Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são martinho - rs

Foram encontradas 258 questões

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Q2571890 Psicologia
Levando em conta os conceitos de Carvalho et al (2020) o processo descrito como rápido, reflexivo e que requer pouca ou nenhuma atenção, intenção, consciência e esforço refere-se a: 
Alternativas
Q2571889 Psicologia
De acordo com os conceitos de Carvalho et al (2020), em relação aos aspectos ___________________, a capacidade de mentalização requer uma variedade de __________________ que permitam aos indivíduos imaginar e raciocinar sobre os estados mentais com plausibilidade, flexibilidade e __________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2571888 Auditoria
Para fins das normas de auditoria [NBC TA 230 (R1)], como se denomina o registro dos procedimentos de auditoria executados, da evidência de auditoria relevante obtida e conclusões alcançadas pelo auditor? 
Alternativas
Q2571887 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Entre os tributos de competência do Município de São Martinho, temos as taxas, previstas no seu Código Tributário Municipal (Lei nº 1.660/2002). Exemplo disso são as Taxas de:
Alternativas
Q2571886 Direito Tributário
Sabe-se que os Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre a Propriedade Rural (ITR) são de competência da União. Todavia, de acordo com o Código Tributário Nacional, entre outras distribuições, a União distribui aos Municípios:
Alternativas
Q2571885 Direito Tributário
Analise as assertivas a seguir, a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A alíquota do imposto pode ser aumentada por decreto do Prefeito Municipal e passa a vigorar após 90 (noventa) dias após a publicação do ato.

( ) Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

( ) O produto da arrecadação somente pode ser aplicado na zona urbana do Município, exceto em caso de calamidade pública, situação em que o valor arrecadado pode ter qualquer destinação, nos termos da lei.

( ) Quando obra pública repercuta em valorização do imóvel, o Município pode cobrar IPTU Extraordinário dos contribuintes beneficiados até o limite da despesa da obra.

( ) Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município, conforme definida em lei municipal.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2571884 Direito Tributário
A Constituição da República estabelece vedações ao poder dos Municípios de instituir impostos. De acordo com o inciso VI do Art. 150 da Carta Magna, o Município não pode instituir impostos sobre determinados patrimônios. Todavia, a regra geral é a de que o Município pode instituir imposto sobre o patrimônio de seus munícipes. O IPTU, por exemplo, pode incidir sobre imóveis pertencentes a(à):
Alternativas
Q2571881 Direito Administrativo
Em obediência ao que estabelece a Constituição Federal, a fiscalização do Município de São Martinho é exercida pelo sistema de Controle Interno do Poder Executivo e pelo Controle Externo. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo em relação à forma de execução do Controle Externo:

I. É exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
II. É exercido de forma intermitente de quatro em quatro anos.
III. É exercido pelo Poder Legislativo Municipal, ou seja, pela Câmara Municipal.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2571879 Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos municípios, por meio de seus agentes, deve obediência a diversos princípios. O Art. 37 da Constituição Federal cita explicitamente cinco princípios, entre eles:
Alternativas
Q2571877 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, as infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções, entre outras, EXCETO: 
Alternativas
Q2571876 Direito Ambiental
Conforme a lei dos crimes ambientais, durante o processo administrativo para apuração de infração ambiental, o infrator terá quantos dias para oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação?
Alternativas
Q2571875 Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/1990, as Estações Ecológicas Federais serão criadas por Decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Secretário do Meio Ambiente, e terão sua administração coordenada pelo(a):
Alternativas
Q2571874 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em relação às atribuições dos membros do conselho, os membros do CONDEMA deverão, EXCETO: 
Alternativas
Q2571873 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é formado por quantos membros, considerando que uma parte será de representantes de órgãos governamentais e a outra por representantes da sociedade civil organizada? 
Alternativas
Q2571872 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 2.263/2010, os agentes públicos a serviço da vigilância ambiental são competentes para, EXCETO:
Alternativas
Q2571871 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme determinado na Política de Meio Ambiente do Município, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem ambiental prescrevem em quantos anos? 
Alternativas
Q2571870 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas a seguir, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.263/2010:

 Construir, instalar, ou fazer funcionar, em qualquer parte do território do Município de São Martinho, estabelecimentos, obras, atividades ou serviços submetidos ao regime desta Lei sem licença do órgão ambiental competente, ou contrariando as normas legais e os regulamentos pertinentes.

 Opor-se à exigência de exames técnicos e laboratoriais ou a sua execução pelas autoridades competentes.

 Praticar atos de comércio e indústria ou assemelhados, compreendendo substâncias, produtos e artigos, de interesse para a saúde ambiental, sem a necessária licença ou autorização dos órgãos competentes, ou contrariando o disposto nesta Lei e nas demais normas legais e regulamentos pertinentes.

Elas são exemplos de: 
Alternativas
Q2571869 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, considera-se _____________________ toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos desta Lei, seu regulamento, Decretos Municipais, Normas Técnicas e Resoluções do Conselho Municipal do Meio Ambiente e outras que se destinem à promoção, recuperação e proteção da qualidade e saúde ambiental.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2571868 Serviço Social
Sobre um determinado instrumento do/a Assistente Social, analise a definição abaixo:


“São importantes instrumentos a serem utilizados por assistentes sociais porque favorece uma melhor compreensão acerca das condições de vida dos usuários, que envolvem a situação de moradia (residência e bairro) e as relações familiares e comunitárias. Portanto, faz com que o profissional, a partir do conhecimento da realidade do usuário, tenha mais elementos para buscar o alargamento dos direitos sociais que podem ser acessados por esse usuário. Nesse sentido, não pode ser utilizada como meio de verificação de dados fornecidos pelo usuário. Deve-se superar qualquer perspectiva de fiscalização dos modos de vida da população, que também envolvem sua cultura e suas rotinas”.


A definição acima refere-se a:
Alternativas
Q2571867 Serviço Social
Acerca do trabalho do/a Assistente Social com as diferentes expressões da questão social apresentadas como demandas cotidianas nas políticas sociais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
141: D
142: E
143: D
144: E
145: D
146: A
147: A
148: E
149: C
150: E
151: B
152: B
153: A
154: C
155: E
156: B
157: B
158: D
159: C
160: C