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I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos. II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra. III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O ato punitivo pode ter fundamento no poder de polícia e no poder disciplinar. II. Uma penalidade disciplinar, como a suspensão aplicada ao servidor público, é um exemplo de ato punitivo interno. III. As sanções administrativas podem, em regra, ser diretamente aplicadas pela administração, sem necessidade de intervenção prévia do poder judiciário.
Estão CORRETOS:
Dessa forma, está prevista a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela Lei, em consonância com os critérios albergados pelo ordenamento jurídico; o que está vedado são as diferenças arbitrárias, as discriminações absurdas, pois o tratamento desigual dos casos desiguais, na medida em que se desigualam, é exigência tradicional do próprio conceito de justiça, pois o que realmente protege são certas finalidades, somente se tendo por lesado o princípio constitucional quando o elemento discriminador não se encontra a serviço de uma finalidade acolhida pelo direito (1ª parte). Importante apontar a tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade, quais sejam: limitação ao legislador, ao intérprete/autoridade pública e ao particular (2ª parte).
A sentença está:
(1) Política de backup. (2) Política de privacidade. (3) Política de confidencialidade. (---) Define as regras sobre a realização de cópias de segurança, como tipo de mídia utilizada, período de retenção e frequência de execução. (---) Define como são tratadas as informações pessoais, sejam elas de clientes, usuários ou funcionários. (---) Define como são tratadas as informações institucionais, ou seja, se elas podem ser repassadas a terceiros.
A promoção, a readaptação e a recondução podem interromper o exercício (1ª parte). O servidor nomeado em caráter efetivo, mesmo se já for estável, fica sujeito ao estágio probatório de três anos de exercício ininterrupto (2ª parte). O servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência (3ª parte).
A sentença está:
(---) O servidor estável poderá ser cedido para ter exercício em outro Órgão ou entidade dos poderes da União, dos Estados e Municípios, por exemplo, para exercício de função de confiança. (---) Poderá ser concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo, não sendo exigida a compensação de horário na repartição. (---) Para efeito de aposentadoria, não será computado o tempo de serviço na atividade privada.
I. Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, sendo o procedimento da reversão realizado a pedido ou de ofício, não estando condicionado à existência de vaga. II. Realizando-se readaptação em cargo de padrão inferior, não ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava. III. Reintegração é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Projeto de Lei. II. Verificação de contratos. III. Avaliação dos resultados alcançados pelos administradores. IV. Emenda a Projeto de Lei Orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Plano Plurianual.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Aspiro o cargo de gerente. II. A empresa visa o monopólio do mercado.
(1) Anunciaram ontem. (2) Há pães e frutas na mesa da cozinha. (3) Gosto de você, Pedro. (---) Sujeito oculto. (---) Oração sem sujeito. (---) Sujeito indeterminado.
(---) O plural de “nível” é “nívels”. (---) O plural de “tórax” é “tórax”.
Rosália assistiu ____ peça do filho mais novo. Você se refere ________ restaurante chinês?
O plural de “vitória-régia” é “vitórias-régias” (1ª parte). O plural de “boné” é “bonéis” (2ª parte). O feminino de “barão” é “baronesa” (3ª parte).
A sentença está:
I. “Antebraço” é formada por derivação prefixal. II. “Velhote” é formada por derivação sufixal.
I. Não me venha com essas tolices! II. Me diz de onde vens, e direi quem tu és.