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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia. A Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que ora completa 40 anos de publicação, é um importante marco nas relações sociais, institucionais e políticas para a conservação, preservação e proteção da Natureza, tendo em vista que foi um dos primeiros dispositivos legais a tentar alterar o modo como os recursos naturais são explorados no Brasil.
(A Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável - ((o))eco (oeco.org.br)); (L6938 (planalto.gov.br))
Nesse contexto, temos a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. E institui no Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
Série A - Incisos: I - Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo. II - Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. Ill - Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Série B - Incisos: - IV - Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas. V - Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Série C - Incisos: - VI - Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais. VII - Acompanhamento do estado da qualidade ambiental. Série D - Incisos: - VIII - Recuperação de áreas degradadas. IX - Proteção de áreas ameaçadas de degradação. X - Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Na disposição em Séries (A / B / C / D) cujos incisos referem-se aos Princípios do Art. 2º, marque a alternativa com a série correta ou com as séries corretas.
A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - institui ART. 2º. O Legislativo e o Executivo são:
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - Bahia, analise os Artigos que seguem e marque a alternativa incorreta.
Analise o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva Baia. Após análise, marque o inciso incorreto.
A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 4º – O Município de Barra da Estiva, unidade territorial do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, é organizado e regido pela presente Lei Orgânica e demais leis que adotar na forma da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
Marque a alternativa com o “Parágrafo” que está incorreto.
A Legislação do Sistema Único de Saúde inicia na Constituição Federal 1988 que institui:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
No contexto da Legislação do Sistema Único de Saúde temos: Decreto; Leis, Normatização pelas NOBs; Pacto pela Saúde.
I - A lei Orgânica 8080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. (L8080 (planalto.gov.br))
II - A lei Orgânica 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. (L8142 (planalto.gov.br))
III - As Normas Operacionais Básicas, por sua vez, a partir da avaliação do estágio de implantação e desempenho do SUS, se voltam, mais direta e imediatamente, para a definição de estratégias e movimentos táticos, que orientam a operacionalidade deste Sistema (SUS). (NOB - SUS (saude.gov.br)
IV - O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
Marque a série que está em conformidade com a Legislação do SUS.
A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 4º – O Município de Barra da Estiva, unidade territorial do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, é organizado e regido pela presente Lei Orgânica e demais leis que adotar na forma da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
Marque a alternativa com o “Parágrafo” que está incorreto.
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
Analise as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Em seguida, marque a alternativa correta.
I - No trecho: “a única leitura que jamais me cansa” - temos, respectivamente: um pronome relativo; e um pronome em posição de próclise.
II - Na frase: “O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos” - temos em destaque: o mesmo pronome possessivo usado em duas ocorrências antes de palavras que são antônimas; e um substantivo polissílabo proparoxítono.
III - A frase: “Recordo certa página em que ele esbanjou” - inicia com verbo no presente do modo indicativo e termina com verbo no pretérito perfeito do modo indicativo.
IV - Os pronomes: “tudo” e “outros” são indefinidos.
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
DICIONÁRIOS E A RIQUEZA DO LÉXICO
(1º§) Embora o meu vocabulário seja voluntariamente pobre – uma espécie de Brasileiro Básico – a única leitura que jamais me cansa é a dos dicionários. Variados, sugestivos, atraentes, não são como os outros livros, que contam a mesma estopada do princípio ao fim. Meu trato com eles é puramente desinteressado, um modo disperso de estar atento.
(2º§) E esse meu vício é, antes de tudo, inócuo para o leitor. Mas entendo que gosto de me apropriar do léxico de minha língua pátria. Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular.
(3º§) Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Netto; grande infanticida, isto é o que ele foi.
(4º§) Orgulhávamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Ruy Barbosa. O seu fraco, ou seu forte, eram os sinônimos.
(5º§) Recordo certa página em que ele esbanjou seus haveres com as pobres mulheres da vida, chamando-as de todos os nomes, menos um.
(6º§) Há palavras que ninguém emprega. Apenas se encontram nos dicionários como velhas caducas num asilo. Às vezes uma que outra vem luzir-se desdentadamente, em público, nalguma oração de paraninfo. Pobres velhinhas... Pobre velhinho!
(QUINTANA, Mário. Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1983. p.176) – (Adaptado)
Marque o que não se comprova na frase nominal que dá título ao texto, escrita a seguir:
“Dicionários e a riqueza do léxico”
Nessa dimensão, ressalta-se que a ideia de “Educação inclusiva” precisa ser entendida como:
Marque a expressão que completa coerentemente a visão do enunciado da mensagem textual.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:
I - Promoção.
II - Proteção.
III - Recuperação.
IV - Assistencialismo.
V - Integração.
Marque a alternativa com os incisos que contemplam o caput do Art.196.