Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de porto xavier - rs

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Q3043393 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o expresso no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier, professor é o profissional da educação com habilitação específica para o exercício das funções de docência nas classes de:

1. Educação infantil. 2. Ensino fundamental. 3. Educação especial. 4. Ensino técnico.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3043392 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999 estabelece como um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência o(a):
Alternativas
Q3043391 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier afirma que as competências da Comissão de Avaliação são:

I. Receber e avaliar a documentação de cada professor.
II. Informar aos profissionais de educação sobre o processo de promoções em todos os seus aspectos.
III. Fazer registro sistemático e objetivo da atuação do profissional da educação avaliado, dando-lhe conhecimento do resultado até 30 dias após a data do término da avaliação correspondente.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3043390 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier, faz parte da comissão de avaliação um representante do(a):
Alternativas
Q3043389 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 8º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier determina que as Classes constituem a linha de promoção dos profissionais do(a):
Alternativas
Q3043388 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier estabelece que a carreira do magistério público municipal tem como um de seus princípios básicos: 
Alternativas
Q3043277 Direito Tributário
Felipe, Cláudio, Patrícia e Bruna são fiscais de tributos de um município do interior do Rio de Janeiro e tiveram uma conversa sobre as espécies tributárias. Felipe defendeu que a contribuição de melhoria era uma espécie de imposto. Cláudio concordou com Felipe. Patrícia disse que era uma contribuição do sistema de assistência social. Bruna discordou de todos, dizendo que a contribuição de melhoria era uma espécie tributária independente. Após analisar a discussão dos auditores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3043276 Contabilidade Pública
A Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS apresentou a seguinte Demonstração das Variações Patrimoniais:

Imagem associada para resolução da questão


Considerando os valores apresentados, assinale a alternativa que indica os valores de Pessoal e Encargos de 20X1, e de Contribuições em 20X2, respectivamente.
Alternativas
Q3043275 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Código Tributário Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As taxas de expediente são um dos tributos de competência do município.
( ) A Taxa de Expediente é devida por todos os munícipes, independentemente da utilização de serviços do município.
( ) A alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5%.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3043274 Direito Financeiro
A avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao trabalhador deverá constar no:
Alternativas
Q3043273 Direito Constitucional
Parlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:
Alternativas
Q3043271 Direito Tributário
Em relação ao crédito tributário, os institutos da anistia e da compensação são, respectivamente, modalidades de:
Alternativas
Q3043270 Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional, sobre o lançamento do crédito tributário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

( ) O lançamento reporta-se à data anterior à da ocorrência do fato gerador.

( ) Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3043269 Legislação Federal
João tem uma empresa de pequeno porte e a sua contabilidade apurou, no último ano-calendário, receita bruta de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais). Considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3043268 Direito Tributário
Sobre a Vigência e Aplicação da Legislação Tributária presente no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor na data da sua publicação, salvo disposição em contrário.

( ) As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, entram em vigor 90 dias após a data da sua publicação.

( ) A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3043067 Auditoria
Com base na NBC TA nº 530, assinale a alternativa INCORRETA quanto à amostragem em auditoria. 
Alternativas
Q3043066 Auditoria Governamental
Conforme o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas da União (2011), “a matriz de planejamento é o papel de trabalho em que são registrados os passos e procedimentos a serem realizados na fase de execução para que o objetivo da auditoria seja alcançado”. São objetivos almejados com a utilização da matriz de planejamento, EXCETO: 
Alternativas
Q3043065 Direito Administrativo
Segundo José dos Santos Carvalho Filho (2014), “atos _______ são aqueles cuja vontade final da Administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia, ou conteúdo próprio, em cada uma das manifestações”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3043061 Contabilidade Pública
Em 31/12/2021, os demonstrativos contábeis da prefeitura municipal de uma cidade apresentaram os seguintes saldos:

Imagem associada para resolução da questão


Qual é o índice de Liquidez Corrente?
Alternativas
Q3043058 Direito Administrativo
Segundo o Art. 53 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), concluída a fase preparatória da licitação, cabe ao órgão de assessoramento jurídico do Poder Público realizar análise que constitui controle prévio da contratação pretendida. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: B
22: B
23: B
24: A
25: C
26: A
27: B
28: C
29: C
30: A
31: E
32: D
33: C
34: E
35: A
36: B
37: A
38: D
39: B
40: C