto permitir, a Administração adotará minutas padronizadas de edital e de contrato com cláusulas uniformes.
(    )O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.
(  )Desde que, conforme demonstrado em estudo técnico preliminar, não sejam causados prejuízos à competitividade do processo licitatório e à eficiência do respectivo contrato, o edital poderá prever a utilização de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas existentes no local da execução, conservação e operação do bem, serviço ou obra.
(    )O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021 /lei/L14133.htm 


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q1890336 Direito Urbanístico
Conforme a Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades, assinale a alternativa CORRETA.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Alternativas
Q1890335 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei que Disciplina a Estrutura da Administração Pública Municipal (Lei Complementar nº. 329/2015), assinale a alternativa CORRETA.

Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar
Alternativas
Q1890334 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Laguna/SC (Lei Complementar nº. 136/2006), assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2006
Alternativas
Q1890333 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei que Dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal (Lei Complementar nº. 330/2015), assinale a alternativa CORRETA.

Acesso em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2015
Alternativas
Q1890332 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Laguna/SC, analise as assertivas e identifique as corretas:
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-laguna-sc
São direitos dos servidores, além de outros que visem a melhoria de sua condição funcional, estabelecidos em lei:
I-Piso de vencimento não inferior ao salário mínimo nacionalmente unificado.
II-Proteção do mercado de trabalho do menor aprendiz, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
III-Remuneração do trabalho noturno superior a do diurno.
IV-A proibição de associação sindical.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1890330 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Laguna/SC, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-laguna-sc
Alternativas
Q1890329 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica do Município de Laguna/SC, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar

São bens do Município, os imóveis, por sua natureza ou acessão física, e os móveis que atualmente sejam do seu domínio, ou a ele pertençam, bem assim os que lhe vierem a ser atribuídos por lei e os que se incorporarem ao seu patrimônio por ato jurídico perfeito, e ainda:
Alternativas
Q1890328 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Laguna/SC (Lei Complementar nº. 136/2006).
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar
Primeira coluna: termo
1-Readaptação 2-Reversão 3-Reintegração
Segunda coluna: descrição
(   )É o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
(   )É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
(   )É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todos os direitos inerentes.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas: 
Alternativas
Q1890327 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Laguna/SC, assinale a alternativa CORRETA.

Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-laguna-sc
Alternativas
Q1890326 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere as afirmativas relacionadas ao artigo 6º da Lei que Disciplina a Estrutura da Administração Pública Municipal (Lei Complementar nº. 329/2015). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/

A ação governamental obedecerá a um planejamento que vise a promover o desenvolvimento físico-territorial, econômico, social e cultural da comunidade, e compreenderá a elaboração e adequação dos seguintes instrumentos básicos:
(   )Plano plurisemanal de governo. (   )Programas gerais, setoriais e regionais de duração anual e plurianual. (   )Diretrizes orçamentárias. (   )Orçamento mensal. (   )Programação financeira de desembolso.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q1890315 História e Geografia de Estados e Municípios
Entre as manifestações culturais relevantes para o estado de Santa Catarina podemos citar o Circuito das Festas de Outubro, liderado pela:
Alternativas
Q1890314 Geografia
O Brasil é considerado um país de dimensões continentais, pois suas terras se estendem por quase toda a América do Sul, território pertencente ao Continente Americano. Na escala dos maiores países em extensão territorial do mundo o Brasil está em qual colocação?
Alternativas
Q1890313 Geografia
"Potencial energético: De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o Brasil tem um potencial de geração de energia eólica estimado em cerca de 500 gigawatts (GM), o suficiente para atender o triplo da demanda atual de energia do país. Este número é mais de três vezes superior à produção de energia elétrica provinda de outras fontes, como a hidrelétrica, biomassa, gás natural, óleo, carvão e nuclear."
Disponível em: https://ecoa.org.br/energia-eolica-e-a-mais-promissora- para-o-brasil/?gclid=CjwKCAiA3L6PBhBvEiwAINlJ9AKljwgFH7PUody48nUmnFPAvA kOnrrbwCuonRTGebYH4ZsUZ_CLRhoCjwQQAvD_BwE


Por ser gerada a partir da força dos ventos, a energia eólica está classificada como energia "limpa e renovável". O que isso significa?
Alternativas
Respostas
161: B
162: E
163: D
164: A
165: D
166: E
167: E
168: A
169: C
170: C
171: E
172: B
173: D
174: A
175: A
176: B
177: C
178: C
179: D
180: C