Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiraiaras, o direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precedidas de laudo pericial, realizado por: 

Com base na Constituição Estadual, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa:

I. Processar e julgar os senadores eleitos no estado.
II. Apreciar vetos.
III. Eleger o presidente das Câmaras de Vereadores do estado do Rio Grande do Sul.
IV. Determinar a reforma do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Quais estão INCORRETAS?

Segundo a Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir __________________ e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Constituição Federal, não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação __________________ e a do depositário infiel.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Conforme a Constituição Federal, conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Constituição Federal, sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É dever dos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
( ) O Estado estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo.
( ) A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas internacionais e para o desenvolvimento do Mercosul.
( ) A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: