Questões de Concurso Comentadas para TRF - 4ª REGIÃO

Q36867

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36867 Direito Penal

Paulo auxilia seu irmão, autor de crime a que é cominada pena de reclusão, a subtrair-se à ação de autoridade pública. Nesse caso, Paulo

A

comete crime de fraude processual.

B

comete crime de favorecimento real, com redução da pena aplicada em metade.

C

comete crime de favorecimento pessoal, com redução da pena aplicada em metade.

D

fica isento de pena.

E

comete crime de favorecimento real.

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Q36866

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36866 Direito Penal

O curso da prescrição NÃO é interrompido

A

pelo início ou continuação do cumprimento da pena.

B

pela reincidência.

C

pelo recebimento da denúncia.

D

pela publicação da sentença absolutória recorrível.

E

pela decisão confirmatória da pronúncia.

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Q36865

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36865 Direito Ambiental

No que se refere aos crimes ambientais, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, é certo que

A

não incorre nas mesmas penas o indivíduo que causar poluição de qualquer natureza, a ponto de dificultar ou impedir o uso público das praias, e o indivíduo que deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

B

o crime de matar espécimes de fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida não se aplica aos atos de pesca.

C

o crime de destruição de floresta considerada de preservação permanente não admite a modalidade culposa.

D

é fato atípico a realização de experiência dolorosa em animal vivo para fins didáticos, inclusive se existirem recursos alternativos.

E

incorre nas mesmas penas o indivíduo que pesca em período no qual a pesca seja proibida e o indivíduo que pesca mediante a utilização de explosivo.

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Q36864

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36864 Direito Penal

Considere as seguintes assertivas sobre a substituição da pena privativa de liberdade pelas penas restritivas de direitos:

I. Na condenação igual ou inferior a dois anos, a substituição pode ser feita por multa ou por uma pena restritiva de direitos; se superior a dois anos, a pena privativa de liberdade pode ser substituída por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direitos.

II. As penas privativas de liberdade não superiores a 4 anos podem ser substituídas por penas restritivas de direitos se o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo.

III. A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta e, no cálculo da pena privativa de liberdade a executar, será deduzido o tempo cumprido da pena restritiva de direitos, respeitado o saldo mínimo de trinta dias de detenção ou reclusão.

IV. Se o condenado for reincidente específico em razão a prática do mesmo crime, o juiz poderá aplicar a substituição, desde que, em face da condenação anterior, a medida seja socialmente recomendável.

De acordo com o Código Penal, está correto o que consta APENAS em

A

I, II e IV.

B

I e IV.

C

I, II e III.

D

II, III e IV.

E

II e III.

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Q36863

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36863 Direito Penal

No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:

A

Não se caracteriza a infração penal se o agente solicitar a vantagem indevida em razão da função pública antes de assumi-la.

B

Se a vantagem indevida não se destina a qualquer pessoa física ou jurídica, mas à própria administração, está caracterizado o delito.

C

Por se tratar de crime material, exige a ocorrência do resultado pretendido pelo agente para a consumação.

D

É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime.

E

A pena é aumentada em metade se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

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Q36862

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36862 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, na execução por quantia certa contra devedor solvente,

A

a penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais 50%.

B

independentemente do executado possuir advogado constituído nos autos, a intimação em execução farse- á pessoalmente.

C

o executado será citado para, no prazo de quarenta e oito horas, efetuar o pagamento da dívida.

D

no caso de integral pagamento pelo executado dentro do prazo legal, a verba honorária será reduzida de 1/3.

E

na ordem legal de preferência de bens à penhora os veículos de via terrestre preferem os bens móveis em geral, bem como os bens imóveis.

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Q36858

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36858 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto ao agravo de instrumento, considere:

I. O agravante, no prazo de três dias, requererá juntada aos autos do processo de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso.

II. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator poderá requisitar informações ao juiz da causa, que as prestará no prazo de quinze dias.

III. O agravo de instrumento será dirigido, por meio de petição, ao juiz de primeiro grau, que o enviará com as respectivas razões recursais ao tribunal competente.

IV. A petição de agravo de instrumento será instruída obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em

A

I, II e III.

B

II e IV.

C

I, II e IV.

D

I, III e IV.

E

I e IV.

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Q36857

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36857 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes

A

pode ser invocada pela outra em benefício próprio e aproveita aos cointeressados capazes.

B

não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes.

C

só pode ser invocada pela outra parte em benefício próprio se ocorrer dentro do prazo decadencial de dois anos contados da realização do negócio jurídico.

D

pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas não aproveita aos cointeressados capazes.

E

não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas aproveita aos cointeressados capazes.

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Q36856

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36856 Direito Civil

A respeito das obrigações de dar, considere:

I. Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, exceto por força maior ou caso fortuito.

II. Em regra, a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados.

III. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

IV. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

A

I, II e IV.

B

III e IV.

C

I, II e III.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q36855

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36855 Direito Civil

Com relação à evicção, é correto concluir:

A

Se a evicção for parcial e considerável, caberá somente direito à indenização.

B

É vedado às partes diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção, ainda que por cláusula expressa.

C

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Não subsiste, no entanto, esta garantia se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

D

O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa na época em que se evenceu e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.

E

Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa, em razão da garantia legal existente.

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Q36854

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36854 Direito Civil

No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:

A

São voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

B

Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

C

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

D

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

E

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

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Q36852

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36852 Direito Constitucional

O Presidente da República que tenha praticado crime que atente contra a lei orçamentária será submetido, após admitida a acusação, a julgamento perante o

A

Tribunal de Contas da União.

B

Superior Tribunal de Justiça.

C

Supremo Tribunal Federal.

D

Senado Federal.

E

Tribunal Superior Eleitoral.

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Q36850

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36850 Direito Constitucional

Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preenche os demais requisitos previstos na lei,

A

pode ser eleito ao cargo.

B

não pode ser eleito ao cargo, por não possuir domicílio eleitoral na Capital do Estado.

C

não pode ser eleito ao cargo, por não possuir a idade mínima de 35 anos.

D

não é elegível a este, nem a nenhum cargo dos Poderes Executivo e Legislativo, por não ser brasileiro nato.

E

não é elegível a esse cargo, por não ser brasileiro nato.

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Q36849

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36849 Direito Constitucional

No que se refere à organização político-administrativa do Estado, é correto concluir:

A

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, sendo que somente o último não possui autonomia.

B

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, desde que obtida aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito.

C

O Distrito Federal possui competência legislativa residual, estando subtraídas do seu campo de atuação apenas as matérias expressamente atribuídas pela Constituição Federal à União.

D

Os Estados não possuem competência legislativa residual, sendo-lhes vedado atuar em áreas que não lhe forem expressamente atribuídas pela Constituição Federal.

E

Os Estados-membros, no sistema federativo brasileiro, são soberanos.

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Q36848

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36848 Direito Constitucional

A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal

A

aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.

B

aos brasileiros, não estendidas às pessoas jurídicas.

C

aos brasileiros natos, apenas.

D

aos brasileiros natos e aos estrangeiros com residência fixa no País.

E

aos brasileiros, natos ou naturalizados.

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Q36839

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36839 Português

Texto associado

Está correto o emprego do elemento sublinhado em:

A

O homem do nosso tempo, diante dos admiráveis recursos nos quais jamais sonhou alcançar, é por vezes um deslumbrado.

B

A obra de ficção A guerra dos mundos, em cuja Orson Welles se baseou, ganhou dramática adaptação radiofônica.

C

A tecnologia de ponta, sobre a qual por vezes pairam desconfianças, leva-nos apenas aonde queremos ir.

D

O cotidiano contemporâneo deixa-se afetar pelas conquistas técnicas, de cujas muita gente alimenta sérias desconfianças.

E

A segunda metade da década de 90, aonde se consolidou a multimídia, foi um marco na vida contemporânea.

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Q36838

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36838 Português

Texto associado

Constituem uma causa e seu efeito, nessa ordem, os segmentos:

A

Utilizando surpreendentes recursos do jornalismo radiofônico // levou pânico aos norte-americanos.

B

Algumas vezes nos perguntamos // como sobrevivíamos antes da internet.

C

Um fato que se tornou clássico // foi protagonizado em 1938 pelo cineasta Orson Welles.

D

O interesse cada vez maior pela tecnologia // é um dos traços da modernidade.

E

Na segunda metade da década de 90, um novo sistema de comunicação eletrônica começou a ser formado // com a fusão da mídia de massa.

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Q36837

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36837 Português

Texto associado

É preciso corrigir, pela má estruturação que apresenta, a seguinte frase:

A

Ao que tudo indica, os próximos passos da tecnologia eletrônica serão dados na direção de uma ainda maior integração entre as diversas mídias.

B

Com o advento dos meios de comunicação de massa, sobretudo os eletrônicos, nem por isso o progresso tecnológico deixa de ser contestado.

C

A globalização está diretamente ligada à propagação e ao aperfeiçoamento dos meios de comunicação de massa, que encurtam distâncias e aproximam as pessoas.

D

Quem não se deixa seduzir pelos atrativos e novidades da tecnologia de ponta costuma defender as vantagens da simplicidade e da naturalidade em nossa vida.

E

Os muito jovens não fazem ideia de como foram velozes as transformações que sofreu o nosso cotidiano, nas últimas décadas, por causa das inovações tecnológicas.

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Q36836

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36836 Português

Texto associado

O verbo indicado entre parênteses deverá adotar uma forma do plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:

A

Quaisquer que sejam as técnicas, não lhes ...... (caber) determinar por si mesmas o sentido que ganhará sua aplicação.

B

Muito do que se ...... (prever) nos usos de uma nova técnica depende, para realizar-se, do que se chama "vontade política".

C

Nenhuma das vantagens que ...... (oferecer) a tecnologia mais ousada é capaz de satisfazer as aspirações humanas.

D

Quando não se ...... (reconhecer) nas ciências o bem que elas nos trazem, as saídas místicas surgem como solução.

E

Orson Welles talvez não imaginasse o risco da tragédia que ...... (poder) provocar as dramatizações de sua transmissão radiofônica.

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Q36835

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36835 Português

Texto associado

NÃO haverá prejuízo para a correção e o sentido do segmento do texto com a substituição do elemento sublinhado pelo indicado entre parênteses em:

A

(...) nos ajuda a entender (...) a configuração da subjetividade contemporânea. (formação da veleidade íntima)

B

Algumas vezes nos perguntamos como sobrevivíamos antes da internet (...). (Ocorre-nos, por vezes, indagar)

C

Lembremos que essas tecnologias (...) são aquisições recentíssimas da humanidade. (conquistas açodadas)

D

(...) agiram como se estivessem na iminência de um ataque catastrófico. (tal fosse prestes a sofrerem)

E

(...) inserindo-se no cotidiano da vida pública e privada (...) (emergindo no dia a dia)

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