Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de São Borja - RS

Q1357523

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem |

Q1357523 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, as(os)_______________ são os diversos estágios em que se encontra o servidor durante o desenvolvimento de sua carreira profissional, nos termos definidos no referido Plano, e serão designadas(os) pelas(os) ______________________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

padrões – números de 1 a 7, em ordem crescente

B

cargos – letras de “A” a “E”, em ordem alfabética

C

cargos – letras de “A” a “F”, em ordem alfabética

D

classes – letras de “A” a “E”, em ordem alfabética

E

classes – números de 1 a 7, em ordem crescente

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Q1357482

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357482 Direito Ambiental

No Direito Ambiental, o princípio segundo o qual o bem ambiental não encontra qualquer fronteira, seja espacial, territorial ou mesmo temporal, é designado como princípio:

A

Do poluidor pagador.

B

Da ubiquidade.

C

Da precaução.

D

Da participação.

E

Da cooperação.

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Q1357481

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357481 Direito Empresarial (Comercial)

Os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência:

A

São créditos extraconcursais.

B

São créditos quirografários.

C

São créditos subquirografários.

D

São créditos subordinados.

E

Não são exigíveis na falência.

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Q1357480

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357480 Direito Penal

No Direito Penal, a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso:

A

É vedada.

B

É causa de extinção da punibilidade.

C

Representa caso de anistia.

D

Representa caso de indulto.

E

Afasta a ilicitude do ato, mas não produz a extinção da punibilidade.

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Q1357479

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No processo civil, a denunciação da lide terá cabimento quando o:

A

Terceiro interessado pretende intervir no processo.

B

Terceiro pretende o bem da vida discutido em processo alheio.

C

Demandado pretender exercer os direitos que da evicção lhe resultam.

D

Fiador pretender trazer ao processo o afiançado.

E

Devedor solidário pretende intervir no processo em que o seu codevedor é demandado.

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Q1357478

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No processo civil, o requisito do prequestionamento deve ser verificado no(s) recurso(s):

A

Extraordinário e ordinário constitucional.

B

Especial e ordinário constitucional.

C

Ordinário constitucional.

D

Especial, extraordinário e ordinário constitucional.

E

Especial e extraordinário.

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Q1357476

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357476 Direito Civil

Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:

A

A pessoa jurídica não está sujeita a dano moral.

B

Em relação à pessoa jurídica, o dano moral somente ocorre quanto também for verificada a ocorrência de dano material.

C

A indenização por danos morais está tarifada no texto do Código Civil.

D

O dano moral não pode ser in re ipsa, cabendo à vítima a prova efetiva da sua ocorrência.

E

São cumuláveis as indenizações por dano moral e estético oriundos do mesmo fato.

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Q1357475

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357475 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional:

A

Será promulgada pelas Mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal.

B

Dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.

C

Não está sujeita à iniciativa do Presidente da República.

D

Não poderá ocorrer em ano eleitoral.

E

Entra em vigor no ano seguinte a sua promulgação.

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Q1357474

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357474 Direito Constitucional

A ação popular:

A

Somente pode ser proposta em relação a entes públicos.

B

Tem por objeto direitos individuais homogêneos.

C

Não terá cabimento em caso de dano ao meio ambiente.

D

Terá o recolhimento de custas no momento da propositura da ação.

E

Será proposta por cidadão.

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Q1357467

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |

Q1357467 Atualidades

O Prêmio Camões de Literatura foi instituído em 1988 com o objetivo de consagrar um autor de língua portuguesa que, pelo conjunto de sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural de nossa língua comum. É considerado o mais importante prêmio da língua portuguesa e, em 2019, foi entregue a:

A

Caetano Veloso.

B

Mia Couto.

C

Gilberto Gil.

D

Chico Buarque.

E

Luís Fernando Veríssimo.

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Q1357466

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |

Q1357466 Atualidades

Analise as assertivas abaixo sobre a canonização de Irmã Dulce, ocorrida em 13 de outubro último pelo Papa Francisco:
I. Irmã Dulce nasceu em Salvador. II. Com a canonização, ela se tornou a primeira santa nascida no Brasil. III. Irmã Dulce passa a se chamar Santa Dulce dos Pobres.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q1357465

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |

Q1357465 Atualidades

“Ataque aéreo atinge carros com civis na Síria e deixa 10 mortos” (https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/13). A Síria, país que enfrenta uma guerra civil desde 2011, está localizada no(a):

A

Extremo Oriente.

B

Norte da África.

C

Oriente Médio.

D

Sudoeste Africano.

E

África Meridional.

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Q1357464

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Q1357464 Atualidades

Em 2019, o Prêmio Nobel da Paz foi entregue para:

A

Abiy Ahmed Ali, primeiro-ministro da Etiópia.

B

Greta Thunberg, jovem ativista do meio-ambiente.

C

Cacique Raoni, defensor dos direitos indígenas.

D

Jacinda Ardern, premiê da Nova Zelândia.

E

Papa Francisco.

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Q1357463

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Q1357463 História e Geografia de Estados e Municípios

No território que hoje é ocupado pelo município de São Borja, no século XVII, os jesuítas criaram as Reduções Missioneiras, chamadas por Voltaire de o “Triunfo da Humanidade” devido ao seu caráter:

A

Monocultor e evangelizador.

B

Igualitário e autossustentável.

C

Exportador e cristão.

D

Colonizador e emancipador.

E

Ecumênico e agroexportador.

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Q1357462

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |

Q1357462 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a permissão de serviço público, a título precário, será outorgada por _____________________, após edital de concorrência pública para escolha do melhor pretendente, sendo que a concessão só será feita com ________________________, mediante contrato.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

portaria do Secretário Municipal de Planejamento – a deliberação do Presidente da Câmara Municipal

B

decreto do legislativo – a sanção do Prefeito Municipal

C

decreto do Prefeito Municipal – a autorização legislativa

D

ofício do Secretário Municipal da Fazenda – o despacho do Chefe do Poder Executivo

E

portaria do Executivo Municipal – a homologação legislativa

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Q1357461

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Q1357461 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:
I. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse. II. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo. III. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito. IV. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas I, II e IV.

E

Apenas II, III e IV.

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Q1357460

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |

Q1357460 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de São Borja, competem, privativamente, à Câmara Municipal de Vereadores, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

A

Conceder licença ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para afastamento do cargo.

B

Decretar desapropriações por necessidade ou utilidade pública ou interesse social.

C

Denominar ruas, praças, prédios e demais bens e ou logradouros públicos.

D

Fiscalizar as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, na forma da Lei.

E

Autorizar o Prefeito a contrair empréstimos, estabelecendo condições e respectiva aplicação.

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Q1357459

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |

Q1357459 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 120 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, houver incorrido em mais de ___________ faltas não justificadas ao serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

20 (vinte)

B

25 (vinte e cinco)

C

27 (vinte e sete)

D

28 (vinte e oito)

E

30 (trinta)

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Q1357458

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |

Q1357458 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 115 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, será computado integralmente:
I. O tempo de serviço público federal, estadual e municipal, inclusive o prestado às suas autarquias. II. O período de serviço ativo nas Forças Armadas, contando-se em dobro o tempo de serviço correspondente às operações de guerra de que o servidor tenha participado efetivamente. III. O tempo de serviço anteriormente prestado ao Município como extranumerário ou sob qualquer forma de admissão ou contratação com vínculo empregatício. IV. O tempo de serviço em atividade privada vinculada à Previdência Social, na forma da lei pertinente.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q1357457

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |

Q1357457 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado à Fazenda Municipal em virtude de alcance, desfalque ou omissão em efetuar o recolhimento ou entradas nos prazos legais. Segundo as disposições do Art. 77 do referido Regime, outras reposições devidas à Fazenda Municipal poderão ser feitas em parcelas mensais, corrigidas monetariamente e mediante desconto em folha de pagamento, porém o valor de cada parcela não poderá exceder a ____________ da remuneração do servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

20% (vinte por cento)

B

25% (vinte e cinco por cento)

C

30% (trinta por cento)

D

35% (trinta e cinco por cento)

E

40% (quarenta por cento)

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