Questões de Concurso Comentadas para TSE | Qconcursos.com

Q2218584

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218584 Direito Eleitoral

Os membros do TSE que são escolhidos entre advogados de notável saber jurídico são nomeados pelo presidente

A

da República.

B

do Superior Tribunal Federal (STF).

C

da Ordem dos Advogados do Brasil.

D

do TSE.

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Q2218583

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218583 Direito Eleitoral

Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que a estrutura dos TREs deve ser modificada, inserindo em sua composição dois membros do MP. Nessa situação, tal modificação

A

poderia ser realizada mediante lei complementar.

B

poderia ser realizada mediante lei ordinária.

C

poderia ser realizada mediante alteração do regimento interno de cada tribunal.

D

precisaria ser feita mediante alteração da Constituição da República.

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Q2218582

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218582 Direito Eleitoral

Os membros dos TREs

A

somente podem ser processados penalmente mediante prévia autorização do TSE.

B

somente podem perder seus cargos mediante decisão judicial transitada em julgado.

C

são imunes a qualquer processo judicial durante os períodos de campanha eleitoral.

D

são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos.

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Q2218581

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218581 Direito Eleitoral

Uma pessoa disse que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Sexta Região tem jurisdição sobre os estados da região Nordeste. Acerca dessa afirmação, assinale a opção correta.

A

A afirmação é verdadeira.

B

A afirmação é falsa, porque esse tribunal tem jurisdição sobre os estados da região Norte.

C

A afirmação é falsa, porque não existe, na estrutura do Poder Judiciário brasileiro, um tribunal com essa denominação.

D

A afirmação é falsa, porque existem apenas cinco regiões eleitorais.

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Q2218580

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218580 Direito Constitucional

Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível com o direito brasileiro porque

A

o TSE não conta, em sua composição, com membros do STJ.

B

há, no TSE, apenas dois integrantes do STJ.

C

os membros do STJ que fazem parte do TSE são escolhidos pelo presidente da República.

D

os membros do STJ que fazem parte do TSE são eleitos pelo próprio TSE.

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Q2218569

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218569 Português

Assinale a opção que apresenta erro de concordância.

Opções adaptadas de Mariana Albanese. Op. cit

A

Mário havia viajado pelo Brasil no final da década de 20, o que foi uma experiência fundamental, recriada em O Turista Aprendiz e na rapsódia Macunaíma, o Herói sem Nenhum Caráter.

B

Músico de formação, sentia a necessidade de registrar em fonogramas a música cantada pelos brasileiros. Justificavam que a anotação manual não era tão eficiente quanto a gravação.

C

Conseguiu viabilizar o projeto no final de 1937, e então começou os preparativos para a Missão. Mário foi exigente na seleção da equipe.

D

Embasado nos estudos etnográficos, defendia que os pesquisadores estivessem preparados para agir de forma profissional.

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Q2218568

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218568 Português

Mariana Albanese. Op. cit., p. 19 e 23.
Em relação ao texto acima, assinale a opção incorreta.

A

A substituição de “assim justificou” (R.1) por justificou da seguinte maneira prejudica a correção gramatical do período.

B

O emprego de aspas justifica-se por isolar uma citação.

C

A palavra “significou” (R.9) está sendo empregada com o sentido de provocou.

D

A expressão “O homem” (ℓ.10-11) retoma o antecedente “Mário” (ℓ.9).

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Q2218567

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218567 Português

Assinale a opção que apresenta erro gramatical.

Opções adaptadas de Mariana Albanese. Brasil — Almanaque

de Cultura Popular, n.º 91, nov./2006, p. 18-9.

A

Em fevereiro de 1938, o Departamento Municipal de Cultura de São Paulo, sob a gestão de Mário de Andrade, despachou uma equipe de pesquisadores para registrar a música brasileira tradicional, que, sufocada pela modernidade, corria o risco de se extinguir.

B

Na equipe, iam o arquiteto Luís Saia, o maestro Martin Braunwieser, o técnico de som Benedicto Pacheco e o assistente Antonio Ladeira, munidos de gravador Presto, câmara fotográfica, filmadora, discos e muitas fichas e cadernetas para anotação.

C

Partiram do porto de Santos com o objetivo de percorrer o país. Começaram pelo Norte e Nordeste, porque Mário considerava que ali a cultura brasileira era mais genuína.

D

A Missão chegou ao fim antes do previsto. Com o Estado Novo, por questões políticas, Mário foi afastado da direção do Departamento. Mas Oneyda Alvarenga, diretora da Discoteca Pública Municipal de São Paulo, e ex-aluna de Mário, coletaram e organizaram todo o material.

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Q2218566

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218566 Português

Luiz Guilherme Schymura. Folha de S.Paulo, 1.º/12/2006 (com adaptações)
Assinale a opção incorreta acerca do texto acima.

A

No primeiro parágrafo, a substituição de “o que precisa” (ℓ.3) por há muito a, acompanhada dos devidos ajustes de pontuação, permitiria a transformação da interrogação em uma afirmação

B

O emprego da vírgula após “sustentado” (ℓ.6) justifica-se por isolar oração subordinada anteposta à principal.

C

A substituição de “Já” (ℓ.12) pela expressão Por outro lado, seguida de vírgula, mantém a informação original do período.

D

A substituição de “cuja” (ℓ.13) por a qual mantém a correção gramatical do período.

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Q2218565

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218565 Português

Rubens Ricupero. Folha de S.Paulo, 26/11/2006, p. B2 (com adaptações).
Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

I O emprego da primeira pessoa do plural em “deixamos” (ℓ.2), “dizemos” (ℓ.5), “nós” (ℓ.7) e “temos” (ℓ.12) indica a inclusão do autor e do leitor na informação. II A substituição de “pelo qual” (ℓ.3) por cuja mantém a correção gramatical do período. III A expressão “Em outras palavras” (ℓ.10) pode, sem prejuízo para a informação do texto, ser substituída por qualquer uma das seguintes: Isto é, Ou seja, Ou melhor, Com efeito. IV A expressão “se atolam” (ℓ.17) refere-se a “demandas de exigência crescente de uma sociedade dinâmica” (ℓ.15-16).
A quantidade de itens certos é igual a

A

1.

B

2.

C

3.

D

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Q2218564

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218564 Português

Paulo Guedes. O Globo, 27/11/2006, p. 7 (com adaptações).
Em relação ao texto acima, julgue os itens subseqüentes.

I Pelos sentidos do texto, Adam Smith, Karl Marx e John Maynard Keynes foram contemporâneos de Milton Friedman. II O texto informa que Keynes recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 1976. III Friedman esclareceu a diferença entre ciência econômica e economia política. IV O emprego da vírgula após “segunda” (ℓ.11) justifica-se pela elipse da repetição da expressão “seria formada” (ℓ.10).
A quantidade de itens certos é igual a

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

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Q2218563

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218563 Português

Idem, ibidem
Em relação ao texto acima, assinale a opção incorreta

A

A forma verbal “têm” (ℓ.2) refere-se a “clivagens” (ℓ.1).

B

A palavra “clivagens” (ℓ.1) está sendo empregada com o sentido de convergências, uniões.

C

O pronome “Ela” (ℓ.5) refere-se a “sociedade democrática” (ℓ.1).

D

O emprego de vírgula após “econômico” (ℓ.9) justifica-se por separar elementos de mesma função gramatical componentes de uma enumeração.

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Q2218562

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |

Q2218562 Português

Denis Lerrer Rosenfield. O Globo, 27/11/2006, p. 7 (com adaptações).
Em relação ao texto acima, assinale a opção correta.

A

O autor do texto defende uma oposição atuante em relação às posições do governo.

B

Na linha 6, o pronome “ela” refere-se a “verdadeira oposição”.

C

Entre os dois últimos períodos do texto, subentende-se uma relação sintática que pode ser expressa por Entretanto.

D

O emprego do subjuntivo em “sinalize” (ℓ.8) e “discuta” (ℓ.9) justifica-se por compor um período de natureza explicativa.

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Q8510

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8510 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Ainda considerando o RI-TSE, assinale a opção correta.

A

Na contagem dos prazos referidos no RI-TSE, não se aplicam regras de direito comum.

B

Cônjuge, companheiro ou parente de terceiro grau civil, inclusive, de qualquer dos ministros, efetivos ou substitutos, pode ser nomeado seu assessor ou auxiliar.

C

Não se admite processo de cancelamento de registro de partido que tenha por base representação ou denúncia de eleitor, que podem ser feitas apenas por procurador-geral eleitoral ou representante de partido.

D

Nos casos omissos no RI-TSE, aplicar-se-á, subsidiariamente, o Regimento Interno do STF.

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Q8509

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8509 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Quanto ao processo no TSE, assinale a opção correta.

A

Somente por maioria absoluta dos juízes do tribunal poderá ser declarada a invalidade de lei ou ato contrário à Constituição.

B

O RI-TSE não admite recurso para dirimir divergência na interpretação de lei entre TREs.

C

Os recursos devem ser interpostos ao TSE mediante a assinatura do respectivo termo, não se admitindo a juntada de novos documentos.

D

É defeso ao relator, sem a ratificação do colegiado, negar seguimento a pedido ou recurso que esteja em confronto com súmula ou com a jurisprudência dominante do TSE ou do STF ou outro tribunal superior.

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Q8508

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8508 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Acerca da organização e das atribuições do TSE, previstas em disposições de seu Regimento Interno (RI-TSE) e na Constituição Federal, assinale a opção correta.

A

A escolha dos membros do TSE obedece ao critério da nomeação pelo presidente da República, não estando previsto no RI-TSE o critério da eleição em escrutínio secreto.

B

Integram a composição do TSE, com sede na capital da República, dois ministros do STF.

C

Desde o advento da Constituição de 1988, quando foi extinto o Tribunal Federal de Recursos, membros do STJ passaram a compor o TSE.

D

O presidente e o corregedor-geral eleitoral do TSE devem se eleitos entre os dois ministros do STF, para servirem por quatro anos, contados da posse.

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Q8504

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8504 Direito Tributário

A consignação em pagamento é a forma de extinção do crédito tributário requerida em juízo, em razão de determinados atos, por parte do fisco, que impedem o pagamento normal de uma obrigação tributária. Entretanto, não configura hipótese de utilização da consignação em pagamento o fato de o fisco

A

recusar-se a receber o pagamento.

B

subordinar o recebimento ao pagamento de um outro tributo.

C

subordinar o recebimento ao cumprimento de obrigação acessória.

D

subordinar o recebimento ao cumprimento de exigências administrativas legalmente impostas.

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Q8503

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8503 Direito Tributário

A legislação tributária recepcionada pela Constituição Federal como complementar oferece à administração tributária amplas garantias ao crédito tributário. Assim é que vários dos componentes do patrimônio de um devedor respondem pelo pagamento do crédito tributário. Entretanto, os componentes patrimoniais que proporcionam essa amplitude de garantias não incluem

A

os bens em geral gravados com privilégios especiais ou que a lei declare absolutamente impenhoráveis, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula.

B

os bens em geral gravados por ônus real, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula.

C

os bens gravados por cláusula de inalienabilidade, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula.

D

a totalidade das rendas, excetuadas unicamente aquelas que a lei declare absolutamente impenhoráveis.

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Q8502

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8502 Direito Tributário

De acordo com as normas estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta, considerando que duas pessoas sejam solidariamente responsáveis pelo pagamento de determinado tributo.

A

O pagamento efetuado por um deles aproveita ao outro.

B

A isenção dada pessoalmente a um exonera o outro.

C

A remissão de crédito concedida a um exonera o outro.

D

A interrupção da prescrição contra um prejudica o outro.

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Q8501

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8501 Direito Tributário

Assinale a opção incorreta, considerando a função dos impostos.

A

O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem, a um só tempo, as funções fiscal e extrafiscal.

B

O ICMS tem, ao mesmo tempo, função fiscal e extrafiscal.

C

A principal função do imposto sobre a exportação é extrafiscal.

D

O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) tem função fiscal e parafiscal.

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