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I. O território ganha uma expressiva importância na definição, no planejamento e na execução dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios oferecidos.
II. Centraliza atenção na família e nos indivíduos que a formam, assegurando, por meio de suas ações, o direito à convivência familiar e comunitária.
III. É na unidade estatal local do SUAS, o CRAS, que é possibilitado, na maioria das vezes, o primeiro acesso das famílias e dos indivíduos aos direitos socioassistenciais e à proteção social básica.
Está(ão) CORRETO(S):
Os assistentes sociais da área da saúde necessitam construir alternativas profissionais que superem as atividades ______________ e focalizem a ação técnico−política, contribuindo para viabilizar a participação popular, a democratização das instituições, a elevação da ______________ e a ____________ dos direitos sociais.
I. Benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
II. O benefício eventual é fornecido para pessoa que tem doença ou deficiência a longo prazo, desde que comprovadas suas comorbidades, e tem duração bienal (dois anos).
III. Os benefícios eventuais integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Estão CORRETOS:
I. Campanhas de vacinação.
II. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
III. Respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência.
IV. Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Estão CORRETOS:
( ) Intervenção.
( ) Proibição de asilo político.
( ) Solução turbulenta dos conflitos.
( ) Igualdade entre os Estados.
(1) Responsabilidade administrativa.
(2) Responsabilidade civil.
(3) Responsabilidade penal.
( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.
( ) Abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor.
( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.
I. Ser brasileiro.
II. Não estar no exercício dos direitos políticos.
III. Ser maior de 21 anos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Medida provisória.
II. Leis delegadas.
III. Resoluções.
Está(ão) CORRETO(S):
No trecho acima, as formas verbais sublinhadas expressam: