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Q3523606 Direito Processual do Trabalho
A empresa pública FGH foi constituída pelo município de Lajeado. Honorato, empregado da empresa de prestação de serviços DEF e que se ativava em favor de FGH, ajuizou reclamação trabalhista em face do Município, de FGH e DEF. Na reclamatória, foi prolatada sentença de procedência. Sobre as possibilidades nesse momento processual, considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.
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Q3523605 Direito do Trabalho
Martina é empregada de uma empresa e está muito preocupada com a sua jornada de trabalho, pois acredita estar tendo seus direitos violados pelo empregador. Sobre a situação de Martina, assinale a alternativa correta.
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Q3523604 Direito Financeiro
Considerando as disposições constitucionais sobre Direito Financeiro, assinale alternativa correta.
Alternativas
Q3523603 Direito Tributário
A empresa XYZ recebeu determinado benefício tributário. O ente instituidor do benefício decidiu, em um primeiro momento, reduzi-lo, sobrevindo, em momento posterior, a supressão do benefício. Considerando a situação narrada, as disposições constitucionais a respeito е a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta. 
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Q3523602 Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional sobre o crédito tributário, bem como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
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Q3523601 Direito Ambiental
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta.
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Q3523600 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a sistemática recursal do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Q3523599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria praticou conduta em face de Cida, que, em tese, pode se enquadrar em determinado tipo penal. Referida conduta tem repercussões civis, razão pela qual Cida ajuizou a competente ação indenizatória. Considerando a situação narrada e a literalidade do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Q3523598 Direito Civil
Considerando apenas as disposições do Código Civil sobre direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
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Q3523597 Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as competências constitucionais do município, analise as assertivas abaixo:

I. Os municípios têm autonomia para dispor, mediante lei, sobre proteção à infância e à juventude em âmbito local, desde que não afrontem legislação federal ou estadual.
II. É incompetente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial.
III. Compete aos Estados legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais nos edifícios e condomínios.
IV. É inconstitucional a instituição, por lei municipal, de feriado local para a comemoração do Dia da Consciência Negra, pois trata-se de matéria atinente à competência privativa da União.

Quais estão corretas?
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Q3523596 Direito Constitucional
Assinale a alternativa em consonância com o regramento constitucional acerca da competência e da organização dos Municípios.
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Q3523595 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
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Q3523594 Direito Administrativo
"A Administração Pública comete equívocos no exercício de sua atividade, o que não é nem um pouco estranhável em vista das múltiplas tarefas a seu cargo. Defrontando-se com esses erros, no entanto, pode ela mesma revê-los para restaurar a situação de regularidade. Não se trata apenas de uma faculdade, mas também de um dever, pois que não se pode admitir que, diante de situações irregulares, permaneça inerte e desinteressada" (Carvalho Filho, 2019). Esse excerto expressa um princípio amplamente reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência administrativista, que orienta o poder-dever de a Administração corrigir situações ilegais ou irregulares. O trecho refere-se ao princípio da:
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Q3523593 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
 Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os Tribunais de Contas, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre esse tema, assinale a alternativa correta. 
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Q3523592 Direito Constitucional
 Lúcia foi eleita prefeita do município ABC e seu cônjuge, Pedro, já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição, foi eleito vereador do mesmo município. Em ato subsequente, houve a eleição para presidência da Câmara dos Vereadores do município ABC, tendo Pedro logrado êxito em ser eleito para tal cargo. Considerando a situação descrita, bem como as disposições da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a esse respeito, assinale alternativa correta.
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Q3523591 Terapia Ocupacional
Segundo Weiss et al. (2010), o cuidador familiar é a pessoa que passa mais tempo com o receptor do cuidado, porém muitos cuidadores familiares não têm conhecimento e habilidades para desempenhar todas as tarefas associadas à ocupação de um cuidador. Com isso, sentimentos de ______________________ são prejudicados em relação ao papel de cuidar, porque este envolve muitos níveis de desempenho.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q3523590 Saúde Pública
Sobre a intersetorialidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É uma articulação de possibilidades dos distintos setores de pensar a saúde.
II. Permite corresponsabilidade pela garantia da saúde como direito humano e cidadania.
III. É uma construção individual de cada saber e prática.
IV. Produz soluções preestabelecidas sobre qualidade de vida.
V. Propicia a cada setor ampliar o pensar, analisar e transformar seu modo de operar de forma específica, para posteriormente produzir um convívio mais efetivo e eficaz.
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Q3523589 Terapia Ocupacional
О сenário em que acontece o encontro do indivíduo com substâncias psicoativas, assim como o contexto social no qual ela é utilizada, é um elemento importante a ser considerado pelo terapeuta ocupacional. Desse modo, determinadas por esse cenário de interações, as condições ______________________ também influenciam no fator de sujeição às drogas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3523588 Terapia Ocupacional
Ao realizar a análise de atividade, o terapeuta ocupacional dirige sua ___________ para uma dada atividade humana, com a ___________ de reconhecer elementos e características que possam __________ sua utilização na intervenção.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3523587 Terapia Ocupacional
Sobre o Modelo Funcional Ocupacional (MFO), analise as assertivas abaixo:

I. Uma premissa do MFO é que as pessoas se esforçam para alcançar sentimentos de satisfação relacionados a eficiência pessoal e autoestima.
II. Sua organização hierárquica impede que habilidades e capacidades de baixo nível se relacionem com a função de desempenho em nível mais alto.
III. No MFO, a função ocupacional satisfatória ocorre apenas dentro de limitações do ambiente.


Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: C
5: D
6: A
7: E
8: B
9: E
10: A
11: B
12: D
13: B
14: B
15: D
16: A
17: A
18: C
19: D
20: D