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A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente ser precedidos de licenciamento ambiental.
O objetivo do zoneamento ecológico-econômico consiste em identificar, na superfície terrestre, zonas ambientais homogêneas, ou com características semelhantes, nas quais possam ser implementados planos, programas, projetos, metas e diretrizes de planejamento ambiental.
O uso do instrumento de organização do território denominado zoneamento ecológico-econômico, que estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, é facultativo na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.
A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade depende da existência de culpa. Essa obrigação decorre do princípio do usuário/poluidor-pagador.
Fotos aéreas de uma floresta tropical densa irão apresentar, predominantemente, uma tonalidade escura e uma textura rugosa.
É impossível obter visão tridimensional da área fotografada, pois o recobrimento foi inferior a 50%.
Com relação aos sensores orbitais de recursos terrestres, Landsat TM, IKONOS, Terra Modis, CBERS-2B CCD, QuickBird, RapidEye, que foram lançados nas últimas três décadas, julgue o item subsequente.
Todos os sensores referidos operam na faixa óptica do espectro eletromagnético.
Com relação aos sensores orbitais de recursos terrestres, Landsat TM, IKONOS, Terra Modis, CBERS-2B CCD, QuickBird, RapidEye, que foram lançados nas últimas três décadas, julgue o item subsequente.
Apenas um dos sensores mencionados possui capacidade de
revisita de 1 a 2 dias.
Em uma composição colorida em que as cores primárias vermelho, verde e azul sejam associadas às bandas 4, 5 e 3, respectivamente, a floresta tropical densa aparecerá com coloração avermelhada.
Os sensores orbitais não operam nas faixas espectrais dos raios-X e do ultravioleta devido, principalmente, à baixa quantidade de energia eletromagnética associada a esses comprimentos de onda.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.
Com base no Novo Código Florestal, uma pequena propriedade ou posse rural familiar, devidamente inscrita no Cadastro Ambiental Rural, não pode intervir ou suprimir vegetação em áreas de preservação permanente e reserva legal, ainda que seja para coletar produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas.
A declaração de aptidão (DAP) especial pode ser concedida às associações da agricultura familiar, desde que estas comprovem que, no mínimo, 50% de seus participantes ativos sejam agricultores familiares com DAP válida, além de, no mínimo, 50% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas desses próprios associados com DAP válida.
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da
classificação dos beneficiários a que se destinam, devem
objetivar, sempre que possível, o desenvolvimento do
estabelecimento rural como um todo.
Um produtor rural que tenha dois membros da família ocupados com o empreendimento familiar e até três empregados permanentes pode ser enquadrado como beneficiário do PRONAF.
Uma commodity agrícola não pode ser negociada em bolsas de mercadorias e futuros.
Contratos futuros, também denominados derivativos, podem ser procedentes de outros contratos ou dos mercados físicos, sendo, portanto, influenciados pelos mercados físicos do produto correspondente.
A água, a energia, a biodiversidade, a madeira, o minério, a reciclagem e a redução de poluentes na água, no solo e no ar são matrizes para a produção de commodities ambientais.