Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de são francisco do guaporé - ro
Foram encontradas 324 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Porta de entrada da Amazônia Brasileira pela _________________, a formação do povo rondoniense é outro diferencial: o Estado foi sendo constituído em ciclos econômicos, primeiro o da construção da Estrada de Ferro ___________________, quando naturais de dezenas de países vieram trabalhar na obra e muitos deles, depois dela pronta, ficaram por essas terras, mesmo período em que aconteceu a primeira corrida pelo “ouro negro”, ________________, posteriormente, vieram as primeiras levas de ________________ para os seringais. (RONDÔNIA – UM ESTADO ATÍPICO. (Fonte: http://www.rondonia.ro.gov.br/diof/sobre/historia/, acessado em 18 de março de 2020).
Escolha a alternativa que completa, na sequência correta, o fragmento do texto.
Essa comissão é presidida pelo(a):
Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para denunciar______________________________________________________ o descumprimento das prescrições estabelecidas na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009.
( ) Cabem aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurarem: a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. ( ) O acesso à informação, previsto no caput do art. 7º, não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos, ou tecnológicos, cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato, ou cópia com ocultação da parte sob sigilo. ( ) Conforme estabelece o art. 7º, da Lei nº 12.527/2011, no § 5º, informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância, para apurar o desaparecimento da respectiva documentação. Verificada a hipótese prevista no referido parágrafo, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de dez dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.