Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de rolante - rs

Foram encontradas 236 questões

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Q3581621 Direito Tributário
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolante/RS, compete ao município instituir imposto sobre a:

I. Propriedade territorial urbana.
II. Transmissão de bens imóveis.
III. Renda.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3581614 Raciocínio Lógico

Considerando que x e y são números reais, o sistema abaixo pode ser classificado como: 



Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Q3581610 Português
Considerando o trecho “Os jovens torcedores brasileiros cantavam alegremente o hino do time vencedor”, assinale a alternativa que apresenta o advérbio.
Alternativas
Q3581609 Português
Em “Feliz que estava com a notícia, Raquel sorriu com a boca”, encontra-se que tipo de figura de linguagem?
Alternativas
Q3581608 Português
Considerando as regras de ortografia e gramática da Língua Portuguesa, analise as assertivas abaixo:

I. A palavra “ar-condicionado” leva hífen pelo mesmo motivo de “salário-mínimo”.
II. A palavra “infância” é acentuada pelo mesmo motivo de “polícia”.
III. As palavras “adolescente” e “psicológico” apresentam o mesmo número de fonemas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3581601 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Polícia desmantela quadrilha com mais de 20 milhões de logins e senhas da polícia, Exército e Justiça





(Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2023/09/24/policia-desmantela-quadrilha-com-maisde-20-milhoes-de-logins-e-senhas-da-policia-exercito-e-justica-adolescente-de-14-anos-e-apontado-comolider.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando as informações apresentadas no texto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3581600 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Municipal de Rolante.
Analise as assertivas a seguir quanto aos meios pelos quais o contribuinte será intimado do lançamento do tributo, nos termos do artigo 106 do Código Tributário Municipal de Rolante:

I. Através da imprensa, rádio e televisão, de maneira genérica e impessoal.
II. Indiretamente, por servidor municipal ou aviso postal.
III. Por meio de Edital.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q3581599 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Municipal de Rolante.
Com base nas disposições do Código Tributário Municipal de Rolante, analise as assertivas a seguir relativas ao valor venal dos imóveis para fins de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):

I. Os preços do hectare da gleba, do metro quadrado de terreno e de cada tipo de construção serão estabelecidos e atualizados anualmente por Lei.
II. O valor venal do prédio é constituído pela soma do valor do terreno, ou de parte ideal deste, com o valor da construção e excluídas as dependências.
III. O valor venal do terreno resultará da multiplicação do preço do metro quadrado de terreno pela área corrigida do mesmo.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3581598 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Municipal de Rolante.
Assinale a alternativa correta quanto à contribuição de melhoria, seu fato gerador, incidência e cálculo.
Alternativas
Q3581597 Direito Administrativo
Quanto aos meios alternativos de resolução de controvérsias envolvendo procedimentos licitatórios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3581595 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO apresenta exemplo de modalidade licitatória prevista no Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. 
Alternativas
Q3581592 Direito Financeiro
Durante os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público, é imperativa a necessidade de que todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, integrem um único documento legal dentro de cada esfera federativa. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o princípio orçamentário aplicável. 
Alternativas
Q3581591 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa correta quanto ao impacto da edição da Lei Complementar nº 194/2022, que alterou dispositivos do Código Tributário Nacional, no tratamento concedido ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo.
Alternativas
Q3581590 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
Após a ocorrência de intempéries que assolaram o Município, discutiu-se a edição de lei que possibilitasse a dilatação dos prazos para pagamentos de tributos, com a suspensão do respectivo crédito tributário. Com base nos Arts. 152 a 155 do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta a causa de suspensão em questão.
Alternativas
Q3581589 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
De acordo com Sabbag (2009), assinale a alternativa que apresenta o tipo de lançamento tributário no qual o contribuinte auxilia ostensivamente o Fisco na atividade do lançamento, recolhendo o tributo, antes de qualquer providência da Administração, com base em montante que ele mesmo mensura.
Alternativas
Q3581588 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
Analise as assertivas a seguir relativas à obrigação tributária:

I. Quanto à obrigação principal, o fato gerador é a situação definida em decreto como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. A capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
III. A simples inobservância de uma obrigação acessória gera sua conversão em obrigação principal no que diz respeito à penalidade pecuniária.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q3581587 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
Segundo o Código Tributário Nacional, não havendo disposição em sentido contrário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor em qual prazo?
Alternativas
Q3581586 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
Acerca da constituição do crédito tributário, o Art. 142 do Código Tributário Nacional prevê que a atividade administrativa de lançamento é: 
Alternativas
Q3581585 Direito Sanitário
Quanto às advertências e restrições aplicadas pela Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3581584 Saúde Pública
Medidas de controle e prevenção de doenças podem ser tomadas visando à destruição do agente e/ou evitar o contato entre o hospedeiro e o agente. Fazem parte dessas medidas, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: E
24: D
25: C
26: B
27: B
28: C
29: C
30: E
31: E
32: B
33: B
34: E
35: C
36: D
37: A
38: A
39: C
40: E